Maturidade no sindicalismo brasileiro, por José Zeferino Pedrozo

Apesar da tradição associativista de alguns setores, não é exagero afirmar que o sindicalismo brasileiro carece de maturidade. Essa constatação emerge com a reforma da legislação trabalhista aprovada neste ano que, entre outras mudanças, tornou facultativo – e não mais obrigatório – o pagamento do imposto sindical, também chamado de contribuição sindical. Instituída pela Constituição de 1937, esse era um dos poucos tributos cuja arrecadação beneficiava diretamente e com 100% do produto a categoria que o recolhia. O Ministério do Trabalho & Emprego fica com 10% (no caso dos trabalhadores) ou 20% (no caso dos empregadores); o restante é distribuído para a estrutura sindical respectiva.

Com o fim da obrigatoriedade surgiram alarmantes previsões de que muitos sindicatos (que ficam com 60%), federações (15%) e confederações (5%) podem fechar as portas, pois sua maior fonte de renda vai minguar: os trabalhadores e empresários estariam propensos a deixar de pagar. Essa previsão denuncia uma falta de maturidade. Em nações evoluídas, essa contribuição também é facultativa e, no entanto, a totalidade das categorias profissional (trabalhadores) e econômica (empresários) a paga. Por quê? Porque desejam sindicatos fortes, estruturados e preparados para a legítima defesa dos interesses classistas em uma sociedade livre, pluralista, liberal e fundada no Estado de Direito.

Essa imaturidade é uma expressão da nossa tímida cultura associativista. O brasileiro tem dificuldade em compreender a importância das organizações humanas – baseadas na livre associação – para a construção de uma sociedade que ofereça igualdade de oportunidades. Falta-lhe a habilidade para abstrair que as instituições associativas têm um papel muito importante e fundamental ao proporcionar benefícios materiais, objetivos e concretos para cada um dos associados, sem, contudo, deixar de postular em favor dos superiores interesses da coletividade.

O sindicalismo, que representa uma forma evoluída de associativismo, ostenta resultados sociais e econômicos mensuráveis que se refletem na elevação da qualidade de vida de todos aqueles que dela participam. Em face dessas constatações, é melancólica e perturbadora a freqüência com que as pessoas se desligam, se recusam a participar do seu sindicato ou a pagar a contribuição sindical com justificativas como “não recebo nenhum benefício” ou “a entidade não oferece nada” e outras demonstrações de incultura associativista.

Nosso grande desafio é desenvolver o sentimento segundo o qual todos somos responsáveis pela evolução e pelo aperfeiçoamento de nossa sociedade. Precisamos romper o egoísmo e o imobilismo, a apatia e a abulia em favor de uma postura de participação. Precisamos deixar a “zona de conforto” de nossas rotinas para nos envolvermos de modo mais profundo nas questões de natureza coletiva. Quando isso ocorrer, não haverá questionamento para o pagamento da contribuição sindical.