Café com inovação, por José Carlos Vaz

No dia 24 passado, lideranças políticas e setoriais expressivas realizaram, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para discussão dos “Cenários da Política Brasileira para o Café”, bem como das “causas e efeitos da crise do setor cafeeiro nacional”  e formulação de “propostas para uma política sustentável e duradoura”.

Parte dos problemas e reclamações aventados também apareceram em crises anteriores. E algumas das ações sugeridas talvez padeçam de falta de foco (querer fazer de tudo um pouco) ou de universalidade (restrita a um determinado segmento), ou, ainda, de efetividade (querer remediar a febre do momento, sem cuidar das causas estruturais da doença).

Talvez seja conveniente fazer coisas novas, ou pelo menos mudar a forma de fazer as mesmas coisas de sempre. Afinal, se as dificuldades se repetem, talvez o modelo é que esteja deficiente. Por que não ousar e inovar?

A cadeia produtiva do café é a melhor tem condições de buscar algo assim por si só, pois dispõe do Funcafé, reserva de capital constituída pelos próprios integrantes mediante um esforço contributivo especial e extraordinário.

É razoável pensar em utilizar o Funcafé como meio de alavancar algumas ações estruturantes e inovadoras, que poderiam contribuir para a superação dessa cíclica ocorrência de crises que motivou a realização da audiência pública.

Poderia ser estabelecido que, para o café, os mecanismos tradicionais de política agrícola – crédito rural, seguro e garantia de preços --- utilizariam as mesmas fontes de recursos disponíveis para as demais cadeias produtivas: recursos orçamentários, dos fundos constitucionais, do BNDES, das Letras de Crédito do Agronegócio, das exigibilidades, etc.

Com isso, os recursos disponíveis e não engessados do Funcafé poderiam ser destinados para ações diferenciadoras, como:

I – Inteligência estratégica:

Quem são os cafeicultores e outros elos da cadeia? Onde e como estão? Quais são seus pontos fortes e suas fraquezas? Quais são, como estão e como atuam seus concorrentes? Quais são as tendências, ameaças e oportunidades que se vislumbram?

Que ações de médio e longo prazo devem ser implementadas? Qual seu custo e seu benefício? Quais as metas e objetivos?

II – Inteligência competitiva:

Investigar e denunciar, junto aos formadores de opinião dos consumidores, a concorrência desleal de outros países, que não observam boas práticas trabalhistas, ambientais, sociais ou democráticas.

Incentivar a pesquisa científica aplicável na viabilização de novas destinações para os produtos, subprodutos e resíduos gerados na atividade produtiva de café, visando aumentar o consumo e melhorar a receita líquida obtida.

III – Mecanismo privado de incentivo à provisão de resultados positivos para fazer frente a momentos adversos:

Incentivar a reserva de capital e o uso de mecanismos como seguros, opções e contratos futuros como meio de reduzir a volatilidade da renda do produtor.

IV – Alavancagem da captação de recursos no mercado financeiro:

Por meio de cooperativas de crédito, efetuar a emissão de títulos do agronegócio conjugados com a assunção de parte de riscos de carteiras de empréstimos concedidos a cafeicultores. Essa assunção nunca seria do risco integral e nunca das primeiras perdas das carteiras.

Para modelar e, em alguns casos, implementar aquelas ações, poderia ser constituída uma “Fundação Café do Brasil”, valendo-se de recursos do Funcafé que, assim, finalmente seriam juridicamente destacados do orçamento e do caixa único da União. Essa fundação seria supervisionada pelo setor produtivo, atuaria em parceria com instituições acadêmicas renomadas, e seria fiscalizada pelo TCU e pelo Ministério Público. E sem intromissão de governo.

São sugestões que talvez não tenham a melhor forma, ou mesmo causem estranheza ou receio aos mais ortodoxos, mas que, submetidas a reflexões desprovidas de paixões ou vaidades, e sendo debatidas sem receios ou interesses menores, talvez contribuam para mitigar a mesmice das crises e a angústia de muitos produtores rurais.