Chamada Pública da agricultura familiar compra mais de 203 toneladas de alimentos
O governo federal está aplicando R$ 423,4 mil na aquisição de 203,21 toneladas de produtos da agricultura familiar do Distrito Federal e da Bahia. A compra foi feita em setembro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio de chamada pública e os produtos serão utilizados na composição de cestas de alimentos.
Dos produtores baianos foram compradas mais de 194 toneladas de farinha de mandioca. Já no Distrito Federal, foram adquiridas 8,73 toneladas de fubá de milho. Os produtos deverão ser entregues até o dia 23 de outubro, nas localidades indicadas no edital da Chamada Pública
Tanto o fubá como a farinha serão utilizados na composição de cestas de destinadas a grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e nutricional, indicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.
A chamada pública é mais uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), realizado pela Conab em parceria com o MDS e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nesta modalidade, o limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, independente de já fornecer a outras modalidades do PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já o limite de cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões/ano por DAP Jurídica.
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