Governo pode criar novo tributo para compensar estados por ICMS
Publicado em 12/06/2015 08:08
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira (12), durante reunião com senadores para tratar da reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que uma forma de compensar os estados pelas perdas com a eventual unificação do tributo estadual seria a criação de um novo tributo – a CIDE sobre os Serviços. A informação foi dada ao G1 por senadores presentes à reunião.
"Foi levantada a possibilidade de criação de uma Cide sobre Serviços. Todos nós [senadores] dissemos simultaneamente que não há clima no Brasil. Ministro levantou uma possibilidade. Não concordamos com aumento de impostos. Não há possibilidade neste momento de o Congresso Nacional ampliar a carga tgributária que e extremante ampla", disse o senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado.
A reforma do ICMS, que o governo federal tenta novamente emplacar no Congresso Nacional, alguns estados, principalmente os produtores, como São Paulo, por exemplo, tenderiam a perder arrecadação. Para angariar apoio às mudanças no formato do ICMS, o governo tem sinalizado, novamente, com a formação de um fundo de compensações – justamente para evitar a perda de recursos pelas unidades da federação. O governo, porém, ainda não falou em valores para este fundo.
Segundo o senador Romero Jucá (PMDB/RR), a criação de uma Cide sobre os Serviços foi um dos pontos em discussão para formar o fundo de compensação dos estados no processo de unificação do ICMS – tributo estadual. "Ele [Levy] não sugeriu, mas foi levantado. Estudos estão sendo feitos pela Receita Federal. Todas essas proposições estão sendo analisadas na área téccnica. O ministro não definiu uma Cide dos serviços. Ele não propôs. Ele levantou que a Receita [Federal] teria uma das proposições", declarou ele. Acrescentou que o objetivo é estar com uma "modelagem pronta" para a reforma do ICMS até o fim de julho.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi questionado pelo G1 se o governo propôs a criação de um novo tributo para compensar a perda de arrecadação dos estados no processo de unificação do ICMS estadual. Entretanto, optou por ignorar a pergunta. Ele deixou o prédio do Ministério da Fazenda nesta quinta-feira, pela manhã, em meio a um proteto de estudantes contra a redução da maioridade penal e a contra redução dos recursos para a Educação.
Leia a notícia na íntegra no site G1.
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Fonte:
G1
1 comentário
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Telmo Heinen Formosa - GO
Obama Quer Taxar os Ricos, Manchete [ERRADA, mal traduzida] do Estadão de hoje.
Qual o erro desta manchete jornalística, do jornal mais à direita do Brasil? Segundo Stephan Kanitz, um marciano ficaria indignado. Vocês não taxam os ricos no planeta Terra? A manchete deveria ser "Obama quer taxar AINDA MAIS os ricos", uma informação mais correta e fidedigna dos fatos. Os ricos pagam 80% do imposto de renda na maioria dos países que possuem ricos. Isto mesmo. E imposto de renda é o imposto que tem por objetivo redistribuir a renda, dos ricos para os pobres. ICMS é um imposto que depende do consumo, do uso de estradas, água, energia, fiscalização, etc, é mais um rateio de custos do que justiça social. Mas nenhuma das famílias ricas do Brasil, nenhum Family Office ou Gestora de Patrimônio protestou esta manchete racista e provocadora de tensões sociais do Estadão. O Brasil está sendo lentamente envenenado pela sempre "omissão dos bons" Envenenado nos seus valores, nas verdades fundamentais, na ética, no jornalismo ético e responsável, na educação raivosa, no ódio contra os que produzem valor e se enriquecem com isto. Nenhum país sobrevive ao lento envenenamento Gramsciano, Econômico e Intelectual a que nossos pobres jovens são submetidos. Se nem os ricos se manifestam e os "bons" também não, estamos literalmente perdidos. Gente, há uma Revolução Cultural em curso. Não seja que nem um sapo na água morna, foi gostando, foi deixando e quando viu era tarde. A água ferveu com ele dentro...Está faltando intelectuais liberais midiáticos como o economista frances Picketti, que com seu "O Capital do Século XXI", se tornou a nova biblia dos "socialistas do século XXI". Esse sujeito se tornou bestseller no Brasil e no mundo, sendo chique citá-lo sem entende-lo, e muito menos le-lo (não, eu não li e nem pretendo). Num mundo onde a informação é rápida e superficial, e onde as mazelas e o atraso suplantam e muito o paraíso capitalista das economias do Norte, é fácil falar dos Scrooges do séc XXI, insensíveis com a miséria do mundo, criticar a Merkel por não receber os miseráveis africanos de braços abertos, e incensar os bixo-grilhos dos Occupywallstreet, ou os irresponsáveis que assumiram o poder na Grécia . A mídia escolheu seu lado (afinal, as redações estão infestadas de inocentes úteis), e nas entrelinhas jogam em nossas mentes a batalha entre o "mal" (capitalismo, multinacionais, transgenicos,"uzamericanos", judeus, Israel...) e o "bem" (miseráveis ,palestinos, imigrantes ilegais, artistas midiáticos embaixadores da onu, até putim e a china são do bem, sem falar do extremismo islâmico, desde que prejudique "uzamericanos"), e a reação do liberalismo e tímida, quse envergonhada.
Quando Obama assumiu, tudo o que ele fazia era "histórico". A mídia brasileira se mijava de alegria achando que ele mudaria o status quo da sociedade americana. se enganaram feio, Obama é o pior presidente desde Nixon, fraco, indeciso, midiático, bem no estilo dos "liberais de esquerda" que dominam parte da mídia, de hollywood e das universidades americanas. Por ser "afrodescendente" (coitado de quem é eurodescendente hoje, só leva laço ) os "liberais de esquerda" imaginaram que Obama mudaria toda a política conservadora dos republicanos, mas lá o presidente tem um freio, o congresso, dominado pelos republicanos, sem falar na Suprema Corte, que impedirem a maioria das "boas intensões" a la gramsci do Obama. Pode ter certeza caro Telmo, que em inicio de campnaha presidencial nos EUA, o pato manco do Obama não vai conseguir aprovar nem nome de rua (hehehe, não sei se isso existe nos EUA)....
Sr. Luiz bonito texto que sintetiza com esmero o contexto. Gostaria de lançar uma difícil tarefa para o senhor. Qual seria o texto para o contexto brasileiro?
Prefiro ser um "comentarista internacional" (hehehe, to brincando, são só piacos e achismos) que me ater à previsivel e enjoativa política brasileira sr. Paulo... brincadeiras a parte acho que por aqui é um pouquinho pior. Um forte abraço!!!!
Lembrando que o Hollande (keynesiano marxista Frances) implantou o imposto sobre "os ricos" dentro do territorio Frances... ele conseguiu redistribuir a riqueza, mas nao como ele queria, os "ricos" estão se mudando para paises como Inglaterra, suiça e ate belgica para fugir do confisco frances...