Dilma encaminha hoje ao Congresso nova CPMF com duração de 4 anos
A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar nesta segunda-feira(21) aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria a antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação financeira. Apesar das resistências, o texto irá propor um novo tributo com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos destinado à Previdência Social, conforme anunciado pela equipe econômica. A negociação de Dilma e dos ministros com o Congresso começará imediatamente: o governo precisa urgentemente dos R$ 32 bilhões que a CPMF despejará nos cofres federais ao longo de um ano.
Os dois pontos principais da proposta – a alíquota e a duração – podem mudar no Congresso. O imposto pode ser elevado a 0,38%, repetindo a alíquota que vigorou até dezembro de 2007 quando foi extinta pelos parlamentares. Governadores aliados ao Planalto decidiram apoiar a elevação da alíquota para que o tributo seja dividido com Estados e municípios, mas o governo decidiu enviar uma proposta própria, deixando as alterações nas mãos dos parlamentares. Além disso, deputados e senadores podem modificar a proposta para reduzir o prazo de duração para dois ou três anos, de forma que a CPMF termine até 2018.
O governo vai iniciar as negociações com as lideranças do Congresso ainda hoje. A presidente sabe que o quadro não será fácil, diante do quórum elevado para aprovação de uma PEC – 308 votos na Câmara e 49 no Senado. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a dizer, na semana passada, ser “impossível” votar o retorno da CPMF ainda neste ano. Governadores do PSDB, como o de São Paulo, Geraldo Alckmin, também avisaram que não apoiam o retorno do tributo, criado em 1997, em caráter também temporário, para custear a Saúde, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
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1 comentário
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ERIC JULIANO DA FONSECA unai - MG
Só....!! 0,38%..? passa para 1% , brasileiro é otário mesmo.
Pensei que esse dinheiro seria para; Fome Zero, Bolsa Família, Mais Médicos, Minha Casa Minha Dívida, Minha Casa Melhor, Pronatec, Pac 1,2,3,4,5...!! ai é sacanagem....!! Coitadinha da Previdência Social, já está caducando e ninguém nunca lembrou dela, agora todo dinheiro tomado do contribuinte otário brasileiro, será para salva-lá. Que pena, vai morrer sem ver a cor desse real. E vamos sofrendo........!!