Governo elevará imposto para tentar cumprir meta de superávit de 2015, diz fonte

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff avalia que será preciso aumento de impostos para tentar cumprir a meta de superávit primário deste ano, após as mudanças feitas pelo Congresso em medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal, disse à Reuters nesta segunda-feira uma fonte do governo com informações sobre o assunto.

Segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato, o Ministério da Fazenda acertou com Dilma que haverá aumento dos tributos PIS e Cofins a ser feito por decreto. "Esse aumento do PIS e da Cofins será anunciado após o contingenciamento de verbas (do Orçamento da União)", disse, sem dar mais detalhes.

"A conta do superávit não fecha após as alterações feitas no Congresso nas MPs 664 e 665 e mesmo considerando o contingenciamento", afirmou.

O contigenciamento de gastos do Orçamento, que deverá ficar entre 70 bilhões e 80 bilhões de reais, terá que ser anunciado nos próximos dias.

As MPs 664 e 665, que alteram regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, respectivamente, foram aprovadas na Câmara dos Deputados com alterações que reduzem em cerca de 3,5 bilhões de reais a economia prevista com as alterações para este ano. No caso da MP 664, ela foi votada pelos deputados com aprovação também de uma flexibilização do Fator Previdenciário, em um revés que pesará nas contas públicas mais à frente. 

De acordo com a fonte, pesa ainda sobre o esforço fiscal do governo o fato de a Receita Federal não poder contar mais para 2015 com os efeitos da reversão parcial da desoneração da folha de pagamento das empresas. A reversão parcial da desoneração da folha, na forma inicial como foi idealizada pela Fazenda, geraria redução de 5 bilhões na renúncia de 25 bilhões de reais projetada para este ano. 

A meta de superávit primário, a economia feita pelo governo para pagamento de juro da dívida pública, é de 66,3 bilhões de reais em 2015, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas com a arrecadação fraca devido ao baixo ritmo de atividade, desonerações tributárias altas e gastos públicos em patamar elevado, o superávit primário ficou negativo em 0,70 por cento do PIB nos 12 meses encerrados em março.

Ajuste fiscal deve ser garantido com aumento de impostos (em VEJA.com)

Objetivo é proteger as contas públicas de eventuais alterações promovidas pelo Congresso. Cortes em gastos devem somar R$ 70 bilhões

O governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos. O objetivo da medida, preparada pelo Ministério da Fazenda, é garantir o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil. A presidente Dilma Rousseff começou a discutir neste domingo o tamanho do contingenciamento, que será definido após negociações nesta semana com o Congresso. O corte deve ser da ordem de 70 bilhões de reais.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), que compõem a junta orçamentária, levaram propostas distintas à reunião de quatro horas, no Palácio da Alvorada. Nesta segunda-feira, o tema será retomado na reunião de coordenação política do governo.

Levy apresentou uma estimativa de corte mais elevada, de 78 bilhões de reais, que compensaria as perdas aplicadas pelos parlamentares no ajuste fiscal. As modificações feitas pela Câmara nas medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários incluíram desde restrições mais leves que as pretendidas pela equipe econômica no seguro-desemprego e na pensão por morte até a flexibilização do fator previdenciário, criado para poupar gastos do governo com aposentadorias.

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Mercadante defendia um contingenciamento grande, mas não superior a 60 bilhões de reais, de forma a não paralisar completamente a máquina federal. É uma posição mais próxima daquela do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que passou os últimos dois meses se reunindo com ministros e secretários do governo para definir, com cada pasta e autarquia, os limites orçamentários.

Na Fazenda, a avaliação é que quanto menor for o corte, maior será a necessidade de "complementação" com aumento de impostos. À agência Reuters, uma fonte informou que o Ministério da Fazenda acertou com Dilma que haverá aumento dos tributos PIS e Cofins a ser feito por decreto. "Esse aumento do PIS e da Cofins será anunciado após o contingenciamento de verbas (do Orçamento da União)", disse, sem dar mais detalhes. "A conta do superávit não fecha após as alterações feitas no Congresso nas MPs 664 e 665 e mesmo considerando o contingenciamento", acrescentou.

