PSOL pede inconstitucionalidade dos benefícios tributários dos defensivos agrícolas
O PSOL foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade buscando suspender os incentivos fiscais aos defensivos agrícolas, questionando duas normas tributárias sendo uma delas o Decreto 7.660/11 e a outra o Convênio 100/97 - o Convênio 100 - do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A primeira concede isenção de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) aos defensivos agrícolas, e a segunda possibilita que Estados reduzam a base de cálculo do ICMS incidente sobre os produtos em até 60% nas operações interestaduais.
Para o diretor executivo da Aprosoja Brasil , Fabrício Rosa, essa é mais uma medida que tem como único objetivo o de dificultar a produção de alimentos. "Essa ação do PSOL é para que sejam tirados os benefícios dos defensivos. Hoje temos 60% de rebate na circulação dos defensivos entre os estados, então, se quer onerar em 60% os custos dos impostos em cima desses produtos. Então, eles estão na contramão do que todos estão fazendo, querendo aumentar a inflação de alimentos, prejudicando várias cadeias", diz.
A ação ainda está no início, porém Rosa afirma que a instituição já está se posicionando contra a mesma de forma a evitar prejuízos maiores daqui em diante."A questão dos defensivos hoje talvez seja o número 1 entre os gargalos dos produtores do campo. De acordo os últimos números do Imea, pela primeira vez o produtor de Mato Grosso está gastando mais com defensivos do que com fertilizantes, essa relação sempre foi contrária", explica.
8 comentários
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Luiz Antonio Lorenzoni Campo Novo do Parecis - MT
A entrevista é muito boa, e comungo da fala do Fabrício. Só gostaria de ressaltar que nós, produtores, somos tomadores de preços e não formadores... Portanto, aumento de impostos, a princípio, não quer dizer aumento no preço final do nosso produto..., apenas vai aumentar o nosso custo e diminuir o lucro ou aumentar o nosso prejuízo.... Falta de produção ou aumento na demanda é que impacta o preço. O governo, os políticos, os "intelectuais especialistas", todos sabem muito bem disso... Muitos "sedizentes" nossos representantes também sabem disso..., vejam como aceitaram "corderisticamente" dobrar o fethab aqui no MT.
PSOL ou PSOMBRA? Esses esquerdistas gostam muito é da sombra e água, frescos!
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Gostei muito da entrevista e do posicionamento do Fabricio Rosa, principalmente por chamar para si a responsabilidade, sem enaltecer autoridades, com coragem para por na pauta diferentes idéias em relação ao que o ministério propõe, com mais seriedade e sem estrelismo, sem pose, sem fingimento, expondo as próprias idéias, que são compartilhadas por muitos, inclusive esse que escreve, e defendendo interesses relacionados à classe inteira e não somente à uma oligarquia. Espero que a Aprosoja continue nesse caminho, de altivez e não submissão à cada nova autoridade enfiada goela abaixo dos produtores pelos politicos.
Marco Antonio Canello Bragança Paulista - SP
PSOL é um partido marxista, que juntamente com outros partidos comunistas que seguem a mesma doutrina, querem destruir a economia do Brasil para depois submete-lo a uma condução totalitária, perpetuando os bandidos no poder.
SALETE MACEDA ZANETTE São Miguel do Iguaçu - PR
Impressionante tamanha ignorância desse pessoal do PSOL, ou seria outra coisa pior? O agronegócio que está dando sustentabilidade ao país, de sobra matando a fome do povo. Aí aparece este partido político dizendo que tem que eliminar o subsídio da agricultura??!!! Não dá para acreditar, mas dá para MARCAR e ficará MARCADO. Minha atividade não é o agronegócio, porque se fosse eu iria às turras com este partidinho.
CESAR AUGUSTO SCHMITT Maringá - PR
Minha sugestão é a seguinte : Vamos taxar a burrice em 60%... Acabaria a esquerda. E o país progride... Simplinho assim.
Paulo Gilberto Lunardelli CAMPINA DA LAGOA - PR
Bando de aloprados, agora que o Brasil está prestes a tornar-se o maior produtor mundial de soja, vem os que acham que produção cai do céu, querendo impor mais ônus aos produtores..., deveriam fazer o contrário, trazer mais incentivos para a produção.
Romão Miranda Vidal Piraquara - PR
Abestados e abobados. Querem o que com esse tipo de proposta ? O PSOL é uma versão disfarçada do mix: PT + PC do B + PC. O que entendem, essa mixórdia de partidinhos, de agricultura, de pecuária?
Carlos Massayuki Sekine Ubiratã - PR
Por mais que eu tente, não consigo entender a lógica do pensamento de esquerda. Que benefício poderia trazer a suspensão dos benefícios fiscais sobre os defensivos agrícolas? Será que acham que os bilhões de toneladas de alimentos necessários para alimentar o mundo podem ser produzidos matando lagartas e percevejos a tapa ou combatendo fungos com xixi de vaca? Será que não aprenderam nada com as dezenas de milhões de mortes por fome que esse pensamento equivocado provocou ao longo do século passado? Se não sabem fazer nada, não entendem de nada e não ajudam em nada, que pelo menos não atrapalhem. Vão fazer algo de útil, bando de desocupados.
Esse Brasil é uma vergonha mesmo,a única alavanca que está sustentando o PIB e o país querem massacrar e acabar de matar,ja pagamos impostos exorbitantes na compra insumos e máquinas agrícolas,como disse Charles de Gaulle o Brasil não é um país sério... muito menos os políticos...
Sr. Carlos, e da lógica de baixar impostos de importação? Não é a mesma politica? A politica da esquerda é "proteger" a indústria nacional através de restrições de importação, mas se a indústria precisar para salvar-se, pode-se importar. O ministro Blairo Maggi é um lobo em pele de cordeiro, pois o que ele quer fazer são politicas de esquerda. Sou tão anti esquerda que a resposta dessa sua pergunta sei desde criança. O PSOL é um partido que quer garantir recursos para o Estado, que acredita que empresários devem pagar para que eles distribuam riqueza, na cabeça deles estão em um plano moral superior, pois são os iluminados que tem a capacidade de resolver os problemas do mundo. Se não dá certo a culpa é sempre dos outros, que são fascistas, gananciosos, egoistas... etc../
He! He! (risos). Esses políticos da esquerda são todos paradoxais. Pregam a luta de classes (proletariado X burguesia), mas qual é o papel da classe política? São proletários ou burgueses (classe média)? ... Ah! Entendi, eles são entes iluminados que vieram ao mundo para revolucionar, em outras palavras, tomar de quem produz e distribuir para quem não produz.
Essa gente deveria pegar numa enxada e não ficar propondo imbecilidades.... ou seja fazendo e dizendo M#$%A......
O PSOL é um partido que deveria propor
Ao Brasil propostas para criar empregos, diminuir impostos e melhorar a distribuição de riquezas e não perseguir o agronegócio que é salvação deste país, chega de socialista, comunista e viva o capitalismo
As vezes quem sabe, qual o PT, usa a esquerda pra roubar com a direita...