Justiça acata nova denúncia contra Vaccari e ex-diretor da Petrobras

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal do Paraná acatou nesta quinta-feira a denúncia por lavagem de dinheiro contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

Também foi acatada, no mesmo pedido feito pelo Ministério Público Federal, a denúncia contra o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça, pelo mesmo crime.

"Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, João Vaccari Neto e Renato de Souza Duque", afirma a decisão judicial.

Vaccari já responde a processo por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato e agora passará a responder a mais um processo relacionado às investigações sobre um esquema bilionário de corrupção na Petrobras.

Na denúncia, o MPF afirma que parte da propina paga para Duque quando era diretor de Serviços da Petrobras foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude a pedido de Vaccari, então tesoureiro do PT. Há ainda vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com o partido, segundo o Ministério Público.

A defesa de Vaccari negou as acusações e afirmou que a denúncia foi feita com base em delação premiada de Mendonça e sem que fossem apresentadas provas pelo Ministério Público.

Em nota divulgada após a aceitação da denúncia, a defesa do ex-tesoureiro do PT afirmou "faltar justa causa" para que o novo processo contra Vaccari fosse aberto.

"Pela lei processual brasileira, esta denúncia deveria ser rejeitada, pois nada existe de prova contra o senhor Vaccari, a confirmar a versão do delator Augusto Mendonça e, como a lei estabelece, palavra de delator não é prova, mas tão somente mera informação que depende de comprovação, o que inexistiu neste caso", afirma a nota.

A Lava Jato investiga um esquema de corrupção na Petrobras no qual, segundo o MP, empreiteiras teriam formado um cartel para vencer licitações de obras da Petrobras e, em troca, pagariam propina a funcionários da estatal, a operadores que lavavam o dinheiro do esquema, a políticos e partidos.

O PT nega ter recebido doações oriundas de dinheiro de propina e afirma que todas as doações que recebeu foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

(Por Eduardo Simões)

Na FOLHA: Esquecendo Dilma

por FERNANDO CANZIAN

"Quero que me esqueçam", disse o general-presidente João Figueiredo (1918-1999) ao final de seu mandato, em 1985. Foi o último presidente militar do Brasil, regime contra o qual Dilma Rousseff lutou com a própria vida.

Neste 1º de Maio, a presidente vai se esconder. Pela primeira vez desde que assumiu, não falará em rede nacional de rádio e TV no Dia do Trabalho. "Não, não é isso [medo de panelaço]. A presidente vai dialogar com trabalhadores e trabalhadoras pelas redes sociais", diz seu ministro da Comunicação Social. Como vai ser isso?

O Congresso está votando um dos projetos mais importantes da história domercado de trabalho no Brasil. Algo que pode levar à massificação da terceirização e mudar o panorama do emprego.

O desemprego em março subiu a 6,2%, maior taxa desde 2011. E a renda média dos brasileiros sofreu o maior tombo em mais de uma década. Ganhávamos, em média, R$ 2.196 em fevereiro e caímos a R$ 2.134 em março.

A massa salarial (soma de todos os rendimentos pagos) acumula retração de 8% desde dezembro. Algo grave em um cenário de inflação descontrolada de 8,5% ao ano, que come os rendimentos mês a mês. Difícil não conhecer alguém hoje que não esteja em dificuldades ou que não tenha um conhecido demitido.

Dilma não tem nada a dizer? Quer que a esqueçam?

A presidente "terceirizou" completamente o comando da economia para um ministro liberal e ortodoxo que nada tem a ver com o que ela pensa ou fez em seu primeiro mandado. E se retirou, junto com o seu partido, da coordenação política, entregue o PMDB. Tudo sem maiores explicações.

Até a recente "agenda econômica positiva" não é a dela. As novas rodadas deconcessões de serviços públicos de energia, ferrovias e portos devem reabilitar o modelo usado pela gestão FHC (1995-2002), de vender o serviço ao maior preço, e não a quem oferecer as menores tarifas. Tudo diferente do que Dilma quis em seu primeiro mandato.

É notável que agora a presidente só apareça em ambientes "controlados" e fechados, como inaugurações de fábricas e eventos palacianos. Em apenas quatro meses de seu segundo mandato, a presidente não pode falar na TV ou circular em público sem ser hostilizada.

Até do seu ponto de vista, talvez seja melhor mesmo esquecer dela.

