" Se Dilma cair, não acontecerá nada de trágico para o país...", escreve REINALDO AZEVEDO

Leiam trecho:
Há um mês sugeri neste espaço que a presidente Dilma Rousseff renunciasse ao mandato. Levei, para não variar, pancadas da subimprensa que não se compra, mas que se vende. Também esse convite foi considerado manifestação da dita “mídia monopolizada”, que é como o PT classifica os jornalistas que têm o hábito de escrever com os pés, e só os pés, no chão.

Na quarta-feira (5), o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o vice-presidente Michel Temer, coordenador político do governo, anunciaram, a seu modo, que meu convite tinha sido em parte atendido. Dilma já renunciou ao mandato, mas, por enquanto ao menos, não haverá a formalização do ato abnegado. Ela continuará a ocupar o lugar físico destinado ao presidente da República, embora já não esteja entre nós.

A fala de Temer é de uma eloquência inequívoca: “É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar, reunir a todos, e fazer este apelo, e eu estou tomando esta liberdade de fazer este pedido porque, caso contrário, podemos entrar numa crise desagradável para o país”. Deve-se entender por “crise desagradável”, na fala e modos eufemísticos do vice, a ingovernabilidade ela mesma.
(…)
Íntegra aqui

Parece que a ficha caiu para quase todo mundo, mas não para o PT, como costuma acontecer. Nesta quarta, com prazo de algumas horas, tanto o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, como o vice-presidente, Michel Temer, fizeram apelos verdadeiramente dramáticos em favor da, sei lá como chamar… Talvez a palavra seja “governabilidade”.

Começo pela fala do vice, mais grávida, acho eu, de significados. Depois de um dia de muitas conversas ao pé do ouvido, Temer emprestou a seu discurso uma temperatura e uma gravidade inéditas em sua retórica. Leiam:
“Na pauta dos valores políticos temos, muitas vezes, a ideia do partido político como valor, do governo como valor e do Brasil como um valor mas nessa pauta de valores, o mais importante é o valor Brasil, o valor País e estamos pleiteando exata e precisamente que todos se dediquem a resolver os problemas do País. Não vamos ignorar que a situação é razoavelmente grave, não tenho dúvidas de que é grave porque há uma crise política se ensaiando, uma crise econômica que está precisando ser ajustada, mas, para tanto, é preciso contar com o Congresso Nacional, com os vários setores da nacionalidade brasileira.”

E seguiu adiante:
“É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar, reunir a todos e fazer este apelo, e eu estou tomando esta liberdade de fazer este pedido porque, caso contrário, podemos entrar numa crise desagradável para o País. Eu sei que os brasileiros não contam com isso, os brasileiros querem que o Brasil continue na trilha do desenvolvimento, e é por isso que, mais uma vez, eu reitero que é preciso pensar no País acima dos partidos, acima do governo, e acima de toda e qualquer instituição. Se o País for bem, o povo irá bem. É o apelo que eu faço aos brasileiros e às instituições no Congresso Nacional.”

Retomo
Eis o ponto. Temer sabe muito bem que inexiste, na política, salvo nos momentos de guerra e de verdadeira comoção nacional — e, felizmente, não chegamos a eles —, esse pensar isso e aquilo acima de partidos, convicções, diferenças etc. Isso é pura retórica. É preciso, aí sim, que exista liderança política. Eis o problema. Cadê?

Notem que Temer diz: “É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar, reunir a todos e fazer este apelo”. E, em seguida, ele se oferece para esse papel: “E eu estou tomando esta liberdade”. Vale dizer: está tentando fazer o que Dilma não consegue mais: governar. É evidente que o país não vive, diga-se em boa hora, uma anomia, mas governabilidade, com vistas ao futuro, também não há.

O dia em que, ao fim, o vice se oferece para a governança foi aberto com Aloizio Mercadante, numa audiência pública na Câmara, admitindo, na prática, a falta de controle do governo sobre a crise. O homem, vejam vocês, fez até um inédito mea-culpa: “Vivemos um momento politizado, com erros que cometemos, e se cometem quando se governa”.

