Os ambientalistas dizem que o projeto do dep. Aldo Rebelo anistia os desmatadores. No caso de Mato Grosso, no bioma amazônico, que tinha, alguns anos atrás, 50% de reserva, e hoje é 80%, e que além dos produtores “perderem” 30% da área, que já estava consolidada na produção de alimentos, ou de energia, estariam sendo obrigados a replantar árvores nos 30%, sozinhos. O relatório de Aldo Rebelo considera que seria uma medida dura e preconceituosa, pois penalizaria muito os produtores e a produção de alimentos, que teria a área diminuída e como conseqüência, a elevação dos preços e do desemprego. Isto não seria bom para o país, nem para o mundo, ainda mais quando a FAO, agora, já alerta para a escassez de alimentos, nos próximos anos. Então, o projeto aponta como saída, a consolidação destas áreas como produtoras de alimentos e desmatamento zero dali pra frente. Razoável e menos traumática a solução. E para garantia de que não haveria mais desmatamento, ou abertura de novas áreas, o uso de modernas tecnologias, como o plantio direto, e de novas sementes mais produtivas, desenvolvidas pela Embrapa, o que já vem acontecendo, aliás, há anos, em quase todo o país, justificando o aumento considerável da produção brasileira, que tem dado sustentabilidade econômica, na balança comercial.
Além disso, vai ser muito difícil definir, punir, multar os “desmatadores”, sem cometer injustiças. Por isso, o relatório de Aldo Rebelo, coloca uma data-limite, julho ou agosto de 2008. O problema é que o desmatamento começou a ocorrer bem antes de 1965, data do Código Florestal. E quase ninguém tem os porcentuais exigidos pela lei. Não é à toa que 90% dos produtores ainda não averbaram suas reservas. E entre os poucos que já averbaram, são raros os que tinham os percentuais exigidos. Foram averbadas áreas que já estavam desmatadas, consolidadas em lavouras ou pastos, e que hoje estão em regeneração ou que foram replantadas, sem medidas compensatórias, em contrapartida. Não é por acaso que, praticamente, 100% dos produtores rurais apóiam o relatório do dep. Aldo Rebelo, que prevê medidas compensatórias, e que durante mais de dois anos, estudou a fundo a questão e procurou harmonizar a realidade verificada à necessidade de preservação, levando em conta também a produção de alimentos, e sem preconceitos pré-estabelecidos, com todo o respeito e seriedade que bem o caracterizam.
A maior parte das áreas desmatadas foram abertas na década de 50, no triângulo mineiro, por ex, na época do JK, enquanto governador de Minas, e depois, enquanto presidente da República. Era o período desenvolvimentista, progressista do país. Não havia consciência ambiental e nem se falava nisso. Mesma coisa, na época do Jango. Mais tarde, na ditadura militar, e já com o Código Florestal (1965), o próprio governo incentivou o desmatamento, a abertura de novas fronteiras agrícolas, em nome ainda do crescimento econômico, e também da “segurança nacional”, mais para o norte do país, no bioma amazônico. Hoje, as regras mudaram. Assim sendo, não pode o produtor ser o único responsável e criminalizado por “erros” passados. Seria crueldade, um exagerado preconceito contra quem merece mais respeito, por produzir alimentos para todos, roupas inclusive (algodão, lã, linho, seda).
A verdade é que o Código Florestal nunca foi respeitado, nem aplicado, nem sequer fiscalizado e muita gente só soube da existência dele, há poucos anos, quando se começou a falar a respeito. As conseqüências estão aí, alguns rios já secaram por falta de matas ciliares, ou do mau uso da utilização do solo, e hoje, o produtor rural sabe disso, mais do que ninguém. Ele não é contra a natureza, pelo contrário, ele depende dela e muito, no seu trabalho. Sabe que precisa preservar de um lado e continuar produzindo, de outro. Daí o uso de novas tecnologias, como o plantio direto, de novas sementes, mais produtivas, para se ter renda.
O projeto do dep. Aldo Rebelo tem de ser votado mesmo em março. O produtor não agüenta mais trabalhar cercado de tantas inseguranças jurídicas.