Entre os auxiliares de Dilma, a defesa de Levy por um bloqueio mais severo tem por objetivo não só acenar aos agentes financeiros, mas também proteger as contas públicas de eventuais alterações promovidas pelo Congresso no projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento, outra medida fundamental para fechar as contas oficiais. O martelo sobre a amplitude do contingenciamento só deve ser batido após a votação desta proposta na Câmara, prevista para ocorrer às vésperas do anúncio dos cortes, nesta semana.

(Com Estadão Conteúdo)

Petrobras não descarta novos reajustes nos preços dos combustíveis para reduzir seu endividamento.

Segundo o balanço da empresa publicado na sexta-feira, a dívida total somou 400 bilhões de reais no final do primeiro trimestre. Segundo o diretor financeiro da empresa, Ivan Monteiro, a empresa tem "liberdade" para praticar preços de combustíveis competitivos e de mercado, e esta será uma das ferramentas da empresa para reduzir seus níveis de endividamento, disse, nesta segunda-feira, em teleconferência para comentar os resultados do primeiro trimestre. "A gente tem sempre falado, queria reiterar novamente, que a companhia tem a liberdade e vai atuar praticando preços competitivos e de mercado", afirmou Monteiro.

No passado recente, a Petrobras registrou prejuízos na divisão de Abastecimento por vender combustíveis no Brasil por anos a preços mais baixos do que no exterior, enquanto teve que importar volumes expressivos para complementar sua produção. No primeiro trimestre, isso mudou com o reajuste de preço de diesel e gasolina no Brasil no fim do ano passado e com a queda dos preços do petróleo. "Não pode ser outra postura da Diretoria Executiva da Petrobras e não pode ser outra postura que o Conselho de Administração pode esperar da Diretoria Executiva da Petrobras", completou Monteiro, sobre a prática de preços de mercado.

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A petroleira voltou a ter lucro no primeiro trimestre após dois períodos consecutivos de perdas, com uma forte melhora do resultado operacional. O lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês), por exemplo, cresceu 50% ante um ano antes, para 21,51 bilhões de reais, favorecendo uma redução do indicador de alavancagem (que é a relação entre a dívida líquida e o lucro antes de impostos) para 3,86 vezes, ante 4,77 no quatro trimestre.

Monteiro disse ainda que a desalavancagem da companhia deverá se dar por uma série de medidas, além dos preços de mercado dos combustíveis, que estarão presentes no novo plano de negócios, a ser divulgado até meados do próximo mês.

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Produção - Durante a teleconferência, a diretora de Exploração e Produção, Solange Guedes, frisou que a empresa mantém meta de crescimento da produção de petróleo em 2015 em 4,5%, ante 2014, para 2,12 milhões de barris, podendo variar um ponto porcentual para cima ou para baixo.

De acordo com ela, esse volume inclui a previsão de impacto de paradas programadas de plataformas de 50 mil barris por dia e também o declínio médio de 10% em áreas maduras.

Um analista afirmou acreditar que o declínio médio da companhia está maior, em torno de 14%, e perguntou à diretora se esse seria o motivo de a produção total não estar crescendo tanto quanto se havia previsto no passado.

A diretora negou: "Para esses sistemas que não são do pré-sal, o nosso declínio, em média, sim, é da ordem de 10 por cento. Estamos planejando isso, e isso está embutido nas nossas previsões para o ano de 2015", afirmou a executiva.

Considerando a extração de óleo e gás, dentro e fora do Brasil, a Petrobras projeta meta de produção média de 2,796 milhões de barris dia (boe/d) em 2015, ante 2,803 milhões de boe/d no primeiro trimestre de 2015, segundo apresentação da companhia sobre os resultados.

A produção do primeiro trimestre teve crescimento de 10,7% ante o mesmo período do ano passado, com o pré-sal sustentando o avanço.

(Com Reuters)