Internacionalização das reservas indígenas nada mais é do que tentativa de se apropriar de riquezas minerais
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Reservas Indígenas - Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro - Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Im
DownloadNesta segunda-feira o Notícias Agrícolas entrevistou o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, sobre o debate em torno das reservas indígenas brasileiras, alvos de ação de ongs que estariam estimulando povos indigenas a se declararem independentes do Estado brasileiro. Tanto o presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas estão atentos a esse movimento internacionalista.
Pinheiro Pedro assevera que o movimento está sendo liderado por "traidores da Pátria". Esse assunto está interligado ao pronunciamentos do presidente francês Emanuel Macron, que pressiona o Brasil devido aos focos de incendios que acontecem nesse momento na Amazonia. Mas enquanto a pressão francesa tenta impedir o acordo da União Européia com o Mercosul, a pretensa independencia de povos indigenas visa a conquista de territorios valiosos em riquezas minerais.
É o exemplo da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que desde 2015 o presidente Bolsonaro (na época deputado federal) já denunciava interesse internacional sobre as terras brasileiras. A aldeia está exatamente sobre imensa riqueza mineral já conhecida pelo DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral).
O advogado alerta que desde século 19 aconteceram tentativas da Inglaterra e da França de relativizar a soberania brasileira. “Em 1860, a França tentou se apoderar do território do Amapá, que é vizinho da Guiana Francesa, para ficar com as riquezas mineiras existentes naqueles solos”, diz.
A França iniciou um processo de conflito internacional, que foi presidido do âmbito de uma arbitragem pelo o rei da Bélgica, na qual deu a sentença favorável ao Brasil em 1885. “Portanto não é de hoje que a França tenta se apoderar de parte do nosso território”, conta.
Agora a pressão tem apoio de ONGs e membros de partidos de esqueda, apoiados por parte da mídia brasileira, fazem uma tentativa de usurpar parte do território brasileiro "onde exatamente estão as reservas indigenas e um subsolo mineral riquissimo".
"Bastaria a essas Nações indigenas pedirem intervenção de outros países, principalmente os europeus, para que tenhamos uma situação de interveção no Brasil. As Forças Armadas brasileira, no entanto, estão atentas e não vao concordar com isso, muito menos a maioria do povo brasileiro", conclui Pinheiro Pedro. (Mais informações no vídeo acima).
Ministra Teresa Cristina defende bioeconomia para desenvolvimento da Amazônia
Em reunião com governadores da Amazônia Oriental e colegas ministros, em Belém (PA), a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou nesta segunda-feira (2) que somente com o desenvolvimento da região será possível garantir a preservação da Amazônia.
"Se não tivermos desenvolvimento, vamos ficar repetindo isso [o problema das queimadas] todos os anos, não só nesta região, mas em outras regiões", disse.
A ministra afirmou que trabalha para implantação de projetos relacionados à bioeconomia na região, que tem o objetivo de inserir pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais no sistema produtivo a partir do uso sustentável de recursos da biodiversidade e do extrativismo.
"Isso leva um tempo, mas estamos caminhando para colocarmos a bioeconomia para que esses pequenos produtores possam ter renda, viver de forma melhor e entender que precisam preservar".
A ministra lembrou que 20 milhões de pessoas vivem no Norte do país e necessitam de trabalho, renda e viver com dignidade. "Precisamos achar caminhos e soluções para que os pequenos produtores entrem no setor produtivo, produzindo para as cidades que estão ao seu redor", disse aos governadores.
Participam da reunião os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Jorge Antônio Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa). O encontro, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro, visa ouvir as demandas dos governadores dos estados da região e buscar soluções para preservação da floresta.
Sala de situação
Tereza Cristina também solicitou uma ação conjunta e unificação de informações sobre a região. A ministra citou a inauguração da sala de situação na sede do ministério, em Brasília, no próximo dia 5, que irá monitorar dados sobre índices agronômicos, zootécnicos, de cadastros de terras, e também números ambientais, em parceria com a Embrapa Territorial, de Campinas (SP), e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Segundo a ministra, as informações coletadas pela sala de situação poderão ser usadas pelos estados que desejarem.
Imagem do Brasil
Tereza Cristina ainda ressaltou que é preciso cautela com declarações sobre a Amazônia para não afetar a imagem do país e da agropecuária no exterior.
