DEMOCRACIA OU A VOLTA À DITADURA - A novela do Código Florestal se arrasta - Na última quarta feira assistimos a mais um capítulo desta novela sórdida que se arrasta no Congresso Nacional, a votação do novo Código Florestal. Ao longo de quase 50 anos, o Código Florestal de 1965 vem sofrendo milhares de alterações, através de instruções normativas, resoluções, medidas provisórias, decretos instituídos por órgãos ambientais e, pelo próprio governo, que mais atendeu aos interesses internacionais e de meia dúzia de ambientalistas loucos, do que se preocupou sinceramente pelos interesses do meio ambiente e do desenvolvimento da nação.
O Congresso Nacional, nestes anos todos, foi conivente com toda esta situação, deixando que essas alterações absurdas colocassem na marginalidade e no banco dos réus, produtores rurais, cidadãos honrados, desbravadores e precursores do desenvolvimento no Brasil a fora. Inúmeros absurdos e injustiças foram cometidos contra esses cidadãos, cujo maior pecado foi trabalhar, gerar emprego e renda, produzir alimentos.
Os órgãos governamentais, amparados pelo Ministério Público, abusam de suas autoridades e marginalizam até hoje esses produtores, apesar do decreto presidencial que suspendeu a aplicação de multas por crimes ambientais. Felizmente, após todos estes anos se omitindo, há quase 3 anos atrás, o Congresso Nacional chamou pra si a responsabilidade de reformulação e adequação do novo Código Florestal. Uma comissão especial foi criada para discutir e propor esta nova lei. Os parlamentares foram escolhidos, ruralistas, ambientalistas e pra nossa surpresa, como relator foi designado o Dep. Aldo Rebelo, do PC do B.
A princípio, os produtores se perguntavam qual seria a postura do relator escolhido. As audiências públicas começaram pelo país, e uma delas aconteceu em Assis-SP, Vale do Paranapanema. Reunimos milhares de produtores rurais, lideranças de classe e políticos de toda a região. A comissão especial compareceu com todos os seus deputados e a nossa região entregou uma proposta única aos parlamentares.
Os debates se intensificaram por todo o Brasil, o tempo passou e todos tiveram a oportunidade de conhecer melhor o companheiro Aldo. A cada dia ele nos surpreende pela sua capacidade, inteligência, coerência e bom senso com que trata as mais diversas questões. Conseguiu, em seu relatório, retratar tudo o que ouviu e conheceu da realidade deste imenso país agrícola. Viu de perto a vida sofrida de milhares de pequenos produtores rurais, ouviu ambientalistas, ruralistas e cientistas. Teve a capacidade de aglutinar em seu relatório os mais diversos pontos de vista. Sabiamente, Aldo tem dito em todas as oportunidades que o seu relatório não é a favor dos ambientalistas e nem de ruralistas, é a favor da soberania do Brasil.
Mas o governo vai e volta, assina acordo, fecha questão, exige mudanças e quando todos acreditam que a novela vai acabar, o governo convoca toda a sua base e suspende a votação. Até mesmo o Deputado Aldo, com toda sua sabedoria e paciência, não agüenta mais tanto “estica e puxa” e acabou se exaltando contra os atos de leviandade da ex-senadora Marina Silva.
Concordamos com o Deputado Aldo, é muita hipocrisia querer defender interesses internacionais em detrimento dos interesses e soberania do povo brasileiro. A ex-senadora tentou denegrir a imagem e a biografia ilibada deste cidadão e parlamentar, que orgulha a todos nós brasileiros pela sua postura ética e seriedade com que trata os interesses desta nação. Oxalá, tivéssemos mais Aldos Rebelos.
Por outro lado, o governo quer administrar uma causa tão importante como esta por decreto. Passamos 50 anos sendo humilhados e injustiçados por ambientalistas e autoridades que atendem a interesses escusos e não o bem comum.
Parlamentares: custou vossas excelências assumirem as suas responsabilidades nesta área! Favor não recuarem da missão de legislar, missão esta que deveriam se orgulhar. Confiamos no seu bom senso, não cedam à pressão deste governo, que quer voltar ao regime ditatorial, administrando o país por decreto.
De nossa parte, nós produtores e lideranças rurais, temos que convencer a sociedade e o governo a reconhecer tudo o que fizemos por este país ao longo dos anos. Geração de empregos, pagamento da dívida externa, reconhecimento internacional, redução do preço da cesta básica e desenvolvimento por todo o território nacional.
Outra questão que se esquecem é que, em outros tempos, o desmatamento foi obrigatório e começou pelas margens dos rios para se evitar doenças contagiosas, como a malária. Hoje as margens estão sendo preservadas, por outro lado, as doenças estão voltando: febre amarela, dengue, maleita e febre maculosa. Esta última transmitida pelo carrapato estrela e seu principal hospedeiro a capivara, animal que vive nos brejos e que vem aumentando assustadoramente, causando prejuízos econômicos aos agricultores e que pode virar caso de saúde pública.
E aí, teremos que desmatar no futuro o que estamos sendo obrigados a plantar hoje, que é pra recuperar o que fomos obrigados a derrubar no passado. Que país é este? Com que seriedade as nossas leis vêm sendo feitas?
Produtores: se envolvam! Parlamentares: cumpram seu papel! Governo: deixe de ser ditatorial! Sociedade: seja justa.
Parabéns e obrigado a Aldo Rebelo, que Deus lhe recompense por tudo que vem fazendo por esta nação.
João Antonio Ferreira da Motta, pequeno agricultor, bacharel em direito e presidente do Sindicato Rural de Cândido Mota.