Embora tenha admitido que é tarefa da base aprovar o ajuste fiscal, falou em “resposta compartilhada”, referindo-se à oposição, em questões que digam respeito ao futuro.

É claro que tanto a fala de Mercadante como a de Temer embutem um diagnóstico sobre a situação política e, quem sabe?, psicológica de Dilma. A presidente já não governa.

Não obstante…
Pois é… Não obstante a dramaticidade dos discursos, Dilma aparecerá nesta quinta no horário político do PT, com panelaço certo, servindo de “esquenta” para a megamanifestação do dia 16, e o partido da presidente saiu por aí a convocar protestos contra Eduardo Cunha e o que chama “avanço da direita”, que, ainda que fosse verdadeiro, teria o direito de avançar, desde que segundo a lei e a ordem.

É por isso que tenho escrito e dito que Dilma faria um bem imenso ao país se renunciasse. Hoje, a sua incapacidade gerencial agrava os problemas decorrentes do desmoronamento do modelo de governo petista e de desconstituição do partido.

Temer tem razão! É preciso alguém que “reúna” o país. Todos sabem que esse alguém não é Dilma.

Por Reinaldo Azevedo

Já faz tempo que essa conversa enjoada do PT está por aí, assegurando que um eventual processo de impeachment contra Dilma é golpe. Golpe uma ova! Aqui e ali também se diz: “Ah, Dilma não é Collor”. O que se pretende com isso? O fato de Dilma não ter na garagem uma Ferrari ou um Lamborghini não faz dela uma inimputável política.

No dia 11 de março, eu me ocupei desse tema aqui no blog. E constatei algumas coisas. Reproduzo parte daquele texto e depois avanço.

Há, sim, algumas diferenças fundamentais entre 1992 e 2015; entre as circunstâncias que acompanharam  a denúncia apresentada à Câmara contra Fernando Collor, que resultou no seu afastamento, e as que estão presentes no debate sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Em 1992, Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), era um dos signatários da petição. O outro era Marcelo Lavenère, então presidente da OAB. Em 2015, a ABI emprestou a sua sede para Lula promover um ato de suposta defesa da Petrobras. À porta da entidade, milicianos desceram o braço em pessoas que protestavam contra Dilma.

Em 1992, as esquerdas queriam chegar ao poder. Em 2015, os esquerdistas já estão no poder. E que fique claro: havia uma penca de motivos para denunciar Collor. Como acho que há uma penca de motivos para denunciar Dilma.

Trago de novo uma peça nem tão fácil de encontrar. Se vocês clicarem aqui, encontrarão em PDF o Diário do Congresso Nacional de 3 de setembro de 1992 que traz a íntegra da denúncia formulada contra Collor com base na Lei 1.079, a Lei do Impeachment. Se e quando tiverem tempo, vale a pena dar uma lida.

Se a história aceitasse recall com base em algumas avaliações influentes no presente, seria o caso de devolver o mandato a Collor, que lhe teria sido tomado, então, injustamente. Se faltam motivos para pedir o impeachment de Dilma Rousseff — porque, segundo dizem, não há provas contra ela —, então cabe perguntar quais eram as provas que existiam contra o então ex-presidente. A pergunta seria absurda, dado tudo o que se sabia, e se sabe, da promiscuidade entre o agora senador e PC Farias? Seria, sim! Mas não menos do que essa história de que, até agora, nada pesa contra Dilma.

Collor foi denunciado com base no Inciso 7 do Artigo 8º e no Inciso 7 do Artigo 9º da Lei 1.079. Ele foi acusado de permitir infração de lei federal e de atentar contra o decoro do cargo. A lei exige que se apresentem provas. A dupla alinhavou algumas evidências colhidas pela CPI — e não custa lembrar que o homem foi absolvido pelo Supremo —, mas deixava claro, desde o início, que a questão realmente relevante era a política. Lá estava escrito:

“O impeachment não é uma pena ordinária contra criminosos comuns. É a sanção extrema contra o abuso e a perversão do poder político. Por isso mesmo, pela condição eminente do cargo do denunciado e pela gravidade excepcional dos delitos ora imputados, o processo de impeachment deita raízes nas grandes exigências da ética política e da moral pública, à luz das quais hão ser interpretadas as normas do direito positivo”.

