Heinze apresenta PL no Senado para que produtores possam comprar etanol mais barato
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Entrevista com Luis Carlos Heinze - Senador - PP - RS sobre Venda Direta de Etanol
O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou, na última quarta-feira (28), projeto de lei que autoriza a venda direta de etanol por cooperativas, fornecedoras de cana-de-açúcar e associações de produtores rurais, sem a necessidade de intermediação da distribuidora. A medida é válida para abastecimento de veículos, tratores, máquinas e avião agrícola dos cooperados, membros e associados.
A proposta limita a aquisição de etanol para consumo próprio em até 30% do equivalente ao volume de cana-de-açúcar entregue. O texto permite ainda que as cooperativas e associações mantenham uma unidade de distribuição de etanol, exclusivamente para fornecimento a seus associados.
No PL, o parlamentar também autoriza a formação de cooperativas e associações para comercialização de etanol. Heinze propõe alterações na lei 9.478/97 - da política energética - que estabelece a descentralização e institui novos critérios para a produção e a distribuição do combustível. Entre as mudanças está a venda direta para distribuidores, postos, cooperativas, associações e, inclusive, para o mercado externo.
Segundo Heinze, a intermediação dos distribuidores gera custos desnecessários aos consumidores e prejuízos aos produtores rurais que enfrentam perda de eficiência em seus sistemas produtivos. “A industrialização de etanol para uso próprio ou venda direta representará a democratização do sistema de distribuição de biocombustíveis no país”, garante o parlamentar.
Outra questão abordada por Heinze na justificativa do projeto é que o consumo mais próximo do local de produção reduz os impactos ambientais, com a diminuição dos deslocamentos de cargas volumosas. “Temos aí uma forma de pulverizar empregos, renda e desenvolvimento ao longo da cadeia produtiva de etanol. Estamos falando na redução dos custos de produção dos alimentos e novas oportunidades para o campo”, defendeu Heinze.
Com informações da Assessoria de Heinze
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Vilson Ambrozi Chapadinha - MA
Uma cooperativa é um conjunto de cpfs , ou um grupo de pessoas fisicas..., por não possuir lucro e sim sobras , poderia produzir sim produtos em comum e entregar ao associado pra que faça a partir dai, o que quiserem , sempre respeitamdo a legislação . Só sera devido se for pra venda com finalidade que outra , senão o do uso proprio . Outro ex pode ser um condominio em que as maquinas ou serviços prestados seriam comuns ou repartidos em cotas . Ai a pergunta .Pra isso precisa leis ? As que estão aí ninguem respeita?