Fala Produtor - Mensagem

  • joão bosco cardoso júnior Xinguara - PA 20/02/2009 00:00

    Amigos do Notícias Agrícolas, sou Engenheiro Ambiental e moro em Xinguara-PA, (atenção: sou Engenheiro Ambiental!!!, e não ambientalista). Vejam este exemplo: Conheço um município que está sendo beneficiado com recursos do governo federal para construção de uma barragem para captação de água para abasteciment público. O projeto prevê um área inundada de 40 ha. Neste caso, a legislação ambiental exige uma faixa de 100 metros no entorno do reservatório. Com essa faixa de "APP", a área a ser idenizada passa para 60 ha.

    Mas não é só isso, ainda tem a Reserva Legal, que aqui no Pará, como os amigos sabem é de 80%.

    O que isso quer dizer??? Quer dizer que para um projeto de 40 ha, a Prefeitura irá precisar desapropriar 40 ha (de área inundada) mais 20 ha (APP) e mais 240 ha (Reserva Legal), que totalizam 300 ha.

    É importante ressaltar que os recursos do governo federal não contemplam aquisição de terras. Vejam o absurdo!!!, portanto, só assim, com desapropriações "ambientais" é que 40 ha viram 300 ha.

    Que lição podemos tirar disso??? Que os produtores que encontram-se dentro do Bioma Amazônico estão dispostos a se adequarem à legislação, mas para isso é preciso rever a legislação ambiental.

    Vejo com muito otimismo essa discussão, porque nós temos argumentos técnicos que permitem a redução de área de reserva, com a inclusão da APP na Reserva Legal. Enfim, não precisamos derrubar nenhuma árevore para continuarmos produzindo. Grande parte do desmatamento que existe é por falta de regras claras e leis exequíveis.

    Grande Abraço.

    PS.: Vamos levar essa discussão para todos cantos deste país. Estou aqui firme para o que der e vier.

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