Minha resposta: Sim. O atual Código Florestal deve e precisa se modificado, sim!. O atual texto permite o desmatamento; o projeto "Relátório Rebelo" o proíbe por 5 anos e depois disso, vincula a abertura de novas áreas ao resultado do zoneamento ecológico-econômico,zoneamento este que deverá ser executado TÉCNICAMENTE,sem ingerencia politica ou ideológica. O problema legislativo não reside na Amazônia, onde há mais de 73% da área pública e destinada ao meio ambiente (UCs, terras indígenas, devolutas etc...),mas onde o progresso do país se fez, onde ele cresceu. Essa é a parte do território onde o projeto se concentra.Estudos, inclusive da WWF, mostram o efeito econômico da recomposição de áreas exploradas quanto a legislação permitida. Isso significaria algo em torno de 2/3 do
PIB anual do país (1,5 trilhões de reais). Recompostas,tais áreas não produzirão emprego e renda, reduzindo o PIB anual em 76 bilhões e a arrecadação tributária entre 22 a 26 bilhões de reais por ano, eternamente. Nos próximos 30 anos a redução será entre 650 a 700 bilhões. Os municípios abaixo de 10 mil habitantes entrarão em colapso nesse contexto,à troco de nada!.
A agropecuária é ponta de cadeia.A venda de serviços e produtos para ela produz riqueza aos demais setores dentro da matriz insumo-produto,(W.leontief), numa proporção de quase R$2,00 para cada R$1,00 da agropecuária. Os empregos nas montadoras, petroquímicas, transportes, serviços etc...serão os primeiros a sofrer redução. Por isso, a mudança não se destina a abrandar a abertura de novas áreas, mas evitar o colapso do que já existe desde o século passado. Não sairá de graça. Haverá compensações de área dentro do mesmo bioma. O Estado poderá fazer as reservas coletivas para a criação de grandes áreas
nativas. O espaço das ciências foi garantido no projeto; o zoneamento ecológico-econômico,repito,feito técnicamente,sem viéz politico e/ou ideológico,o plano de bacias, dentre outros estudos, são expressamente citados. Mesmo na pequena propriedade, onde há vegetação nativa, ela não poderá ser suprimida. Nesses casos, serão emitidas CRA – cotas de reserva ambiental, para compensação das exigências das propriedades maiores. Pela atual legislação, apenas 25% do país poderia ser aproveitado
para a agropecuária, aí incluso as terras degradadas. Busca-se apenas manter esse percentual em 40%, ou seja, mesmo com as mudanças, a legislação proibiria a abertura de aproximadamente
60% do território nacional. Onde falta o bom senso: na alteração ou na manutenção?. Ao longo do ano de 2010 foram realizadas 68 audiências públicas e inúmeras reuniões e palestras em todo o país onde se discutiu com a sociedade, os anacronismos embutidos no inaplicável Código Florestal,código este que se tornou ao longo dos anos,após inúmera"modificações impostas",sem nenhuma discussão,um
verdadeiro"frankstein"legal, para não falar,arredondando,nas 16.000 leis,portarias,normas e outros quejandos"legais"que tentam"proteger" o Meio Ambiente em nosso país. Basta usar um mínimo de bom senso e observar qual foi o resultado prático disto até o presente momento. É justamente por isto que as necessárias reformas do Código Florestal devem serem feitas para que se tenha um ordenamento legal que possa ser posto em prática,o que não acontece com a atual formatação do código. Quanto ao desastre ocorrido na região serrana do Estado do Rio de Janeiro e a colocação em manchete na FSP"Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia",nada mais longe da realidade,quem se der ao trabalho de ler o relatório do Dep. Aldo Rebelo,não achará em nenhum lugar esta colocação, há sim,colocações voltadas as ZONAS RURAIS utilizadas para a produção agropecuária,basta notar que cada cidade tem sua própria legislação de ocupação do solo urbano. Basta cumpri-lá e no caso de seu não cumprimento,que se responsabilize as autoridades in-competentes!,aliás,observo que nunca vi isto ocorrer. Sabemos que o que ocorre em zonas urbanas, é bem diferente do que acontece em zonas rurais,basta ver onde acontecem estes desastres. É importante notar que autoridades varias, ambientalistas em geral,daqui e do exterior,criam as maiores dificuldades para com o trabalho do produtor rural brasileiro
quanto ao plantio técnico de culturas,por exemplo,o café,macieiras,parreirais em morros,o arroz em várzeas,como é feito à séculos em todo o mundo,porem o criminoso"plantio de seres humanos"nestes locais de sabido alto risco,à vista de todos,ano apos ano, catástrofe apos catástrofe, logo serão esquecidas por estas mesmas instituições,até que se repitam novamente. Hoje e cada vez mais,dado ao crescimento populacional,o grande problema ambiental do planeta está nas cidades e em seus entornos e não no campo. Insisto que o Código Florestal precisa sim ser adaptado à realidade atual para que possa ser viabilizado e aplicado,e esta discussão deve ter um viéz técnico e não emocional/político/ideológico como tentam fazer os contrários,"misturando"fatos totalmente distintos,como ocorreu agora. Que se restabeleça a verdade e o bom senso,é o que pedimos.
O Código Florestal deve ser alterado?
