CNA divulga dois importantes comunicados (sobre refúgio e Lei de Cultivares) mas evita se posicionar
1º comunicado:
CNA DIZ QUE MUDANÇA NO DIREITO DO AGRICULTOR PRODUZIR SUA PRÓPRIA SEMENTE PRECISA DE MAIS DEBATE
Reunião discutiu projeto que altera pontos da Lei de Proteção de Cultivares e isso deve incentivar a pesquisa e garantir a concorrência e o compromisso com a qualidade
Brasília (28/09/2015) - A Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu nesta quinta-feira (24/09), para debater a proposta de mudança da Lei de Proteção de Cultivares (nº 9.456/97), do deputado federal Dilceu Sperafico (PP/PR). O projeto prevê a atualização de diversos pontos da legislação para o desenvolvimento e utilização de sementes em diferentes culturas no Brasil.
De acordo com o assessor técnico da comissão, Alan Malinski, o encontro reforçou o compromisso das diferentes cadeias em discutirem mais sobre a lei de proteção de cultivares com cada setor, identificando quais os principais problemas. O foco da discussão é achar uma forma de remunerar os detentores dos germoplasmas, com o objetivo de incentivar a pesquisa no desenvolvimento de novas cultivares e, assim, tornar o mercado brasileiro atrativo ao investidor externo. “Depois dos diversos setores interessados debaterem a questão, a CNA irá elaborar um documento e pleitear mudanças e melhorias”, observou.
Para o coordenador das Comissões de Grãos da Farsul, Jorge Rodrigues, a atual legislação é satisfatória e necessita apenas de ajustes. ”Consideramos a atual legislação boa. Ela garante remuneração para todos os elos da cadeia, como os obtentores e multiplicadores. Entendemos que a questão é de ajustes e estrutural, como a atuação mais efetiva da fiscalização”, explica.
Rodrigues reforça que a lei já prevê a possibilidade do agricultor produzir sua própria semente a partir da cultivar adquirida, isso garante concorrência e compromisso com a qualidade do insumo já certificada. “A Farsul defende o direito de o agricultor produzir suas próprias sementes. É uma posição entendida por todos os segmentos e que não abrimos mão”, afirma. (Assessoria de Comunicação CNA).
2º Comunicado:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Brasília (28/09) - Após inúmeras tentativas de diálogo, no sentido de solucionar as dificuldades de entendimento entre agricultores e empresas de biotecnologia, acerca do estabelecimento de regras para a realização do refúgio necessário quando do plantio de cultivares com tecnologia de modificação genética resistente a insetos, reuniram-se na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nesta segunda-feira (28.09), as instituições abaixo relacionadas à espera de uma contra proposta que os representantes das empresas ficaram de apresentar.
Todavia, a reunião ocorreu sem a participação dos representantes das empresas que informaram de última hora o não comparecimento, bem como não enviaram qualquer documento sobre o tema.
Assim, diante do que considera um total descaso por parte dos representantes das empresas, as instituições abaixo resolveram adotar medidas legais para sanar o problema e garantir a segurança ao agricultor que é um consumidor das tecnologias objeto da reunião.
Estiveram presentes na reunião os representantes da Aprosoja Brasil, Abrapa, Abrass, Abramilho e CNA.
Opinião do Notícias Agrícolas sobre comunicados da CNA sobre refúgio e a Lei das Cultivares:
Esses dois assuntos, de extremo interesse dos produtores agrícolas do Brasil, já deveriam ter sido equacionados há muito tempo. Ou pelo menos bem antes do início da safra 15/16. Agora, com as chuvas chegando, parece que mais uma "planta" será feita sem essas importantes definições: qual o tamanho do refúgio? em quais culturas? em quais regiões? E a permissão para salvar as sementes, como ficará? A Lei de Cultivares poderá ser modificada? e como ficam os direitos dos agricultores?
Estamos acompanhando há tempos os embates... que envolvem muitos e vultosos interesses. Mas a CNA (dirigida à distância pela presidente licenciada e atual ministra da Agricultura Kátia Abreu) estranhamente reluta em se pronunciar.
Hoje, ao final da tarde, demonstrando que não mais conseguiria omitir-se de um esclarecimento publico, a entidade que representa todos os produtores agropecuários do País, divulga dois comunicados (um deles sem título, nem manchete), limitando-se a registrar que seus membros (com posições divergentes) reuniram-se na entidade para encontrar uma solução aos impasses.
Basta uma leitura nas peças de sua assessoria de comunicação para que se conclua o óbvio: a CNA acovarda-se mais uma vez, e exime-se de adotar uma posição. Ao invés de esclarecer prefere semear a dúvida.
