Brasil precisa convergir para um superávit primário de 2% do PIB, diz Barbosa

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público precisa convergir para um superávit primário de 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para manter a estabilidade fiscal do Brasil, disse o ministro Nelson Barbosa em seminário nesta quinta-feira, afirmando ser necessária uma readequação das receitas e das despesas.

"Hoje infelizmente temos um déficit. Precisarmos convergir para um resultado primário de 2 (por cento do PIB) para manter a estabilidade fiscal em condições normais de taxa de juros e de taxa de crescimento", disse Barbosa em evento sobre as atribuições do Estado em Brasília.

O governo vem realizando um ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas do país, mas no início da semana enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2016 que prevê um déficit primário do setor público consolidado equivalente a 0,34 por cento do PIB.

Na proposta enviada ao Legislativo, o governo indicou que o déficit primário nas contas públicas previsto para 2016 fará o país encerrar o próximo ano com dívida líquida equivalente a 39 por cento do PIB e dívida bruta em 68,4 por cento do PIB, ambas em níveis superiores ao observado em anos anteriores.

Com a perspectiva de aumento do endividamento influenciando análises sobre os fundamentos da economia e risco de perda do selo de bom pagador pelo país, Barbosa voltou a falar em ajustes nas contas públicas.

"Estamos no Brasil num esforço de recuperar a capacidade do governo de produzir um resultado fiscal com a estabilidade da divida pública, isso envolve vários esforços do lado da receita e da despesa."

Na semana passada, a equipe econômica cogitou enviar ao Congresso proposta para recriar um tributo sobre a movimentação financeira nos moldes da extinta CPMF. Mas o governo recuou por conta da forte reação política e empresarial, optando por enviar ao Legislativo uma proposta orçamentária com déficit.

Diante das dificuldades, a presidente Dilma Rousseff indicou na quarta-feira que a ideia de recriar o chamado "imposto do cheque" não está completamente sepultada, não descartando a hipótese de envio da proposta ao Congresso como forma de gerar receita adicional capaz de ajudar no resultado fiscal do próximo ano.

(Reportagem de Luciana Otoni)