Minha resposta: Sim. O atual Código Florestal deve e precisa se modificado, sim!. O atual texto permite o desmatamento; o projeto "Relátório Rebelo" o proíbe por 5 anos e depois disso, vincula a abertura de novas áreas ao resultado do zoneamento ecológico-econômico,zoneamento este que deverá ser executado TÉCNICAMENTE,sem ingerencia politica ou ideológica. O problema legislativo não reside na Amazônia, onde há mais de 73% da área pública e destinada ao meio ambiente (UCs, terras indígenas, devolutas etc...),mas onde o progresso do país se fez, onde ele cresceu. Essa é a parte do território onde o projeto se concentra.Estudos, inclusive da WWF, mostram o efeito econômico da recomposição de áreas exploradas quanto a legislação permitida. Isso significaria algo em torno de 2/3 do
PIB anual do país (1,5 trilhões de reais). Recompostas,tais áreas não produzirão emprego e renda, reduzindo o PIB anual em 76 bilhões e a arrecadação tributária entre 22 a 26 bilhões de reais por ano, eternamente. Nos próximos 30 anos a redução será entre 650 a 700 bilhões. Os municípios abaixo de 10 mil habitantes entrarão em colapso nesse contexto,à troco de nada!.
A agropecuária é ponta de cadeia.A venda de serviços e produtos para ela produz riqueza aos demais setores dentro da matriz insumo-produto,(W.leontief), numa proporção de quase R$2,00 para cada R$1,00 da agropecuária. Os empregos nas montadoras, petroquímicas, transportes, serviços etc...serão os primeiros a sofrer redução. Por isso, a mudança não se destina a abrandar a abertura de novas áreas, mas evitar o colapso do que já existe desde o século passado. Não sairá de graça. Haverá compensações de área dentro do mesmo bioma. O Estado poderá fazer as reservas coletivas para a criação de grandes áreas
nativas. O espaço das ciências foi garantido no projeto; o zoneamento ecológico-econômico,repito,feito técnicamente,sem viéz politico e/ou ideológico,o plano de bacias, dentre outros estudos, são expressamente citados. Mesmo na pequena propriedade, onde há vegetação nativa, ela não poderá ser suprimida. Nesses casos, serão emitidas CRA – cotas de reserva ambiental, para compensação das exigências das propriedades maiores. Pela atual legislação, apenas 25% do país poderia ser aproveitado
para a agropecuária, aí incluso as terras degradadas. Busca-se apenas manter esse percentual em 40%, ou seja, mesmo com as mudanças, a legislação proibiria a abertura de aproximadamente
60% do território nacional. Onde falta o bom senso: na alteração ou na manutenção?. Ao longo do ano de 2010 foram realizadas 68 audiências públicas e inúmeras reuniões e palestras em todo o país onde se discutiu com a sociedade, os anacronismos embutidos no inaplicável Código Florestal,código este que se tornou ao longo dos anos,após inúmera"modificações impostas",sem nenhuma discussão,um
verdadeiro"frankstein"legal, para não falar,arredondando,nas 16.000 leis,portarias,normas e outros quejandos"legais"que tentam"proteger" o Meio Ambiente em nosso país. Basta usar um mínimo de bom senso e observar qual foi o resultado prático disto até o presente momento. É justamente por isto que as necessárias reformas do Código Florestal devem serem feitas para que se tenha um ordenamento legal que possa ser posto em prática,o que não acontece com a atual formatação do código. Quanto ao desastre ocorrido na região serrana do Estado do Rio de Janeiro e a colocação em manchete na FSP"Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia",nada mais longe da realidade,quem se der ao trabalho de ler o relatório do Dep. Aldo Rebelo,não achará em nenhum lugar esta colocação, há sim,colocações voltadas as ZONAS RURAIS utilizadas para a produção agropecuária,basta notar que cada cidade tem sua própria legislação de ocupação do solo urbano. Basta cumpri-lá e no caso de seu não cumprimento,que se responsabilize as autoridades in-competentes!,aliás,observo que nunca vi isto ocorrer. Sabemos que o que ocorre em zonas urbanas, é bem diferente do que acontece em zonas rurais,basta ver onde acontecem estes desastres. É importante notar que autoridades varias, ambientalistas em geral,daqui e do exterior,criam as maiores dificuldades para com o trabalho do produtor rural brasileiro
quanto ao plantio técnico de culturas,por exemplo,o café,macieiras,parreirais em morros,o arroz em várzeas,como é feito à séculos em todo o mundo,porem o criminoso"plantio de seres humanos"nestes locais de sabido alto risco,à vista de todos,ano apos ano, catástrofe apos catástrofe, logo serão esquecidas por estas mesmas instituições,até que se repitam novamente. Hoje e cada vez mais,dado ao crescimento populacional,o grande problema ambiental do planeta está nas cidades e em seus entornos e não no campo. Insisto que o Código Florestal precisa sim ser adaptado à realidade atual para que possa ser viabilizado e aplicado,e esta discussão deve ter um viéz técnico e não emocional/político/ideológico como tentam fazer os contrários,"misturando"fatos totalmente distintos,como ocorreu agora. Que se restabeleça a verdade e o bom senso,é o que pedimos.
Atenciosamente
José Augusto Baldassari