Conheça as novas medidas do Plano de Defesa Agropecuária do Mapa

(Por Roberto Samora)

O Brasil passará a ser um país considerado livre de febre aftosa com vacinação ainda neste ano, previu nesta quarta-feira a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante o lançamento do Plano de Defesa Agropecuária, cuja implantação será a prioridade "número um" da atual gestão.

"Erradicação da febre aftosa, chegaremos em 2015, quando estamos fazendo 120 anos do primeiro foco de febre aftosa...", disse Kátia Abreu durante o seu discurso.

Ela citou que até o final do ano deverão ser incluídos na classificação de "livre de aftosa com vacinação" os Estados do Amapá, Roraima e Amazonas.

Tal classificação é uma etapa anterior à avaliação internacional que considera um país livre de aftosa sem vacinação, que garante, em tese, livre acesso de carnes a todos os mercados. Mas ainda que uma nação vacine seu rebanho --e não tenha a doença-- já consegue acessar importantes importadores globais.

O Brasil já não registra febre aftosa desde 2006, quando focos foram registrados no Paraná e Mato Grosso do Sul, resultando em embargos nas exportações do país, um dos maiores exportadores globais de carne bovina.

A ministra anunciou ainda um acordo de cooperação com a Venezuela para o continente possa ser o primeiro livre (com vacinação) da doença que ataca rebanhos de bovinos e suínos, entre outros.

A vacinação contra a febre aftosa existe em grande parte da América do Sul como uma das principais estratégias dos programas nacionais de erradicação.

MEDICAMENTO GENÉRICO

Simultaneamente, a ministra anunciou que a presidente Dilma Rousseff assinará um ato regulamentando um Projeto de Lei sancionado em 2012 sobre os medicamentos genéricos veterinários, o que deverá ter impacto nos preços dos produtos.

"Aguardamos a redução dos preços dos produtos em até 70 por cento", disse a ministra, acrescentando que a redução nos custos dos medicamentos deve incluir produtos para rebanhos nos campos e animais domésticos. "Cabe à sociedade estar atenta (à qualidade) a esses produtos na hora da compra".

Sobre o novo plano de defesa agropecuária, setor considerado pela ministra como prioridade "número um", ela disse que programa prevê simplificação de processos, incluindo o fim de sobreposições de tarefas entre União, Estados e municípios, entre outras ações de "desburocratização".

De acordo com ela, a implementação do plano seguirá nos próximos quatro anos um cronograma rigoroso e prevê "transparência e sentimento de urgência sem perder a qualidade".

A ministra disse que "em algumas áreas" o programa prevê redução de custos com defesa agropecuária em até 30 por cento.

Outra medida que a presidente Dilma deverá assinar, acrescentou a ministra, diz respeito ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o que permitirá aos Estados delegarem sobre a inspeção.

Ela disse ainda que o ministério já credenciou os serviços dos 27 Estados da federação e todos estão aptos a dar licenças para comercialização de empresas, o que permitirá que agroindústrias comercializem produtos para outros Estados, por exemplo.