Talvez seus dirigentes pensem que o produtor brasileiro continua alheio a estes problemas. Mas, como acontecerá com os atuais dirigentes da Nação, os omissos que hoje ocupam o comando da CNA certamente serão apeados de seus postos. Para o bem do Brasil.
...E vamos em frente !!!
João Batista Olivi.
3 comentários
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carlo meloni sao paulo - SP
VOU REPETIR: E' PRECISO FORTALECER O SINDICATO PATRONAL RURAL MUNICIPAL, TRANSFORMANDO A ESTRUTURA NOS MESMOS MOLDES DOS SINDICATOS METALURGICOS, ONDE A CONFEDERAÇAO SO' RECEBE 5% E A FEDERAÇAO SO' RECEBE 15% DA CONTRIBUIÇAO SINDICAL...., O RESTO FICA NO MUNICIPIO.
Laercio Jorge Pilau Santo Ângelo - RS
Infelizmente a Confederação (CNA) e as Federações não mais representam os interesses dos produtores rurais. O CONTINUÍSMO nas direções destas entidades causam este tipo de problema... Precisamos fazer mudanças de gestão, renovação de lideranças com TRANSPARÊNCIA, UNIÃO ENTRE AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS e, fundamentalmente, defender os interesses dos produtores rurais
Caro Laercio...o maior atraso a classe rural é acreditar em CNA...Bancada Ruralista...Aprosoja...e etc...a maioria destas lideranças se preocupam com o particular e prejuizo ao coletivo e por isto a classe rural só ÔNUS..RESPONSABILIDADES..e não ganha uma..perde empata todas...mas o barulho que fazem!!!!é GRANDE....mas só barulho...RESULTADO que é bom nada...olhem a choradeira de APROSOJA...e os problemas !!!! quais foram RESOLVIDOS!!!! logística..índios..credito rural...seguro..preços mínimos..só lero lero...mas engessar o produtor rural com vazios sanitários exagerados...poesias técnicas sem saber grau de risco...ah..são campeões...
Porque que quem paga a anuidade da CNA também não tem direito de escolher o presidente e os demais cargos da confederação a CNA segue os mesmos parâmetros da da CBF é uma vergonha nunca muda são sempre os mesmos entra Juca e sai manduca é im circúlo feichadissimo.
He! He! (risos)... É bom ver gente com "olhos abertos". Agora tentem "enxergar" o sistema "S" (SEBRAE, SENAR, SESI, SENAI, SESC), procurem saber o valor dos repasses do governo federal para essas "máquinas de triturar".
Dalzir - concordo que as decisões, principalmente as governamentais, não nos são na grande maioria favoráveis. As Entidades representativas tem por obrigação defender nossos interesses enquanto produtores rurais. Falo no caso da Aprosoja, da qual participo desde a sua fundação no RS e para nós só conta os interesses da classe, os pessoais não são considerados; no entanto não temos a FORÇA DA CANETA para equacionarmos os entraves que enfrentamos, cabe-nos então o direito e obrigação da manifestação (não choradeira) por isso que chamo os produtores para a PARTICIPAÇÃO, não devemos deixar que pretensas lideranças falem por nós, se não ocupamos nosso lugar outros o farão. Temos mesmo que expor nossas opiniões e principalmente lutar para que elas sejam implementadas. mas respeitando os que pensam diferente. O que prego é justamente PARTICIPAÇÃO, RENOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA nas Entidades. Sei que tem os aproveitadores, os do lero-lero (como bem dizes) mas ATENTE, só serão afastados quando os produtores participarem ativamente das Associações e Sindicatos.
Quem deixa para os outros fazerem a sua parte através da omissão não deve reclamar
Caro Laercio...em resumo a APROSOJA segue o mesmo caminho que os demais..muito lero lero e RESULTADO!!!! cadÊ!!!!olha os grandes problemas da classe...SEGURO...CRÉDITO!!!!! ÍNDIOS....!!! MODAIS DE TRANSPORTES!!!!olha o caso do MT a maioria da diretoria é de lá...viu os VLTs parados...e as ESTRADAS DO MT!!!!!
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Amigos, o truque aqui é muito simples (e usado até a exaustão por partidários da esquerda brasileira). É o seguinte: apresentar as empresas multinacionais como inimigas dos produtores, como monstros que só pensam em dinheiro, e que não aceitam o diálogo, ao mesmo tempo em que se apresentam como defensores irredutíveis dos produtores rurais. Quando a politica deveria ocorrer lá na Câmara, com a bancada ruralista, a FPA, os senhores dignatários dos produtores rurais sequer sabem que propostas ou mudanças são possiveis!!! O que será que houve? As multi não mandaram representantes pelo descaso com a classe produtora rural, ou por que sabem que os lideres da CNA estão interessados apenas em politica partidária, denegrindo as empresas para construir falsos heróis?