Fala Produtor - Mensagem

  • Leila Oda Rio de Janeiro - RJ 23/10/2007 23:00

    Brasil paga alto pre&ccedil;o pelos entraves regulat&oacute;rios. <br />H&aacute; poucos dias, assistimos novamente ao n&atilde;o comparecimento de grande parte do colegiado da Comiss&atilde;o T&eacute;cnica de Biotecnologia (CTNBio) &agrave; sua reuni&atilde;o mensal de outubro. Desanimados com as recorrentes interven&ccedil;&otilde;es da Justi&ccedil;a nas suas decis&otilde;es e aprova&ccedil;&otilde;es, eles optaram pela aus&ecirc;ncia como forma de protesto e a falta de quorum impediu a realiza&ccedil;&atilde;o da reuni&atilde;o de trabalho. (Atualmente a comiss&atilde;o &eacute; composta por 54 membros, dos quais 17 s&atilde;o titulares e os demais, suplentes). <br /><br />As barreiras que paralisam a biotecnologia no Pa&iacute;s, justamente em um ano em que o Presidente Lula anunciou investimentos em biotecnologia de US$ 40 bilh&otilde;es at&eacute; 2010, para colocar o Brasil entre as lideran&ccedil;as mundiais do setor, soam, no m&iacute;nimo, contradit&oacute;rias. Os altos custos para os cofres nacionais desse emperramento nas decis&otilde;es regulat&oacute;rias de produtos origin&aacute;rios da biotecnologia assustam a n&oacute;s, cientistas brasileiros e tamb&eacute;m a toda a comunidade cient&iacute;fica internacional. <br /><br />De acordo com um estudo publicado por pesquisadores da Universidade Missouri-Columbia e da Universidade da Calif&oacute;rnia, ambas americanas, em condi&ccedil;&otilde;es normais do processo regulat&oacute;rio, os custos de aprova&ccedil;&atilde;o de uma variedade de milho resistente a insetos, por exemplo, oscila entre US$7 e US$15 milh&otilde;es. Nesses custos foram inclu&iacute;dos gastos como estudos de seguran&ccedil;a, produ&ccedil;&atilde;o de tecidos, importa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para que as pesquisas sejam realizadas, testes toxicol&oacute;gicos, entre outros. Al&eacute;m disso, os autores explicam que os valores tiveram como par&acirc;metros os principais pa&iacute;ses produtores (Estados Unidos, Canad&aacute;, Argentina e pa&iacute;ses da Uni&atilde;o Europ&eacute;ia) e os principais importadores (como Jap&atilde;o e Cor&eacute;ia do Norte). <br /><br />Se, em &uacute;nica variedade de planta transg&ecirc;nica, os custos regulat&oacute;rios podem atingir U$ 15 milh&otilde;es, o que n&atilde;o ter&atilde;o custado os processos regulat&oacute;rios de todas as variedades geneticamente modificadas, plantadas em mais de 385 milh&otilde;es de hectares de cultivo biotecnol&oacute;gico (soja, milho, algod&atilde;o e canola, entre outros) existentes em todo o mundo desde 1996? Assim, quando se decide entravar um processo unicamente por raz&otilde;es ideol&oacute;gicas, quanto preju&iacute;zo isso pode causar &agrave; ci&ecirc;ncia dentro das institui&ccedil;&otilde;es e das empresas e, principalmente &agrave; sociedade de um pa&iacute;s, cujos consumidores deixam de ter acesso aos benef&iacute;cios da inova&ccedil;&atilde;o? Sem falar nos preju&iacute;zos para o pa&iacute;s, do ponto de vista econ&ocirc;mico, de competi&ccedil;&atilde;o internacional? <br /><br />Infelizmente, n&atilde;o &eacute; apenas em solo brasileiro que a capacita&ccedil;&atilde;o de cientistas e pesquisadores respons&aacute;veis pela aprova&ccedil;&atilde;o de organismos geneticamente modificados (OGMs) vem sendo combatida com argumentos ideol&oacute;gicos. Na &Aacute;frica, por exemplo, o parlamento do Qu&ecirc;nia tem tentado estabelecer um arcabou&ccedil;o legal que d&ecirc; sustenta&ccedil;&atilde;o &agrave; atividade agr&iacute;cola ligada a biotecnologia. <br /><br />L&aacute; na &Aacute;frica, como ainda ocorre aqui no Brasil, os cr&iacute;ticos ideol&oacute;gicos repetem os mesmos argumentos de que a ado&ccedil;&atilde;o da biotecnologia poder&aacute; amea&ccedil;ar o meio ambiente e causar problemas &agrave; sa&uacute;de das pessoas. Argumenta&ccedil;&atilde;o totalmente ultrapassada do ponto de vista t&eacute;cnico e epidemiol&oacute;gico, quando se sabe que bilh&otilde;es de pessoas, h&aacute; mais de 11 anos, consomem diariamente alimentos provenientes da biotecnologia sem qualquer problema de sa&uacute;de, e que o meio ambiente, em todo o mundo, vem sendo beneficiado pelas planta&ccedil;&otilde;es transg&ecirc;nicas com a redu&ccedil;&atilde;o do uso dos agrot&oacute;xicos. <br /><br />Para o cientista africano, professor Calestous Juma, da Harvard University, os aspectos negativos do atraso na ado&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m da n&atilde;o ado&ccedil;&atilde;o da biotecnologia precisam ser levados em considera&ccedil;&atilde;o por esses cr&iacute;ticos. Ele informa que, inclusive, atualmente existe vandalismo tecnol&oacute;gico no Qu&ecirc;nia, com fan&aacute;ticos destruindo redes de fibra &oacute;tica. N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que, em pleno s&eacute;culo 21, tenhamos que conviver com grupos com pr&aacute;ticas medievais. Chama a aten&ccedil;&atilde;o que seja em pa&iacute;ses em desenvolvimento, como o Brasil e o Qu&ecirc;nia, que esses grupos estejam tendo sucesso em suas investidas. <br /><br />Leila Oda &eacute; presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Biosseguran&ccedil;a (ANBio) <br />

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