"Estamos à disposição da imprensa internacional e todos que queiram vir ao Brasil e tomar informações. E vamos colocar as informações corretas, transparentes e o que vamos fazer daqui para frente. Não há como esconder nada. Os satélites estão aí vasculhando todos os dias o que acontece no mundo todo, mas existe a manipulação de dados. É isso que temos que ficar atentos. O que é real, real; o que é problema, é problema; o que é montagem, é montagem. E o que temos de bom também está aqui e o que tem sido feito em todo o nosso país", afirmou.
Maia diz que Congresso não discutirá agora demarcação de terras indígenas
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que o Congresso não vai discutir neste momento a demarcação de terras indígenas, em meio a declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro defendendo a revisão de todas as demarcações já feitas por causa do que aponta como indícios de fraudes.
Em evento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) no Rio de Janeiro, Maia classificou como polêmica desnecessária o debate sobre a demarcação de áreas indígenas.
“Esse assunto não vai entrar agora e já anunciei. A PEC que passou na CCJ já avisei que não vai e não é um tema simples de ser debatido. Nesse momento, acho que a gente está criando uma polêmica desnecessária no Brasil”, afirmou o presidente da Câmara após o evento da Abrig.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza comunidades indígenas a praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras. A matéria, que seguirá para uma comissão especial que analisará seu mérito, também permite às comunidades indígenas comercializarem sua produção e gerenciarem sua renda.
O presidente da Câmara também manifestou preocupação com o dano de imagem sofrido pelo agronegócio brasileiro por causa das queimadas na Amazônia.
“Falei para a bancada do agronegócio que estou muito preocupado com o dano e que estava disposto a visitar outros Parlamentos aqui na região ou na Europa”, disse Maia aos jornalistas no Rio.
“Devemos votar um projeto amanhã (terça) que sinalize de forma objetiva que o Parlamento brasileiro, todas as bancadas, não defende desmatamento e queimadas”, acrescentou.
O presidente da Câmara também disse que vê espaço para aprovar uma reforma tributária ainda neste ano e, ao afirmar que não se importa se uma proposta sobre o tema será aprovado primeiro na Câmara ou no Senado, voltou a cobrar que o governo encaminhe a sua reforma.
Maia também classificou como bem encaminhada a finalização da reforma da Previdência, já aprovada na Câmara e que agora tramita no Senado.
O presidente da Câmara questionou ainda os resultados da economia ao afirmar que o governo está entregando menos do que prometeu. No segundo trimestre, o PIB cresceu 0,4% ante o primeiro trimestre e as previsões para 2019 apontam para um crescimento da casa de 0,8%. Maia acha que o governo Bolsonaro está muito focado na pauta de costumes e econômica e precisa olhar mais para a área social.
“O governo acaba vocalizando mais a política da polarização que o presidente gosta de fazer e não mostra algo que possa estar fazendo. O resultado da economia mostra que estamos muito distante daquilo que se prometeu e que se espera de qualquer governo”, analisou Maia.
Sobre a PEC da cessão onerosa, o presidente da Câmara afirmou que é preciso discutir bem o tema que envolve a repartição dos recursos que serão arrecadados com um mega leilão de petróleo marcado para este ano. Ao ser questionado se isso poderia postergar o certame, Maia disse que o mais importante seria garantir a boa divisão da arrecadação.
“Se não fizer o leilão (da cessão onerosa) em novembro faz em janeiro. Qual o problema? O que não pode é o Rio sair prejudicado na distribuição do dinheiro que o governo vai distribuir para prefeitos e governadores", frisou.
POPULARIDADE
Apesar das críticas ao governo e ao presidente, Maia minimizou o resultado da pesquisa Datafolha que mostrou queda na popularidade de Bolsonaro.
Segundo ele, seria injusto comparar o começo do atual governo com o início de gestões anteriores, uma vez que a economia brasileira foi ao fundo do poço em 2015 e 2016 e a sociedade permanece muito dividida.
“Não dá para comparar esse ciclo com outros que começaram com num período de crescimento, como 1995 e 2011. Temos que tomar cuidado”, avaliou.
Maia considera natural a redução da popularidade de Bolsonaro, já que muitos brasileiros votaram contra o PT na eleição de 2018 e, à medida que o tempo vai passando, esse eleitorado vai se afastando do governo.
Ele acrescentou, ao mesmo tempo, que o governo de Bolsonaro tem um discurso voltado para um eleitorado mais de direita.
“Na linha que o governo vem atuando, vai ficar com esse núcleo mais à direita contra um núcleo mais à esquerda, e vai ficar um campo no meio, que vai precisar ser ocupado pela política”, finalizou.
