PMDB faz programa de oposição, ataca Dilma, e deixa Kátia Abreu fora da TV

No dia em que a Presidência da República informa o adiamento do anúncio da reforma ministerial — e justamente em razão de impasses com o PMDB —, o partido leva ao ar o seu programa no horário político. Vocês constatarão que o mistério sem segredos da peça é um sujeito que conjuga quase todos os verbos: “Nós”. Alguém poderia dizer: “Ah, as falas se referem a nós, os brasileiros”. Com a devida vênia, é um jeito inocente de ver as coisas. O “nós”, inequivocamente, é o PMDB. E a legenda se coloca como alternativa ao PT e, é inescapável constatar, a Dilma. O vídeo está aí, mas recomendo que leiam antes o texto.

Não há por que economizar palavras ou juízos: trata-se, sem dúvida, de um programa de oposição. Note-se, alias, que a ministra Kátia Abreu (Agricultura), que se tornou também amiga pessoal da presidente, não só uma aliada política, está ausente.

O programa abre com uma tela negra, onde surge uma apresentadora, igualmente vestida de negro, para anunciar que o “país enfrenta uma crise econômica, que já resulta em recessão e desemprego, e uma crise política que retarda a mudança desse cenário”. O resultado é “uma sociedade angustiada, à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó, que não se desfaz”. Aos 28 segundos, de forma inequívoca, o PMDB anuncia pela voz de sua apresentadora:

“É hora de deixar estrelismos de lado; é hora de virar esse jogo”.

O leitor sabe que a “estrela” é o símbolo do PT. O “estrelismo” aí, claro!, não é sinônimo de protagonismo — até porque a palavra, com esse sentido, nem se encaixaria bem no discurso. Reescrevo a frase segundo o que ela quer dizer: “É hora de deixar o petismo de lado”. E vem o arremate: “É hora de reunificar os sonhos”. No dia 5 de agosto, Michel Temer, vice-presidente, numa entrevista muito mal recebida pelo PT, afirmou: “É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar a todos”.

Em seguida, a tela é tomada por retratinhos de peedembistas, e emerge, então, a figura do vice como líder inconteste do partido. Ele diz ser preciso pôr o Brasil acima de interesse partidário ou motivações pessoais”. Em contraste com um governo considerado inábil, hesitante  e nada ético, Temer ensina: “Crise, se enfrenta com união, com coragem, com determinação e retidão”.

Líderes do partido passam, então, a fazer exortações quase sempre em tom oposicionista. Muitos pregam a necessidade de “reconhecer o erro”. Algumas falas merecem destaque. Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, resume: “Governos passam (…) O que a gente tem de defender são os interesses do país”. Eduardo Cunha (PMDB), que preside a Câmara e em cujas mãos está o princípio do que pode ser o impeachment, anuncia: “Chegou a hora da verdade! Chegou a hora de dizer que país queremos”.

O mais eloquente de todos os textos, sem dúvida, foi o que coube a Moreira Franco, ex-governador do Rio e peça central hoje no esforço do PMDB de ganhar musculatura própria. Depois de Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB na Câmara, dizer que nada é mais normal do que o maior partido propor diálogo, Franco emenda: “Foi assim na volta da democracia, na estabilização da nossa moeda, nos avanços sociais dos últimos anos. E vai ser assim também agora na reunificação do país. O PMDB forte faz você forte, faz o Brasil forte”.

É evidente que esse é um partido que se mostra disposto a conduzir, não a ser conduzido.

E frases outras vão sendo ditas, ora pela locutora, ora por lideranças do PMDB, numa jogral. O alvo de sempre é o governo Dilma:
- “O Brasil não pode viver de promessas” (locutora);
- “Temos de saber qual é a proposta concreta para sair da crise. O Brasil precisa dessa direção” (Marquinho Mendes, deputado federal-RJ);
- “Um Brasil que se dizia tão gentil com seus filhos, de repente, resolve cobrar a conta. Isso dói” (locutora);
- “Não dá para manter o país desacreditado, e os brasileiros pagando a conta” (Fernando Jordão, deputado federal-RJ);
- “A solução não está na criação de mais impostos para tapar buracos no Orçamento” (Lúcio Vieira Lima, deputado federal-BA);
- “o Brasil e seus filhos querem ser abraçados” (locutora);
- “Temos toda a capacidade de retomar o caminho do crescimento e não vamos decepcionar” (João Arruda, deputado federal-PR);
- “E eu posso garantir que existe muita gente capaz e pronta para entregar o Brasil que foi prometido a você” (Raul Henry, vice-governador de Pernambuco);
- “Estamos descobrindo um novo Brasil; um Brasil que não se cala diante dos erros” (locutora);
- “O Brasil quer mudar. O Brasil deve mudar. O Brasil vai mudar” (locutora);
- “O Brasil quer e vai avançar” (locutora).