Na FOLHA: O lado Deng de Dilma

(por SERGIO MALBERGIER)

Dilma Rousseff promoveu em seu primeiro mandato o governo mais esquerdista do Brasil, principalmente na economia. Seu intervencionismo e sua gastança improdutiva só tiveram rivais na época em que a ditadura criava estatais como Dilma tabelava juros e lucros.

Diferentemente do período militar, porém, vivemos numa democracia. A Constituição de 1988 criou instituições sólidas e independentes que neste momento de dificuldades e malfeitos mostram força e utilidade.

Primeiro veio a criminalização do modo criminoso de se fazer política –do PT e também dos outros grandes partidos. Agora, temos a inédita criminalização da gastança irresponsável de Dilma 1, condenada pelo Tribunal de Contas da União e investigada pelo Ministério Público por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os militares endividaram o país até quebrá-lo. Dilma começou processo semelhante, com tramas fiscais que só foram contidas pelas instituições e pela pressão saneadora dos mercados, essa organização muito mais popular do que se imagina, pois gere o patrimônio das elites e também das massas.

O que mais espanta é a esquerda seguir defendendo exatamente o que acabou de se provar totalmente errado, tentando dizer que os problemas do Brasil decorrem das políticas saneadoras atuais e não dos equívocos que forçaram esse remédio amargo. Se não apreenderam com fatos tão brutais e recentes, aprenderão como?

Expoente dessa corrente, a economista Leda Paulani disse numa já célebre e comentada entrevista que não se deve aplicar agora a mesma receita de 2003 (aquela que legou anos de crescimento e inclusão social). Ela receitou exatamente as políticas que acabaram de fracassar com Dilma, como se tivesse hibernado nos últimos quatro anos. Paulani, sintomaticamente, deixou o cargo de secretária de Planejamento do prefeito Haddad para voltar à academia. Bom para a cidade, perigoso para a Faculdade de Economia da USP.

O pensamento econômico de esquerda, ao mudar as políticas bem sucedidas dos anos Lula, mostrou que não aprendeu com seus próprios acertos. Agora, mostra que também não aprendeu com seus próprios erros.

Dilma, pelo menos, desgarrou. Colocou os ortodoxos no poder, corta gastos, permite paulada nos juros e prepara mais privatizações. Se continuar assim, ainda vira o nosso Deng Xiaoping.

Decisão certa, hora errada, por Raquel Landin

A presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares estão tentando viabilizar uma nova rodada de concessões de obras de infraestrutura à iniciativa privada. Já faz algum tempo que o governo se convenceu de que incentivar os investimentos é a única forma de salvar a economia do desastre.

Devido aos inúmeros erros dos últimos anos, o país enfrenta um perigosa estagflação. A previsão para o ano é queda de 1% no PIB e inflação superando os 8%. É urgente, portanto, sair da recessão, mas a margem de manobra está muito estreita.

Não há espaço para incentivar o consumo, seja por receio de perder o controle dos preços ou porque os cofres públicos estão vazios, após os gastos desenfreados com equivocadas políticas de estímulo.

A única saída é destravar as obras de infraestrutura, que melhoram a eficiência da economia. No médio prazo, ajudam até a derrubar a inflação. O diagnóstico do governo é irrepreensível, mas o problema está no "timing".

Com a economia em crise, o Congresso às turras com o Executivo, e as investigações da Polícia Federal ameaçando atingir outros setores, não vai ser fácil convencer os investidores estrangeiros a aplicar seu dinheiro no Brasil - ainda mais em projetos com retorno de longo prazo.

E não é só isso. A Operação Lava Jato atingiu em cheio as grandes construtoras brasileiras, acusados de suborno e prática de cartel na Petrobras. Essas empresas estão sem crédito na praça e a maioria não tem condições de participar dos consórcios que tocariam as obras.

Há alguns anos, o Brasil era a bola da vez e os grandes fundos de investimento teriam aplicado bilhões e bilhões, sem hesitar, para construir portos, estradas e ferrovias por aqui. Mas os governos petistas não queriam nem ouvir falar em privatização.

Conforme a situação foi apertando, cederam a contragosto. Tinham uma preocupação legítima de não onerar a população com pedágios e tarifas escorchantes, mas meteram os pés pelas mãos e tornaram o negócio pouco atrativo para os investidores.

Agora os técnicos dilmistas tendem a ser negociadores mais razoáveis na montagem do modelo de concessões, porque estão com a corda no pescoço em busca de dinheiro para cumprir a meta fiscal. Só que correm um sério risco de ficarem falando sozinhos. E, se isso ocorrer, que alternativa restará ao Brasil para voltar a crescer?

(Na Folha de S. Paulo)