A mim, então, me parece bem. Quando sei que existe uma cadeia de comando na Petrobras, que chega à presidente da República, e se sei que uma quadrilha lá está instalada com o intuito, entre outros, de arrecadar dinheiro para o partido do poder — dinheiro que, segundo consta, inundou a sua própria campanha —, parece-me que as raízes da ética na política e da moral pública foram desafiadas.

A petição contra Collor ensinava mais:
“Nos regimes democráticos, o grande juiz dos governantes é o próprio povo, é a consciência ética popular. O governante eleito que se assenhoreia do poder em seu próprio interesse, ou no de seus amigos e familiares, não pratica apenas atos de corrupção pessoal, de apropriação indébita ou desvio da coisa pública: mais do que isso, ele escarnece e vilipendia a soberania popular.”

E o texto prossegue:
“É por essa razão que a melhor tradição política ocidental atribui competência, para o juízo de pronúncia dos acusados de crime de responsabilidade, precisamente ao órgão de representação popular. Representar o povo significa, nos processos de impeachment, interpretar e exprimir o sentido ético dominante, diante dos atos de abuso ou traição da confiança nacional.

A suprema prevaricação que podem cometer os representantes do povo, em processos de crime de responsabilidade, consiste em atuar sob pressão de influências espúrias ou para a satisfação de interesses pessoais ou partidários.”

Acho que está tudo aí. Se e quando a oposição resolver apresentar uma denúncia contra Dilma na Câmara, sugiro que copie os termos da petição apresentada por Barbosa Lima Sobrinho, no tempo em que a ABI não abrigava milicianos, e por Lavenère, no tempo em que a OAB parecia ter mais coragem para defender o Estado de Direito.

Falei?

E observem que nem toquei nas pedaladas fiscais.

Concluo
O que estou deixando claro, meus queridos, é que, em 1992, bastou a legitimidade — a esmagadora maioria queria — para pôr Collor na rua. Os aspectos que diziam respeito à legalidade eram, para dizer pouco, cediços. Havia o que a gente sabia e coisa e tal. Mas já naquele tempo era preciso mais do que isso; era preciso ter provas.

Nos dias que correm, estão dadas legitimidade e legalidade. A esmagadora maioria também quer Dilma fora do poder. E, desta feita, a infração legal é explícita: se acham que suas digitais, ainda que sejam as da omissão, não estão no escândalo da Petrobras, seu movimento de pernas na contabilidade é inequívoco: ela pedalou.

De fato, 2015 não é 1992: desta feita, pedir — e decidir — o impeachment não é apenas legítimo. Também é legal.

Por Reinaldo Azevedo

No mundo da lua

José de Abreu: mestre de cerimônias

No programa do PT que a TV exibiu ontem, o texto lido por José de Abreu elenca uma série de “êxitos” do primeiro mandato de Dilma.

Só que foi justamente a política econômica que produziu os tais “êxitos” que desembocou na crise violenta que o Brasil vive.

Por isso, o próprio governo tentou dar uma guinada e foi obrigado a fazer um ajuste fiscal.

Por Lauro Jardim

Petrobras: endividamento subiu 222% no governo Dilma

Endividamento em alta

Compulsar o balanço do 2º trimestre da Petrobras, apresentado agora há pouco ao mercado, é ver diante de si o fracasso do governo Dilma em números.

O endividamento bruto, por exemplo, é hoje de 415,5 bilhões de reais, 35% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado – um dado certamente impactado pela alta do dólar, pois 73% da dívida está em dólar.