 E, então, Michel Temer volta para encerrar o programa. A fala é eloquente:
“Quero lembrar que os mesmos motivos que geram uma crise e trazem desencanto também servem para darmos exemplo de responsabilidade e de trabalho. Assumindo e, acima de tudo, corrigindo erros, mostraremos a todos que somos um país confiável”.

Isso parece ser o norte moral de um governo, não é mesmo? Falta alguém com experiência para tocá-lo e que não se assuste com facilidade. Será que o PMDB pensa em alguém?

Temer, então, diz:
“Na minha trajetória, como cidadão e homem público, já vi e convivi com situações bem mais difíceis do que a que enfrentamos agora. Não tenho dúvida de que seremos capazes de superar esse momento  (…) Tenho a clara certeza de que vamos vencer essa batalha. (…) Boa noite e dias melhores para todos nós”.

A figura do vice, que ocupa, então, a tela se multiplica em dezenas e dá lugar ao logo do partido. Um locutor, em off, põe um ponto final: “PMDB! É hora de reunificar os sonhos”.

O PMDB, não há duvida, se disse pronto para assumir a Presidência.

Este é um dos textos mais importantes publicados neste blog desde que começou a Lava Jato. Há evidências que, a despeito de toda a gritaria e das injúrias e difamações, precisam aguardar o concurso do tempo. Não gosto, como brasileiro, do que vou escrever. Mas não escondo que se trata de uma vitória intelectual contra os espadachins da reputação alheia. De resto, demonstro o que escrevo.
*
Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello bem que tentaram resistir, mas perderam: por 8 votos a 2 — Luiz Fux estava ausente —, o Supremo Tribunal federal decidiu “fatiar”, como se está dizendo, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. O caso da senadora petista Gleisi Hoffmann (PT-PR) sai das mãos de Teori Zavascki, relator do petrolão, e vai para as de Dias Toffoli. O tribunal  decidiu também que a parte da investigação que diz respeito a Alexandre Romano, ex-vereador do PT, migra de Sergio Moro para a Justiça Federal de São Paulo.

O caso em si não teria grande importância se não se estivesse enxergando aí um precedente. A acusação contra Gleisi e Romano, que estariam envolvidos num caso de corrupção no Ministério do Planejamento que só veio à luz por causa das delações premiadas do Lava-Jato, não tem conexão direta com os desvios da Petrobras, embora haja operadores comuns.

Abre-se a partir de agora, é claro!, a possibilidade de que casos conexos ao petrolão — como o eletrolão, por exemplo — saiam das mãos de Zavascki, indo para as de outros ministros do Supremo se o político tiver foro especial, e saiam das mãos de Sergio Moro para outros juízes federais se o investigado não o tiver.

Mendes foi duro. E alertou:
“Essa é uma questão de grande relevo, se não, não haveria disputa no âmbito desta corte. No fundo, o que se espera é que processos saiam de Curitiba e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga em português claro”.

Não estou surpreso com a decisão e duvido que Mendes esteja. E vou dizer por quê. Essa operação já nasceu fatiada e de um modo um tanto heterodoxo. Mais de uma vez, vimos o juiz Sergio Moro parar um depoimento para que a pessoa ouvida não citasse um político com mandato, o que o obrigaria a mandar o caso para o STF. Para manter a investigação sob sua jurisdição, orientava o depoente a não citar nomes de políticos. Apontei aqui a heterodoxia e afirmei que acabaria dando problema um dia.

Estudo para escrever as coisas. Não vou tirando tudo da cachola ou do fígado. No dia 4 de fevereiro — há sete meses —, escrevi um dos posts a respeito. Nele se lia:
“Todas as ações penais que correm na 13ª Vara Federal de Curitiba estão atreladas a uma tese: as empreiteiras formaram um cartel para corromper ‘agentes públicos’ na Petrobras. Os nomes dos políticos com mandato eventualmente envolvidos nas falcatruas são enviados ao Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público.
(…)

“Resta evidente, a esta altura, que, no meio da sem-vergonhice, houve de tudo: caixa dois de campanha, roubalheira pura e simples, ladrão roubando ladrão… Sabem como é… Ocorre que o que se dava na Petrobras era uma das pontas de um projeto de poder. E, tudo o mais constante, as coisas caminham para uma outra conclusão: um grupo de empreiteiros gananciosos resolveu usar a estatal para maximizar lucros, corrompendo agentes públicos. Com todo respeito, é história da carochinha.”

