O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão vejamos: apenas 33,70% da carga tributária da União são oriundas das Receitas Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 66,30% restantes são oriundas das Receitas de Contribuições (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os brasileiros de forma eqüitativa – sejam milionários ou miseráveis).
Reflexão Sobre o Perfil das Receitas da União – Fonte MF
Base: Janeiro de 2003 até Setembro de 2007
Tipos - R$ Bilhões - % PIB
1 - Total de Receita Tributária - 711,4 - 6,68
IR Fonte - 264,1 - 2,48
IR sobre Pessoa Jurídica - 212,0 - 2,00
IPI - 112,2 - 1,05
Imposto sobre Importação/Exportação - 45,1 - 0,42
IR sobre Pessoa Física - 34,6 - 0,32
IOF - 28,1 - 0,26
Outras 30 Taxas Diversas - 15,3 - 0,15
2 - Total de Receita de Contribuição - 1.398,7 - 13,14
Previdência (INSS) - 509,2 - 4,78
Cofins - 383,8 - 3,60
CPMF - 136,8 - 1,28
Contribuição Social Sobre o Lucro - 110,3 - 1,04
Pis/Pasep - 99,3 - 0,93
Previdência dos Servidores da União (Civis e Militares) - 36,8 - 0,35
Salário-Educação - 26,7 - 0,26
Outras 34 contribuições - 95,8 - 0,90
3 – Total de Receita de Serviço - 111,7 - 1,05
4 – Total de Receita Patrimonial - 105,6 - 0,99
5 – Total de Outras Receitas Correntes - 100,6 - 0,94
6 - Total de Receita Corrente (1+2+3+4+5) - 2.428,0 - 22,80
7 - Total de Receita de Capital - 245,4 - 2,30
8 – Receita Total (*) - 2.673,4 - 25,10
(*) Não considerando R$ 1.978,0 bilhões de renegociações de dívidas.
Perfil das Receitas da União 014
O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão vejamos: apenas 33,70% da carga tributária da União são oriundas das Receitas Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 66,30% restantes são oriundas das Receitas de Contribuições (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os brasileiros de forma eqüitativa – sejam milionários ou miseráveis).
Reflexão Sobre o Perfil das Receitas da União – Fonte MF
Base: Janeiro de 2003 até Setembro de 2007
Tipos - R$ Bilhões - % PIB
1 - Total de Receita Tributária - 711,4 - 6,68
IR Fonte - 264,1 - 2,48
IR sobre Pessoa Jurídica - 212,0 - 2,00
IPI - 112,2 - 1,05
Imposto sobre Importação/Exportação - 45,1 - 0,42
IR sobre Pessoa Física - 34,6 - 0,32
IOF - 28,1 - 0,26
Outras 30 Taxas Diversas - 15,3 - 0,15
2 - Total de Receita de Contribuição - 1.398,7 - 13,14
Previdência (INSS) - 509,2 - 4,78
Cofins - 383,8 - 3,60
CPMF - 136,8 - 1,28
Contribuição Social Sobre o Lucro - 110,3 - 1,04
Pis/Pasep - 99,3 - 0,93
Previdência dos Servidores da União (Civis e Militares) - 36,8 - 0,35
Salário-Educação - 26,7 - 0,26
Outras 34 contribuições - 95,8 - 0,90
3 – Total de Receita de Serviço - 111,7 - 1,05
4 – Total de Receita Patrimonial - 105,6 - 0,99
5 – Total de Outras Receitas Correntes - 100,6 - 0,94
6 - Total de Receita Corrente (1+2+3+4+5) - 2.428,0 - 22,80
7 - Total de Receita de Capital - 245,4 - 2,30
8 – Receita Total (*) - 2.673,4 - 25,10
(*) Não considerando R$ 1.978,0 bilhões de renegociações de dívidas.