Fala Produtor - Mensagem
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Gilberto Rossetto Brianorte - MT 20/04/2023 10:42
Comentário referente a notícia: CPI do MST será instalada nas próximas semanas, diz FPA-
carlo meloni
sao paulo - SP
O governo BOLSONARO nomeou, poderia muito bem ter definido isso no congresso
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carlo meloni
sao paulo - SP
Na verdade o MARCO TEMPORAL esta' definido na constituiçao, como sendo o ano da propria constituiçao 1988---O STF pegou a mania de legislar, e o congresso deixa as coisas correrem especialmente a pessoa nefasta do PACHECO
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Geraldo Emanuel Prizon
Coromandel - MG
Também concordo com o Sr. Meloni, não cabe qualquer outra interpretação com relação ao marco temporal, a nossa Constituição o define claramente, não precisamos de uma lei para dizer o que já está escrito na Carta Magna. Isso tudo é fruto do ativismo judicial instalado no país. Os que estão presos em Brasília até o momento que o digam....
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carlo meloni
sao paulo - SP
MARCO TEMPORAL, foi parar no STF porque desde 1988 o Congresso se omite e não define essa data. O crime de invasão de propriedade, ... a pena é de poucos MESES. Todos sabem que para crimes com pena menores de 4 anos não dá cadeia. Portanto, o Congresso precisa urgentemente aumenta a pena para os crimes de invasão. Não adianta chamar os invasores de terroristas senão tiver lei para mantê-los preso. Bancada do agro vem de omitindo há decadas, tem a maioria mas perde prá minoria.