Nesse mesmo texto de 4 de fevereiro, escrevi:

Qual é o outro problema dessa leitura? Ignora-se a natureza do jogo. Já chamei aqui a atenção para este risco e o faço de novo: está começando a se perder de vista a evidência de que havia — ou há — uma inteligência política no gigantesco esquema de fraude que operava na Petrobras e, infiro a exemplo de qualquer pessoa razoável, em outras áreas também.

Dada a forma como as coisas caminham até aqui, quem ainda acaba livrando a cara no fim da história é o PT. Insisto: é pura fantasia — se não for condução da investigação — a suposição de que se pode separar a ação das empreiteiras do esquema político ao qual elas serviam — e, sim, do qual se serviam.

Se os delatores e testemunhas estivessem dando nome e sobrenome de políticos, é possível que tudo tivesse de ser enviado ao Supremo, mas a narrativa seria mais compatível com a realidade.

Retomo
Sempre tive claro que se tratava de uma organização criminosa a serviço de um projeto de poder. Está lá. Faz tempo. Uns tontos chegaram a inferir que eu estava tentando proteger empreiteiros. É… Vai ver eles pagam as minhas contas, né? Tenham paciência! Ao tentar evitar o fatiamento, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, escreve agora: “Não estamos investigando empresas nem delações, mas uma enorme organização criminosa que se espraiou para braços do setor público”.

É mesmo? A avaliação chega um pouco tarde. Até porque o procurador-geral escolheu um procedimento — decorrente de uma leitura torta do petrolão — que foi apontado com precisão cirúrgica por Zavascki:
“A Procuradoria, por opção estratégica ou processual que lhe era permitida fazer, fez essas solicitações de fatiamento, de abertura de inquéritos diferentes aqui e no primeiro grau [instância inferior]. Quando se pede fatiamento, se entende ausência de conexão. E relativamente ao delito maior de investigação sobre o dito esquema de distribuição de benesses em troca de apoio político, o Ministério Público pediu que fosse aberto inquérito especial. Se for falar em continência ou conexão de fatos que pediu competência isolada, não devia estar em primeiro grau, mas aqui”.

Pronto! Matou a pau! Gilmar Mendes e Celso de Mello, em seus respectivos votos, alertam, sim, para o risco de fragmentação da investigação, de sorte que vários juízos acabarão dando sentenças distintas em razão, muitas vezes, dos mesmos crimes. Mas como é que se fabricou esse resultado?

A imprensa, na sua maioria rendida ao Ministério Público e convertida em porta-voz da força-tarefa, não vai apontar o erro crasso cometido. E não é o do Supremo. Mas ele existiu e agora cobra o seu preço. EU CHAMEI ATENÇÃO PARA ISSO EM FEVEREIRO.

Se a tese era a de que houve um cartel de malvados que deveria ser investigado em Curitiba e de que políticos com mandato deveriam ser enviados a Brasília — ignorando, então, que o que se tinha era uma máquina organizada para assaltar o poder público em nome de um projeto de poder —, estão reclamando de quê?

Não gosto do resultado, não! Nos meus estreitos limites, de simples analista, chamei atenção para o risco. Mas sabem como é… Tornou-se proibido apontar erro do MP ou do juiz Sergio Moro. Sempre resta a suspeita de que você está a serviço da impunidade. Ainda agora, com a provável exceção deste blog, o STF está sendo acusado de estar acabando com a operação, como já acusou um procurador.

Não está acabando, é claro! Mas esse resultado foi causado pelas teses triunfantes em Curitiba.

Os resultados começam a aparecer.

Texto publicado originalmente às 21h12 desta quarta

Acho compreensível que muita gente não tenha entendido o rolo do fatiamento do “petrolão”, que passará a ter vários relatores no Supremo, e, por consequência, o mesmo acontecerá na primeira instância — o que significa que o juiz Sergio Moro tende a perder a jurisdição de alguns casos. É o fim da Operação Lava Jato? Não.

Se fosse, ninguém mais seria condenado, todos os presos já estariam soltos, haveria absolvições em massa etc. Há, no entanto, o risco de pessoas acusadas pelos mesmos crimes, com igual grau de comprometimento, terem sentenças distintas, já que julgadas por tribunais diferentes? Há. Isso é bom? Não! Ainda que sejam cortes distintas, o Estado acusador é o mesmo.

