Sugerimos diferenciar os procedimentos técnicos e administrativos exigidos conforme o tipo de licenciamento.
Empreendimentos já instalados exigem-se cadastro simplificado contendo as principais informações necessárias e eventuais recomendações técnicas para regularização do mesmo.
Nos novos empreendimentos, simplificação dos procedimentos para licenciamento, estabelecendo-se uma graduação das exigências técnicas e administrativas proporcionalmente ao porte do empreendimento e ao grau de intensidade da intervenção pleiteada em termos de impacto ao Meio Ambiente. Ouvindo sempre as entidades representantes dos usuários.
Sugerimos diferenciar os procedimentos técnicos e administrativos exigidos conforme o tipo de licenciamento.
Empreendimentos já instalados exigem-se cadastro simplificado contendo as principais informações necessárias e eventuais recomendações técnicas para regularização do mesmo.
Nos novos empreendimentos, simplificação dos procedimentos para licenciamento, estabelecendo-se uma graduação das exigências técnicas e administrativas proporcionalmente ao porte do empreendimento e ao grau de intensidade da intervenção pleiteada em termos de impacto ao Meio Ambiente. Ouvindo sempre as entidades representantes dos usuários.