Produtores de cana-de-açúcar buscam direito de participação sobre remuneração dos CBios no RenovaBio

Os produtores de cana-de-açúcar do Brasil, através da Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), estão buscando direito de participação sobre a remuneração dos créditos de descarbonização (CBios), relativos ao programa federal RenovaBio. Atualmente, somente as usinas se beneficiam do valor pago pela sociedade e não reconhecem que a cana faça parte desse programa, segundo a associação dos produtores.

“O RenovaBio, hoje, por lei, não contempla a questão agrícola. É impensável se falar de um biocombustível em que a parte bio fique fora disso. A grande diferença em relação ao combustível fóssil está na planta, que tira o carbono do ar e fixa ele em biomassa. Então, a ideia do projeto de lei é corrigir isso”, explicou ao Notícias Agrícolas Denis Arroyo Alves, diretor-executivo da Orplana.

O assunto está em discussão desde que o programa foi instituído, em 2019, mas ainda não há nenhuma definição. Para isso, houve a criação de um Projeto de Lei (PL) que busca a correção. “Infelizmente, a gente ainda está em uma discussão muito grande sobre isso. Já deveríamos estar discutindo como ter uma nota de eficiência energética melhor, mas ainda estamos decidindo como o produtor vai receber”, pontua Alves.

O diretor da Orplana ainda destaca os riscos que os impasses relacionados ao tema podem causar ao programa federal. “Alguns produtores começam a chegar a um grau de desgaste tão grande de questionar se vale a pena a participação no programa. É mais do que preço, é valor da cadeia de percepção. Eu espero que não tenha risco, mas ele é um programa que não está definido ainda, não tem clareza”, explica.

Com base em um estudo realizado recentemente pelo Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR), que mostra que em um canavial que produz 80 toneladas por hectares de cana por ano, a retirada de CO2 da atmosfera seria equivalente a 55,78 toneladas. A Orplana relacionou com base em seu associados, com 1 milhão de hectares, que há 55 milhões de t de CO2 retiradas da atmosfera e fixadas na biomassa.

“É uma máquina de descarbonização sem dúvida nenhuma. O canavial tem essa capacidade, é uma planta que a gente fala que é C4. Num clima tropical como o Brasil, a gente vai dar show nessa economia, mais uma vez mostrando a sustentabilidade agrícola do Brasil e do produtor de cana, especialmente”, destaca Alves. “Foi um trabalho que nós discutimos bastante como embasamento para buscar esse mercado de créditos de carbono que a gente tem certeza que em 5-10 anos ele vai transformar totalmente o agronegócio”, complementa o executivo.