Por que isso aconteceu, leitores? Vamos lá. Há acusados que são investigados e julgados na primeira instância, e há aqueles com foro especial por prerrogativa de função. Senadores, deputados e presidente da República, por exemplo, são processados pelo Supremo. Voltemos ao mensalão. Por que o caso todo ficou no STF, e nada menos de 38 pessoas foram julgadas pelo tribunal?

Ora, 35 delas não tinham direito a foro especial e poderiam ter sido julgadas pela Justiça comum. Sabem quem arrastou aquelas 35 para o STF? Apenas três deputados que também eram investigados: João Paulo Cunha (PT), Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP).

Márcio Thomaz Bastos, então advogado de José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, tentou desmembrar o processo. O Supremo negou. E por que negou? Porque a denúncia do Ministério Público demostrou que todos eles estavam unidos numa teia; que os crimes, mesmo quando tinham lateralidades específicas, obedeciam a uma centralidade.

Desta feita, no petrolão, como observou o ministro Teori Zavascki, foi a Procuradoria-Geral da República quem escolheu o caminho do fatiamento, encaminhando pedidos de abertura de inquérito ora para o próprio Teori, ora para Sergio Moro. QUEM FAZ ISSO ELIMINA, DE SAÍDA, A IDEIA DE QUE OS FATOS ESTÃO RELACIONADOS E SÃO CONEXOS. É uma obviedade.

Ao contestar o fatiamento ao qual ele mesmo aderiu, Rodrigo Janot afirma agora: “Não estamos investigando empresas nem delações, mas uma enorme organização criminosa que se espraiou para braços do setor público”.

Epa! Essa tese, modéstia à parte, sempre foi a deste blog. E justamente “porque não estamos investigando empresas”, a tese do cartel é falsa como moeda de R$ 3. O que se tem, aí sim, é uma organização criminosa que açambarca também as empreiteiras — que não tinham como estar na chefia porque não são elas as portadoras das leis. Mas também não quer dizer que sejam vítimas.

Ora, se estávamos falando, como sempre defendi, de uma organização criminosa, por que a Procuradoria-Geral da República, constatada a existência de acusados com fórum especial, não encaminhou, desde sempre, tudo ao Supremo? Se os casos estavam umbilicalmente ligados, e estavam, por que Sergio Moro proibia os depoentes de citar nomes de políticos com foro especial? A resposta, todo mundo conhece: porque isso o obrigaria a mandar o caso para o Supremo. E ele queria manter tudo com ele, em Curitiba.

Quantos, nesse meio do caminho, erraram de boa-fé, de má-fé, por ignorância ou por “savonarolice”, bem, aí é preciso investigar. O que é “savonarolice”? É um termo que criei e que remete ao padre dominicano italiano Jerônimo Savonarola, do século 15, que chegou a dar as cartas em Florença durante um certo tempo, voltando-se contra a própria autoridade papal.

O fatiamento traz, sim, riscos à equanimidade da Justiça? Traz! Mas não foi por falta de advertência. Só agora doutor Janot vem falar que “não se trata de investigar empresas, mas uma enorme organização criminosa”? Ora… E como compatibilizar isso com a tese do cartel?

Com a devida vênia, eu, infelizmente, estava certo, sim. E o que parecia, antes, excesso de rigor pode resultar, a depender do caso, em absolvições injustas e impunidade.

A imprensa, na média, terá boa parte da culpa. Preferiu ouvir corporações e Savonarolas a ouvir as leis. Pior: erros assim já aconteceram antes. Os criminosos sempre torcem por isso.

PS – Sou grato pelas mais de duas dezenas de mensagens que recebi de advogados, juízes e outros operadores do direito em razão do post publicado nesta madrugada sobre o fatiamento do petrolão. Procuro fazer direito o meu trabalho, expressando, sim, minhas convicções, mas sem ceder a lobby de nenhuma natureza.

Caras e caros,

Realmente não me interessa o que gente que não me interessa pensa do que escrevo. Eu estava certo. Ponto.

Dado inegável, como sabe qualquer pessoa informada a respeito: estava na cara que o fatiamento do petrolão iria acontecer porque, desde o começo, a operação estava fatiada. E eu adverti. Se há alguém que escreveu contra o dito-cujo fui eu. Não é matéria de opinião. É matéria de fato.