Indígenas da Amazônia fazem ritual por paz com a natureza, diz a Reuters
- Indígenas shanenawas dançam durante cerimônia para celebrar a natureza e pedir o fim dos incêndios na Amazônia, em Morada Nova, perto de Feijó (Acre) 1/9/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
FEIJÓ, Acre (Reuters) - Enquanto incêndios atingem a Amazônia, tribos indígenas estão se voltando a rituais tradicionais na tentativa de deter a destruição da floresta e proteger o meio ambiente para as próximas gerações.
Em Feijó, cidade do Acre situada perto da fronteira com o Peru, membros da tribo Shanenawa realizaram uma cerimônia no domingo em busca de paz entre os humanos e a natureza.
Com os rostos pintados, dezenas de indígenas dançaram em círculos enquanto pediam o fim dos incêndios.
"Queremos paz e amor", disse o líder Tekaheyne Shanenawa à Reuters. "Estamos pedindo paz, harmonia e educação para parar essa queimada, porque está prejudicando os pensamentos na Amazônia, atacou a Amazônia".
Dezenas de milhares de incêndios foram registrados na Amazônia durante o período seco deste ano, o maior número em ao menos uma década.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados 47.805 focos de queimadas na Amazônia de janeiro até 1º de setembro, o que representa um aumento de 53% em relação ao mesmo período de 2018.
Somente o mês de agosto deste ano registrou quase três vezes mais focos do que em relação ao mesmo mês de 2018, chegando 30.901 registros, o que representa um recorde para o mês em nove anos.
"Se continuar da forma que está... daqui a 50 anos, não temos mais essa floresta em pé", disse Bainawa Inu Bake Huni Kuin, outro líder shanenawa.
"Não temos mais segurança naquilo que nós temos, na nossa cultura, na nossa língua, nas nossas cantorias. Nós, sem a floresta, não vamos plantar, não vamos poder nos alimentar. Sem terra, não vamos poder viver."
A maior parte da Amazônia está no Brasil, mas partes consideráveis também se localizam na Colômbia e no Peru, onde incêndios também foram detectados. Os shanenawas são cerca de 720 e ocupam cerca de 23 mil hectares.
A reação internacional contra o governo do presidente Jair Bolsonaro devido às queimadas tem sido forte, uma vez que se acredita que muitos focos foram provocados por pecuaristas e plantadores de soja encorajados pelas políticas do presidente.
"Nossas festas são para rezar pelo planeta Terra, para que nós possamos mantê-lo sempre saudável e seguro pela mãe água, pelo pai sol, pela mãe floresta e pela mãe terra, que hoje se sentem muito prejudicados."
3 comentários
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Com decisão recente de suspender sentenças que questionam processos de demarcação de terras indígenas no PR, STF avaliza invasões
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Advogada alerta para tese final do STF sobre o Marco Temporal na próxima semana; ainda há esperança
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Marco Temporal, tese do indigenato ou a indenização de propriedades no processo de demarcação de terras indígenas; saiba qual a melhor alternativa para o Agro
Sergio toshihiko eko Umuarama - PR
Somos passivos e deixamos espaços ou cheios de bravatas com discursos aloprados, mas todos com verniz de politicagem. Se a Amazônia fosse levada à sério, e de forma capitalista, não seríamos tão pobres por falta de dinheiro e de inteligência. Temos que aproveitar o falatório internacional e ganhar dinheiro em cima deles para o interesse do país, ou que fiquem quietos e nós ocupamos e cuidamos do nosso quintal. A saúde e a preservação da Amazônia não tem preço, mas tem custo e é alto. Se aquilo é uma riqueza e tem o fim de salvar o planeta, que sorte a nossa, se pensarmos no bem no nosso povo. O povo quer qualidade de vida, e se faz com dinheiro.
Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR
Nos anos 80 e 90 (do século passado), era eu um funcionário de um "explorador" nos estados de MT e RO. Realizei muitas derrubadas e queimadas para formação de pastagens. Hoje o Vale do Guaporé está sendo tomado pela agricultura. Esse é o "costume" da nossa civilização.. Mas passados meus mais de sessenta anos de vida, nunca vi um "acompanhamento" das queimadas no Brasil como estou vendo agora. O que esses "especialistas" querem?
