Acordo UE-Mercosul: Passou a hora de abrir os olhos, por Roberta Züge

O acordo comercial Mercosul com a União Europeia proporcionará diversos benefícios. É algo que vem sendo desenhado por duas décadas. No entanto, além de pressões de alguns setores, o cenário ambiental brasileiro tem sido outro motivo para discórdia. Há um movimento, especialmente de agricultores da Europa que pedem a rejeição do citado acordo.

A base da reivindicação é uma política comercial que garanta preços justos e remuneradores, proteja o meio ambiente e respeite os direitos humanos. Para este premissa uma declaração conjunta de agricultores europeus , sendo 43 organizações de agricultores de 14 países - Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Espanha (incluindo Galiza e o País Basco), França, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Holanda, Portugal, Suíça – do mesmo modo,  organizações âncoras como a European Coordination Via Campesina (ECVC), European Milk Board (EMB) e Biodinamic Federation - Demeter International, incitam seus respectivos governos a rejeitar o acordo UE-Mercosul. Link para o documento original: https://mcusercontent.com/91ae04a80d4a90ffd66b56980/files/a6c306d6-c008-4673-9373-cc1020dbbfb4/FR_Declaration_commune_Mercosur.04.pdf.

Para estas instituições o acordo de livre comércio é controverso em termos governamentais para determinados estados membros. Críticas muito claras foram formuladas na Áustria, Holanda, França, Irlanda e Bélgica. A Alemanha, que atualmente detém a presidência do Conselho da UE, anunciou sua intenção de avançar com a ratificação do acordo UE-Mercosul, embora a chanceler alemã, Angela Merkel, recentemente tenha manifestado dúvidas sobre o acordo. Estas instituições, de representantes de agricultores, acreditam que a Alemanha possa, por meio de pequenas emendas, mobilizar Estados membros a persuadi-los a assinar o acordo.

Com isto, os agricultores e camponeses europeus pedem aos seus governos que rejeitem o acordo UE-Mercosul. Para o presidente Erwin Schöpges, da EMB- European Milk Board, o acordo prevê o aumento das importações de, por exemplo, carne, açúcar e soja dos países do Mercosul, cuja produção está se tornando cada vez mais industrial devido à orientação agressiva para exportar. Ele também critica que a Amazônia, por mais crucial que seja para o clima e a biodiversidade, deve obedecer a esse sistema industrial. Enfatiza que há violações dos direitos humanos. Pondera que os agricultores e camponeses na Europa enfrentam desafios significativos na produção de alimentos de uma forma que respeite o clima e o bem-estar dos animais, resultando em custos maiores para as fazendas.

Para eles, as importações crescentes e não qualificadas dos países do Mercosul estão intensificando a pressão sobre os custos para as famílias de agricultores e camponeses europeus. Reitera que essa política comercial e as diferenças entre os padrões ambientais, sociais e de produção em benefício do agronegócio estão acelerando o declínio dos agricultores dos dois lados do Atlântico.

Sob estas alegações os agricultores exigem uma política comercial que garanta preços justos e remuneradores em todo o mundo, proteção do clima, biodiversidade e bem-estar animal, direitos humanos, estruturas camponesas, alimentos regionais, preservação e o desenvolvimento de normas europeias, bem como de condições de trabalho dignas.

Tais alegações, mais do que uma questão de reserva de mercado, devem ser encaradas como um forte alerta para que o país não retroceda, que continue a conquistar espaço, demonstrando grande parte da produção que está em aderência aos conceitos de sustentabilidade, em toda a sua esfera. Ações de alguns podem prejudicar fortemente o trabalho já realizado por muitos outros.