Governo faz primeira reunião para formular Lei Plurianual Agrícola
A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (26), em São Paulo, com o grupo criado para discutir a Lei Plurianual Agrícola (LPA). “Neste primeiro encontro, começamos a desenhar os pilares para termos um planejamento estratégico de longo prazo para a agricultura brasileira”, destacou a ministra. Os integrantes do grupo de trabalho têm seis meses para elaborar uma proposta de projeto de lei.
Além de estabelecer um planejamento estratégico para o setor agropecuário, a Lei Plurianual Agrícola vai tratar de temas como política agrícola, financiamento e seguro da produção. A lei tem ainda o objetivo de unificar todos os programas da política do setor do agronegócio em uma mesma legislação para um período de cinco anos.
Segundo a ministra, a LPA será dividida em capítulos para tratar de temas como seguro agrícola, financiamento, pesquisa e tecnologia, assistência técnica, entre outros. “Todos os temas estarão interagindo nesse plano”, disse. “Vim a esta reunião para apresentar minhas impressões, mas pretendo que nas próximas os membros do grupo trabalhem sozinhos.”
São integrantes do grupo de alto nível a ministra Kátia Abreu, o secretário de Política Agrícola, André Nassar, o ex-ministro e economista Antonio Delfim Neto, os economistas e doutores Antônio Salazar Brandão, Cláudio Adilson Gonzales e Juliano Assunção, o engenheiro agrônomo e doutor Eliseu Alves e o doutor Elísio Contini.
2 comentários
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Valdir Edemar Fries Itambé - PR
"PLANO PLURIANUAL AGRÍCOLA"??!!!.... (O setor agropecuário parece mesmo premiado com os ministros indicados nos últimos governos... Os que tem conhecimento de base foram nomeados para exercer a função por períodos de "tampão" até que se defina o titular ligado a esfera politica)... Pois bem, o Plano Plurianual já é um instrumento Legal previsto na Constituição Federal - artigo 165, artigo este que foi regulamentado através do decreto 2.829 de 29 de outubro de 1998, ou seja, a Ministra não está inovando nada, até porque, pela força da Lei, todo governo (seja ele Federal, Estadual e Municipal) tem por obrigação apresentar ao Congresso o Plano Plurianual de seu governo -- que tem prazo definido para iniciar a execução (no segundo ano de gestão e se encerrando ao final do primeiro ano da gestão seguinte), isso é lei....
Agora dizer a ministra que vai criar um PLANO PLURIANUAL de 5 anos???!!!, acredito que, antes disso, para se criar um plano de 5 anos a Ministra teria que buscar mecanismos constitucionais... Quanto às demais balelas (segundo a ministra, a LPA será dividida em capítulos para tratar de temas como seguro agrícola, financiamento, pesquisa e tecnologia, assistência técnica, entre outros. "Todos os temas estarão interagindo nesse plano")..., Bem, isso tudo já são diretrizes estabelecidas em Lei que devem ser seguidas não só por "especialistas de alto nível" mas por qualquer membro de cada segmento do setor, conhecedores dos problemas e desafios a se enfrentar em todas etapas de execução das ações de cada um dos objetivos propostos no Plano Plurianual... A bem da verdade é que o Ministra não está conseguindo fazer cumprir a deliberação dos recursos já esta estabelecido nos Programas de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo existentes junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento -- com dotação aprovada no Orçamento Geral da União..., não consegue nem mesmo fazer cumprir o pagamento das subvenções do seguro agrícola já contratado e previstos no PLANO AGRÍCOLA lançado a cada ano..., e agora vem com essa historia de nos fazer acreditar que os "tais especialistas" irão formular um Plano que será cumprido???... Ora, ministra, com este governo que aí esta, sinceramente, é uma noticia de araque para uma quinta-feira chuvosa aqui no sul do país.Se tem dinheiro para financiar o MILHO SAFRINHA também tinha que ter dinheiro para financiar a SOJA SAFRINHA, ou libera os dois cultivos ou inclui o MILHO SAFRINHA no VAZIO SANITARIO ,pois ele também ta se tornando um problema para o plantio de VERAO....
Reiterando: "ISSO NÃO VAI PRESTAR" !!!
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Vejam vocês, o próprio Estado não cumpre as leis já existentes e Kátia Abreu quer fazer outra lei para resolver os problemas da agropecuária. É um deboche, um acinte. No entanto, qualquer um pode ver a mediocridade dessa senhora quando usa de uma estrutura de Estado para se auto-elogiar..., Delfim Netto fracassou na ditadura militar, fracassou nos governos socialistas, e é considerado pelo MAPA, como pertencente ao grupo de alto nivel chefiado por Kátia Abreu. Seu nivel, ministra, é o mesmo de seu grupo, o grupo dos baba-ovos.
Falou tudo caro amigo Rodrigo Polo Pires, difícil de entendes, mas somos obrigados a enfrentar estas barbáries... Trabalhando e produzindo, vendo o caus sendo instalado por quem esteve e "esta" na liderança da maior Instituição dos produtores rurais, a CNA.