Atuou em favor do desmembramento quem ficou tocando flauta para a Procuradoria-Geral da República. Atuou em favor do fatiamento quem achou normal e aplaudiu que se impedisse um depoente de citar nomes de políticos.

Os leitores têm o direito e, dados os dias que vivemos, de ter dúvidas, de desconfiar etc. Consultem advogados e estudiosos da área, de qualquer tendência, de qualquer linha ideológica, pouco importando as afinidades eletivas.

E eles dirão o óbvio: dado o encaminhamento feito pela força-tarefa, o desdobramento chega a ser de uma obviedade escandalosa.

Venham cá: se eu sabia disso em fevereiro, será que Janot, um especialista na área, não sabia?

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O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, enviou uma carta aos oficiais e praças sob seu comando para afastar boatos conspiracionistas sobre uma reunião ocorrida na última segunda-feira, na qual também estiveram presentes o comandante do Exército, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato. O encontro se deu na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Segundo o militar, o objetivo era discutir assuntos relacionados aos clubes sociais das três forças. Na carta, ele reconhece terem tratado superficialmente de aspectos “da atual conjuntura”, mas que qualquer interpretação adicional é “mera especulação”.

Leitores da coluna reagiram com indignação a uma notícia que decerto expandiu a epidemia de insônia que grassa no clube dos cafajestes no poder: a portentosa frente oposicionista acaba de incorporar duas figuras exemplarmente íntegras. Aos 93 anos, o jurista Hélio Bicudo, antigo expoente do PT, alvejou Dilma Rousseff com o mais sólido pedido de impeachment. Também aos 93, o advogado Tito Costa, ex-prefeito de São Bernardo e amigo de Lula desde 1979, expôs a nudez do reizinho numa carta aberta publicada pela Folha.

Por que Bicudo não fez isso antes? irritaram-se veteranos antipetistas. Por que Tito Costa só viu agora a face horrível do arrivista patológico?, zangaram-se oposicionistas de primeira hora. Se o critério que fundamentou o veto aos recém-chegados valesse para todos os que tiveram vínculos com o lulopetismo, o deputado Eduardo Cunha, por exemplo, deveria ser proibido de atrapalhar a vida de Dilma. Até recentemente, o presidente da Câmara serviu ao governo Lula. Nenhum dos inquisidores de Bicudo e Tito Costa se encolerizou com o despertar tardio do figurão do PMDB.

Pior ainda seria se tais exigências e restrições se estendessem à população inteira. Nessa hipótese, a resistência democrática estaria condenada ao confinamento perpétuo no gueto dos 7% em que sobreviveu por tanto tempo por imposição das pesquisas de opinião. O que fez surgir o colosso oposicionista que hoje abrange quase 80% dos brasileiros foi a adesão de milhões de eleitores que votaram em Lula e ajudaram a instalar no Planalto o poste fabricado pelo chefão.

Vale a pena ler o que a nossa Valentina de Botas escreveu sobre essa ─ mais uma ─ paradoxal brasileirice:

Não pergunto a quem vem, de alguma forma, me ajudar numa luta, a razão de ter demorado. Se preciso da ajuda, se o essencial é a luta que travo ─ e o essencial é exatamente isso ─, não me atenho com quando ou como. Talvez não seja como eu tenha desejado, talvez não tenha sido quando eu pedi, talvez nem seja suficiente, mas a coisa está aí e pronto. Claro, sempre saberemos quem são os combatentes de primeira hora e a partilha com eles é de outra qualidade; dos tardios, quero apenas o essencial.

Falando especificamente de Hélio Bicudo, ele tem 93 anos, poderia deixar para lá, não arrumar para a cabeça a essa altura da vida. Contudo, ele está sendo linchado nas redes sociais e por determinado jornalismo, chamado de traidor para baixo, até um dos filhos expôs grosseira e publicamente a discordância. Para quê? Para fazer o que acha certo, o que encorpa a nossa luta. Ah, mas só agora? É e ainda bem que foi. Poderia ter sido antes? Talvez. Ninguém sabe o que vai na consciência de cada indivíduo nem os desdobramentos do tempo e dos acontecimentos.

Eu saúdo a coragem de Hélio Bicudo que pode ser, para confirmar que ninguém controla a história, o fator com potencial para antecipar o triunfo de uma luta, até aqui, inglória.

É isso. A porta de entrada do Brasil oposicionista está aberta a qualquer aliado de boa fé. Sejam bem-vindos todos os que tiverem compreendido, não importa quando, que é preciso combater o bom combate.

(por AUGUSTO NUNES)