Na Folha: Levy abre três frentes para arrecadar mais R$ 35 bilhões em 2015

Em busca de recursos para tentar compensar a queda de arrecadação, o governo Dilma trabalha com três novas fontes de receitas que podem render cerca de R$ 35 bilhões neste ano e amenizar a redução da meta de superavit primário ­em discussão no Executivo e no Congresso.

Do valor total, pelo menos R$ 5 bilhões viriam de um novo mecanismo tributário, a ser criado por medida provisória na próxima semana, autorizando empresas a quitarem dívidas usando, para uma parcela, créditos tributários a partir de prejuízos fiscais acumulados.

Outros R$ 20 bilhões teriam como fonte a tributação de recursos de brasileiros que foram enviados para o exterior sem pagar tributo no Brasil. Mais R$ 10 bilhões seriam recolhidos com acordos para cobrança de dívidas em fase de recurso no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

O conjunto de ações está sendo discutido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) com a presidente Dilma, com o objetivo de garantir a menor redução possível na meta de superavit primário (a economia de gastos para pagamento da dívida pública).

Levy não concorda com uma redução da meta de 1,1% do PIB (equivalente a R$ 66,3 bilhões) para 0,4% do PIB, como vai propor no Congresso o senador Romero Jucá (PMDB­RR). Nem com uma queda para 0,6% do PIB, como defende a ala política do governo Dilma. A nova meta deve ser divulgada até o dia 22 de julho. 

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