DEMOCRACIA OU A VOLTA À DITADURA - A novela do Código Florestal se arrasta - Na última quarta feira assistimos a mais um capítulo desta novela sórdida que se arrasta no Congresso Nacional, a votação do novo Código Florestal. Ao longo de quase 50 anos, o Código Florestal de 1965 vem sofrendo milhares de alterações, através de instruções normativas, resoluções, medidas provisórias, decretos instituídos por órgãos ambientais e, pelo próprio governo, que mais atendeu aos interesses internacionais e de meia dúzia de ambientalistas loucos, do que se preocupou sinceramente pelos interesses do meio ambiente e do desenvolvimento da nação.
O Congresso Nacional, nestes anos todos, foi conivente com toda esta situação, deixando que essas alterações absurdas colocassem na marginalidade e no banco dos réus, produtores rurais, cidadãos honrados, desbravadores e precursores do desenvolvimento no Brasil a fora. Inúmeros absurdos e injustiças foram cometidos contra esses cidadãos, cujo maior pecado foi trabalhar, gerar emprego e renda, produzir alimentos.
Os órgãos governamentais, amparados pelo Ministério Público, abusam de suas autoridades e marginalizam até hoje esses produtores, apesar do decreto presidencial que suspendeu a aplicação de multas por crimes ambientais. Felizmente, após todos estes anos se omitindo, há quase 3 anos atrás, o Congresso Nacional chamou pra si a responsabilidade de reformulação e adequação do novo Código Florestal. Uma comissão especial foi criada para discutir e propor esta nova lei. Os parlamentares foram escolhidos, ruralistas, ambientalistas e pra nossa surpresa, como relator foi designado o Dep. Aldo Rebelo, do PC do B.
A princípio, os produtores se perguntavam qual seria a postura do relator escolhido. As audiências públicas começaram pelo país, e uma delas aconteceu em Assis-SP, Vale do Paranapanema. Reunimos milhares de produtores rurais, lideranças de classe e políticos de toda a região. A comissão especial compareceu com todos os seus deputados e a nossa região entregou uma proposta única aos parlamentares.
Os debates se intensificaram por todo o Brasil, o tempo passou e todos tiveram a oportunidade de conhecer melhor o companheiro Aldo. A cada dia ele nos surpreende pela sua capacidade, inteligência, coerência e bom senso com que trata as mais diversas questões. Conseguiu, em seu relatório, retratar tudo o que ouviu e conheceu da realidade deste imenso país agrícola. Viu de perto a vida sofrida de milhares de pequenos produtores rurais, ouviu ambientalistas, ruralistas e cientistas. Teve a capacidade de aglutinar em seu relatório os mais diversos pontos de vista. Sabiamente, Aldo tem dito em todas as oportunidades que o seu relatório não é a favor dos ambientalistas e nem de ruralistas, é a favor da soberania do Brasil.
Mas o governo vai e volta, assina acordo, fecha questão, exige mudanças e quando todos acreditam que a novela vai acabar, o governo convoca toda a sua base e suspende a votação. Até mesmo o Deputado Aldo, com toda sua sabedoria e paciência, não agüenta mais tanto “estica e puxa” e acabou se exaltando contra os atos de leviandade da ex-senadora Marina Silva.
Concordamos com o Deputado Aldo, é muita hipocrisia querer defender interesses internacionais em detrimento dos interesses e soberania do povo brasileiro. A ex-senadora tentou denegrir a imagem e a biografia ilibada deste cidadão e parlamentar, que orgulha a todos nós brasileiros pela sua postura ética e seriedade com que trata os interesses desta nação. Oxalá, tivéssemos mais Aldos Rebelos.
Por outro lado, o governo quer administrar uma causa tão importante como esta por decreto. Passamos 50 anos sendo humilhados e injustiçados por ambientalistas e autoridades que atendem a interesses escusos e não o bem comum.
Parlamentares: custou vossas excelências assumirem as suas responsabilidades nesta área! Favor não recuarem da missão de legislar, missão esta que deveriam se orgulhar. Confiamos no seu bom senso, não cedam à pressão deste governo, que quer voltar ao regime ditatorial, administrando o país por decreto.
De nossa parte, nós produtores e lideranças rurais, temos que convencer a sociedade e o governo a reconhecer tudo o que fizemos por este país ao longo dos anos. Geração de empregos, pagamento da dívida externa, reconhecimento internacional, redução do preço da cesta básica e desenvolvimento por todo o território nacional.
Outra questão que se esquecem é que, em outros tempos, o desmatamento foi obrigatório e começou pelas margens dos rios para se evitar doenças contagiosas, como a malária. Hoje as margens estão sendo preservadas, por outro lado, as doenças estão voltando: febre amarela, dengue, maleita e febre maculosa. Esta última transmitida pelo carrapato estrela e seu principal hospedeiro a capivara, animal que vive nos brejos e que vem aumentando assustadoramente, causando prejuízos econômicos aos agricultores e que pode virar caso de saúde pública.
E aí, teremos que desmatar no futuro o que estamos sendo obrigados a plantar hoje, que é pra recuperar o que fomos obrigados a derrubar no passado. Que país é este? Com que seriedade as nossas leis vêm sendo feitas?
Produtores: se envolvam! Parlamentares: cumpram seu papel! Governo: deixe de ser ditatorial! Sociedade: seja justa.
Parabéns e obrigado a Aldo Rebelo, que Deus lhe recompense por tudo que vem fazendo por esta nação.
João Antonio Ferreira da Motta, pequeno agricultor, bacharel em direito e presidente do Sindicato Rural de Cândido Mota.