Em ofício, FAEP demanda apoio para o PSR do milho safrinha

A FAEP tem recebido diversas reclamações de produtores rurais que estão impedidos de contratar financiamento para o custeio do plantio do milho safrinha 2016/16, que começa a ser plantado em janeiro, pois o Banco do Brasil está exigindo a contratação de seguro agrícola como garantia das operações.

Isso ocorre porque a Companhia Seguradora do Grupo do Banco do Brasil não pode ofertar o seguro com a subvenção ao prêmio, pois não há recurso disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).  Vale lembrar que a cultura é de alto risco e o prêmio cobrado do produtor para adquirir o seguro ultrapassa os 10% sobre a Importância Segurada, valor inviável ao produtor sem o apoio do programa.

Apenas os produtores que têm acesso ao Proagro estão obtendo o financiamento, mas o limite do Proagro é de apenas R$ 300 mil, não condizente com a necessidade de cobertura de médios e grandes produtores, que utilizam valores superiores a esse. Logo, milhares de produtores estão impedidos de contratar o financiamento e não podem adquirir os insumos para o plantio.

O milho 2ª safra representa uma área próxima de 2 milhões de hectares no Paraná e uma produção de 11,3 milhões de toneladas, sendo fundamental componente de ração animal e com participação importante nas exportações brasileiras.

Vale lembrar que sobraram recursos da ordem de R$ 15 milhões de um projeto experimental de Negociação Coletiva para a cultura da soja, que poderia ser destinado ao milho safrinha emergencialmente em novembro para resolver parte do problema.

Diante do exposto, solicitamos recursos da ordem de pelo menos R$ 72 milhões para apoio ao seguro de milho de 2ª safra, valor igual ao liberado em 2014, pois a demanda é superior a este montante.