Plano Safra 2015/16 traz mais retrocesso do que avanço, por Flávio França

Caros amigos. O governo federal brasileiro anunciou de forma oficial no último dia 2 de junho o pacote anual de medidas de apoio ao setor agropecuário através do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/16. Essa divulgação acontece enquanto o país vai colhendo a maior safra de grãos de sua história, com estimativa atualizada de 203 milhões de toneladas, 4% superior aos 195 mls de t do recorde alcançado na safra 2014. Mas depois de alguns anos onde os PAPs divulgados foram muito bem recebidos pelas principais lideranças do agronegócio do Brasil, especialmente no caso de 2013, quando foi considerado muito positivo, dessa vez o anúncio foi visto com sérias reservas pelas lideranças do setor, e que em número ultrapassam os pontos positivos de destaque. Piorando a percepção já ruim ocorrida na temporada passada. Com isso podemos dizer que o saldo da divulgação pendeu desta vez mais para o lado negativo, ancorado principalmente na combinação de forte aumento nas taxas de juros utilizadas, e da redução no volume de recursos disponibilizados com juros controlados. Sem esquecer, inclusive, o prejuízo trazido pelo próprio atraso na divulgação do plano.

Em resumo, se no ano passado o sentimento dominante ainda era positivo, embora já com grandes reservas para o desempenho do agronegócio e da economia brasileira, desta vez a sensação é que o plano pendeu mesmo mais para o retrocesso. A percepção é de que está definitivamente quebrado o ciclo de melhoria das políticas públicas para a valorização do agronegócio brasileiro iniciado no segundo mandado do presidente Lula. Não há dúvida de que alguns pontos foram positivos, o que ainda poderia contribuir para um novo aumento da área plantada no país e o avanço no nível tecnológico. Mas desta vez com sérias restrições e limitações, que atuam justamente no sentido contrário, ou seja, no de trazer desestímulo à atividade. O aumento geral dos juros e o provável aumento tímido dos preços mínimos são notícias muito ruins para o Agro, especialmente em tempos de forte incremento nos custos de produção e mercado internacional em baixa.

DESTAQUES

•             O Plano Agrícola e Pecuário/PAP para a safra 2015/16 divulgado pelo governo no último dia 2 foi recebido com sérias reservas pelas lideranças do setor, pela combinação da falta de algumas informações importantes e pelo número predominante de retrocessos.

•             No lado positivo, em tempos de cortes severos de despesas pelo governo federal, podemos destacar o aumento no total dos recursos disponibilizados, o aumento nos limites de financiamento, o avanço no programa de apoio aos médios produtores, e a intenção de elaborar um plano estratégico de longo prazo para o agronegócio brasileiro.

•             Mas no lado negativo foram ressaltados o aumento geral em 2 a 3 pontos percentuais nas taxas de juros, o que representa um aumento de 35 a 75% em relação ao ano passado. Também tivemos a redução em 13% nos recursos disponibilizados para investimentos e a diminuição em 4% nos recursos oferecidos com juros controlados. Redução no volume de recursos para subvenção do Seguro Rural. E por último, assim como no ano passado, o adiamento da definição sobre os novos preços mínimos de garantia (em 2014 só foram divulgados em agosto).

•             No total a Agricultura Empresarial terá à disposição R$ 187,7 bilhões, 20% acima dos R$ 156,1 bls da safra passada. Para custeio e comercialização serão R$ 149,5 bls, 34% acima dos R$ 112,0 bls anteriores.

•             Se somarmos os R$ 25 bls previstos para a Agricultura Familiar, contra R$ 24,1 bls anteriores, chegamos a um total disponibilizado para o crédito agropecuário de R$ 212,7 bls, 18% superior aos R$ 180,2 bls do ano anterior.

•             Mas no caso do crédito para investimentos, tivemos redução de R$ 44,1 bls para R$ 38,2 bls. Com destaque para o aumento em 13% nos recursos do Pronamp.

•             E um dos maiores destaques negativos da plano: a surpreendente diminuição no crédito com juros controlados. Dos R$ 187,7 bls disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 127,8 bls terão juros controlados pelo governo, através de equalização executada pelo Tesouro Nacional. Em relação aos R$ 132,7 bls de 2014 temos uma retração de 4%, diminuindo fortemente a representatividade dos recursos com juros fixos para apenas 68%, contra 85% da safra passada.

Um “AgroAbraço” a todos!!!

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