Os ambientalistas dizem que o projeto do dep. Aldo Rebelo anistia os desmatadores. No caso de Mato Grosso, no bioma amazônico, que tinha, alguns anos atrás, 50% de reserva, e hoje é 80%, e que além dos produtores “perderem” 30% da área, que já estava consolidada na produção de alimentos, ou de energia, estariam sendo obrigados a replantar árvores nos 30%, sozinhos. O relatório de Aldo Rebelo considera que seria uma medida dura e preconceituosa, pois penalizaria muito os produtores e a produção de alimentos, que teria a área diminuída e como conseqüência, a elevação dos preços e do desemprego. Isto não seria bom para o país, nem para o mundo, ainda mais quando a FAO, agora, já alerta para a escassez de alimentos, nos próximos anos. Então, o projeto aponta como saída, a consolidação destas áreas como produtoras de alimentos e desmatamento zero dali pra frente. Razoável e menos traumática a solução. E para garantia de que não haveria mais desmatamento, ou abertura de novas áreas, o uso de modernas tecnologias, como o plantio direto, e de novas sementes mais produtivas, desenvolvidas pela Embrapa, o que já vem acontecendo, aliás, há anos, em quase todo o país, justificando o aumento considerável da produção brasileira, que tem dado sustentabilidade econômica, na balança comercial.
Além disso, vai ser muito difícil definir, punir, multar os “desmatadores”, sem cometer injustiças. Por isso, o relatório de Aldo Rebelo, coloca uma data-limite, julho ou agosto de 2008. O problema é que o desmatamento começou a ocorrer bem antes de 1965, data do Código Florestal. E quase ninguém tem os porcentuais exigidos pela lei. Não é à toa que 90% dos produtores ainda não averbaram suas reservas. E entre os poucos que já averbaram, são raros os que tinham os percentuais exigidos. Foram averbadas áreas que já estavam desmatadas, consolidadas em lavouras ou pastos, e que hoje estão em regeneração ou que foram replantadas, sem medidas compensatórias, em contrapartida. Não é por acaso que, praticamente, 100% dos produtores rurais apóiam o relatório do dep. Aldo Rebelo, que prevê medidas compensatórias, e que durante mais de dois anos, estudou a fundo a questão e procurou harmonizar a realidade verificada à necessidade de preservação, levando em conta também a produção de alimentos, e sem preconceitos pré-estabelecidos, com todo o respeito e seriedade que bem o caracterizam.
A maior parte das áreas desmatadas foram abertas na década de 50, no triângulo mineiro, por ex, na época do JK, enquanto governador de Minas, e depois, enquanto presidente da República. Era o período desenvolvimentista, progressista do país. Não havia consciência ambiental e nem se falava nisso. Mesma coisa, na época do Jango. Mais tarde, na ditadura militar, e já com o Código Florestal (1965), o próprio governo incentivou o desmatamento, a abertura de novas fronteiras agrícolas, em nome ainda do crescimento econômico, e também da “segurança nacional”, mais para o norte do país, no bioma amazônico. Hoje, as regras mudaram. Assim sendo, não pode o produtor ser o único responsável e criminalizado por “erros” passados. Seria crueldade, um exagerado preconceito contra quem merece mais respeito, por produzir alimentos para todos, roupas inclusive (algodão, lã, linho, seda).
A verdade é que o Código Florestal nunca foi respeitado, nem aplicado, nem sequer fiscalizado e muita gente só soube da existência dele, há poucos anos, quando se começou a falar a respeito. As conseqüências estão aí, alguns rios já secaram por falta de matas ciliares, ou do mau uso da utilização do solo, e hoje, o produtor rural sabe disso, mais do que ninguém. Ele não é contra a natureza, pelo contrário, ele depende dela e muito, no seu trabalho. Sabe que precisa preservar de um lado e continuar produzindo, de outro. Daí o uso de novas tecnologias, como o plantio direto, de novas sementes, mais produtivas, para se ter renda.
O projeto do dep. Aldo Rebelo tem de ser votado mesmo em março. O produtor não agüenta mais trabalhar cercado de tantas inseguranças jurídicas.