O relatório preliminar da SBPC referente ao Código Florestal conclui que realmente o Código está defasado, necessitando de mudanças e de aprimoramento. Sugere também que suas atualizações devam ser acompanhadas de políticas de Estado de apoio à agricultura e que simplifiquem e facilitem os trâmites burocráticos visando um bem maior que é o Meio Ambiente. O relatório cita ainda que a redução de áreas produtivas, transformadas em áreas de servidão, pode resultar num gigantesco ônus para a sociedade como um todo.
Pode e deve se for o caso. Um benefício para a sociedade todos devem contribuir, remunerando o proprietário pela produção que este deixa de colher ao longo dos anos, pelas “benfeitorias” que por ventura sejam obrigados a efetuar, como cercas, aquisição de mudas, o plantio dessas, averbações e outras despesas mais.
Não vi a SBPC mencionar uma só vez as áreas consolidadas na zona rural, mas colocou que o Código Florestal deveria estabelecer princípios e limites para áreas urbanas sem ocupação consolidada, ao passo que os planos diretores municipais de uso do solo tratariam das áreas com ocupação consolidada. Áreas consolidadas na zona rural o Código Florestal, consolidadas na urbana, os planos diretores municipais. Dois pesos e duas medidas, pois o que fariam com as marginais em São Paulo, com a Avenida Paulista no topo do morro, com toda Rio de Janeiro, com todas as cidades invadindo as margens dos rios e assim por diante.
Se a APP é importante para a preservação e conservação de um rio e, deva ser implantada, ela deve ser da nascente até a foz, incluindo aí as cidades, porque não?
Quando a SBPC e o País como um todo vai encarar o problema da poluição das cidades, das invasões em áreas de risco, das apps, das ocupações das encostas, dos topos dos morros.
A SBPC precisa ser clara em seu posicionamento a respeito das áreas consolidadas na zona rural. Precisa opinar com prudência, pois isto pode representar vários setores produtivos na ilegalidade, influindo negativamente em varias regiões produtoras, semeando a incerteza, produzindo um verdadeiro desastre socioeconômico.
O produtor sabe muito bem que seu patrimônio só tem valor em função da sua disponibilidade de recursos hídricos, água limpa e pura. Sabe também que seu solo é valioso e para isso precisa dispor de técnicas que o preservem, evitando erosões.
A sociedade precisa entender que o produtor rural é também o produtor de águas, e águas limpas, ele sabe o valor que tem uma mina, pois ela é sua fonte de água potável.
Quem poluí são as cidades, olhe o índice de tratamento de esgotos dos municípios brasileiros, uma verdadeira vergonha nacional.
O relatório preliminar da SBPC referente ao Código Florestal conclui que realmente o Código está defasado, necessitando de mudanças e de aprimoramento. Sugere também que suas atualizações devam ser acompanhadas de políticas de Estado de apoio à agricultura e que simplifiquem e facilitem os trâmites burocráticos visando um bem maior que é o Meio Ambiente. O relatório cita ainda que a redução de áreas produtivas, transformadas em áreas de servidão, pode resultar num gigantesco ônus para a sociedade como um todo.
Pode e deve se for o caso. Um benefício para a sociedade todos devem contribuir, remunerando o proprietário pela produção que este deixa de colher ao longo dos anos, pelas “benfeitorias” que por ventura sejam obrigados a efetuar, como cercas, aquisição de mudas, o plantio dessas, averbações e outras despesas mais.
Não vi a SBPC mencionar uma só vez as áreas consolidadas na zona rural, mas colocou que o Código Florestal deveria estabelecer princípios e limites para áreas urbanas sem ocupação consolidada, ao passo que os planos diretores municipais de uso do solo tratariam das áreas com ocupação consolidada. Áreas consolidadas na zona rural o Código Florestal, consolidadas na urbana, os planos diretores municipais. Dois pesos e duas medidas, pois o que fariam com as marginais em São Paulo, com a Avenida Paulista no topo do morro, com toda Rio de Janeiro, com todas as cidades invadindo as margens dos rios e assim por diante.
Se a APP é importante para a preservação e conservação de um rio e, deva ser implantada, ela deve ser da nascente até a foz, incluindo aí as cidades, porque não?
Quando a SBPC e o País como um todo vai encarar o problema da poluição das cidades, das invasões em áreas de risco, das apps, das ocupações das encostas, dos topos dos morros.
A SBPC precisa ser clara em seu posicionamento a respeito das áreas consolidadas na zona rural. Precisa opinar com prudência, pois isto pode representar vários setores produtivos na ilegalidade, influindo negativamente em varias regiões produtoras, semeando a incerteza, produzindo um verdadeiro desastre socioeconômico.
O produtor sabe muito bem que seu patrimônio só tem valor em função da sua disponibilidade de recursos hídricos, água limpa e pura. Sabe também que seu solo é valioso e para isso precisa dispor de técnicas que o preservem, evitando erosões.
A sociedade precisa entender que o produtor rural é também o produtor de águas, e águas limpas, ele sabe o valor que tem uma mina, pois ela é sua fonte de água potável.
Quem poluí são as cidades, olhe o índice de tratamento de esgotos dos municípios brasileiros, uma verdadeira vergonha nacional.