Em comparação com o início do governo Dilma, a dívida cresceu astronômicos 222%

Por Lauro Jardim

Lula produziu o maior panelaço da história

(por Augusto Nunes)

Uma das frentes em que Dilma Rousseff pode se complicar é o TSE. Na denúncia que apresentou ao tribunal, o PSDB diz que a chapa que a elegeu deve ser impugnada porque a campanha da então candidata recebeu dinheiro de propina da Petrobras, omitiu a divulgação de dados para facilitar a sua reeleição e usou cadeia nacional de rádio e televisão para se promover — práticas, todas elas, vedadas pela Lei Eleitoral.

João Otávio de Noronha, relator do caso no TSE, informa a Folha, vai pedir que o STF compartilhe as provas que estão naquele tribunal, especialmente as apresentadas por Ricardo Pessoa, dono da UTC, que diz ter repassado à campanha da petista R$ 7,5 milhões depois de pressionado por Edinho Silva, então tesoureiro e hoje ministro da Comunicação Social. A doação está registrada na Justiça Eleitoral.

O depoimento que Pessoa daria ao TSE foi suspenso porque sua delação ainda está sob sigilo. Noronha afirma que isso não faz sentido, uma vez que se trata apenas de áreas distintas do mesmo Judiciário. Segundo ele, se preciso, decreta sigilo também no tribunal eleitoral sobre essa parte das provas.

Tenham claro uma coisa: não bastará o simples testemunho — nem no TSE nem em tribunal superior nenhum — para condenar quem quer que seja. Um tribunal eleitoral não cassa um mandato sem a prova inequívoca. Ou por outra: sem, se me permitem a metáfora, uma fratura exposta, não haverá a impugnação da chapa e a cassação dos mandatos de Dilma e de Michel Temer, o vice.

Se, em outras esferas do Judiciário, as provas indiciárias podem levar um juiz a condenar, num tribunal eleitoral, não se interfere na decisão do eleitor sem o preto no branco. Vamos ver. Não conhecemos as provas apresentadas por Pessoa ao STF. Pode ser que a fratura exposta esteja lá.

Se estiver, então se cassa a chapa — Temer dança junto com Dilma. Se isso acontecer nos dois primeiros anos, marcam-se novas eleições num prazo de 90 dias. Se nos dois seguintes, o Congresso elege presidente e vice em 30 dias. Em qualquer dos dois casos, completa-se o que falta do mandato e se realizam eleições em 2018.

Como é mesmo aquele refrão? “Se você pensa que cachaça é água/ cachaça não é água não…” Quem está achando que as coisas tendem a esfriar pode se preparar para muito calor. A coisa ainda vai arder. Se Fernando Soares, o dito Fernando Baiano, realmente formalizar a delação premiada, ninguém tem dúvida de que o petardo vai parar no coração do PMDB. E, dentro do partido, é preciso ver quem será atingido. Isso ainda não está muito claro.

E, para o PT, resta o risco Renato Duque. Quem andou tendo notícias seguras e inequívocas sobre o seu estado de ânimo assegura que ele está com sangue nos olhos, a faca nos dentes e disposto a denunciar, vamos dizer assim, o coração do sistema.

Segundo as investigações, Duque era o homem do PT na Petrobras. E erra, segundo sei, quem acha que o seu alvo é José Dirceu, a quem se atribui a sua nomeação. Em benefício do Zé — segundo a ótica e a ética petistas, bem entendido —, diga-se que ninguém jamais o acusou de largar companheiros pelo caminho ou de tentar jogá-los ao mar.

Sim, Duque já decidiu fazer delação premiada, e seu advogado, Marlus Arns, está negociado as condições com o Ministério Público. Duque se sente abandonado, jogado às traças, mas não pelo Zé…

Depois de tantas delações, é preciso que Baiano e Duque tenham algo a dizer que a Polícia Federal e o Ministério Público já não sustentem sem a dita colaboração. Dificilmente uma delação seria aceita, a esta altura do campeonato, só para acrescentar alguns crimes novos aos mesmos acusados ou réus.

Em breve, vai crescer a galeria. E Duque, reitero, promete chegar ao coração do sistema petista.