Etanol pode cair cerca de R$ 1 por litro após STF decidir que estados devem garantir competitividade sobre a gasolina, diz advogado tributário
Publicado em 03/10/2022 16:15
André Félix Ricotta de Oliveira - Advogado Especializado em Direito Tributário
Ministro André Mendonça, do STF, decidiu no final de setembro que os estados devem alterar em 30 dias a tributação do ICMS do etanol hidratado a fim de que haja um favorecimento do biocombustível em relação ao fóssil. Com isso, os preços devem cair e também impactar na demanda. Decisão cabe recurso e pode ir ao Plenário
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