As noticias de queimadas falam do Sul do Pará, mas não falam do "circulo do fogo", que é exatamente das áreas de aberturas da floresta para a exploração. Ora, ninguém adentra MIL quilômetros dentro da floresta para abrir uma área sem explorá-la. Vamos falar os fatos que ocorrem desde que o Brasil é Brasil... Sempre devemos ser fortes. Fortes o bastante para entendermos de que precisamos de ajuda de profissionais... de preferencia brasileiros honestos... sabemos que toda essa "tenda armada" por Macrons & Cia. não é suficiente para nos tomar nem um m² do território brasileiro.... Mas, devemos ficar de olhos bem abertos pois, o perigo maior "mora ao lado". O Brasil é um grande navio que está mudando o rumo. O seu comandante atual sofre as agruras dessa mudança. O "acompanhamento" das medidas de seu governo são medidos milimetricamente, pois há um medo maior por parte daqueles que não querem a mudança de rumo... Ontem, hoje e o amanhã, depende das nossas ações passadas, presente e, futuras. Devemos ser responsáveis sempre, inclusive na "limpeza" dessas enxurradas de informações que inundam nossos cérebros.Governar é um ato de reunir as diferenças...os pensamentos as diversidades...é complexo é dificil...durante séculos o governo tratou isto de forma temeraria e sua ausencia nos locais mais distantes, deixando estes espaços abertos sem a presença do estado enquanto milhares de jovens aquartelados ficaramn coçando o saco e fazendo ordem unida no quartel. Agora estes povos passaram a conhecer seus direitos e neste processo todo é claro que nações sabidamente colonizadoras tem interesse de ocupar estes territorios. Deixar para agricultores e grileiros a ocupação do territorio é de uma idiotice do tamanho da incompetencia de nossos governantes que perderam as rédeas do controle da nação. Esta crise se agrava quando um governante maximo de uma nação declara abertamente que não tem dinheiro para combater o fogo e horas depois é obrigado a se explicar publicamente dizendo que o Brasil esta fazendo o que é necessario e tudo esta sob controle. A que ponto chegamos...é lamentavel e muito grave tudo isso.
Vinícius, antes de chamar um agricultor de idiota e grileiro, você deveria ter vindo a este espaço nos governos Lula e Dilma para justificar o fato de que, durante todo este tempo, viram as queimadas mas nunca se pronunciara , pois ganhavam fortunas dos governos internacionais que exploram aquela regiã.... Bolsonaro veio sim se explicar , mas o recado foi claro e está se fazendo entender por muita gente Este pedaço do Brasil chamado Amazônia e o resto do mapa do Brasil é dos brasileiros e vai ser respeitada a escritura e a soberania do Brasil.
Acabou a mamada de alimentar ONGs e políticos da esquerda em troca de nossas riquezas do subsolo amazônico . Você provavelmente seja um destes vermelhos que vive de prego público ou de dinheiro das ONGs para tratar o Produtor rural desta forma . Idiota são os governantes que ao longo destes anos , deixaram os povos indígenas serem abandonados as mazelas e vontades das ONGs , políticos e estrangeiros , pois em troca de um espelho lhes roubavam . Porque só agora você vem falar deste que colocou ordem neste país.
Aliás todos os governos estaduais que estão levando na mesma batida do Bolsonaro estão sendo massacrados pela mídia e pessoas tipo você. Ex. Está na sua fusa o Governador do Paraná , tentando acabar com as licenças prêmio no funcionalismo público , tá apanhando . Porque ? é que mais uma classe que só te. Benefícios vai perder a teta . Ex. Governador do Rio de Janeiro , ordem matar quem tenta marcar um civil ou policial , bandido no seu devido lugar , mais uma vez a mídia de pau no Governador , patrocinada pela esquerda corrupta e bandida tanto quanto os bandidos .
Vocês da esquerda vão ter que aprender a viver sem as tetas gordas do dinheiro público que é alimentado pelo AGRICULTOR . Se você tiver outra explicação para que a economia do país , do seu estado esteja em pé se manifeste aqui. IDIOTA SÃO OS QUE VIVEM DO DINHEIRO PUBLICO E NÃO PRODUZEM NADA .
É tanta imbecilidade nesse comentário do Caetano Martin que nem dá prá comentar, ele mesmo não consegue enxergar a contradição naquilo que ele mesmo escreveu, não serei eu a explicar isso para um jumento. Mas quero dizer uma coisa a voce, é exatamente isso que nossos jovens estão aprendendo nas universidades, e no processo de idiotizar os alunos, os próprios professores tornaram-se idiotas sem saber, a ponto de pensar que idiota é um produtor rural que põe comida na mesa desses vagabundos. Pense só no trabalho monstruoso que é preciso fazer para sanar isso, os professores universitários esquerdistas estão fazendo isso com os jovens, dizendo que a educação é gratuita, com nosso dinheiro.
Vamos lá...eu não chamei os agricultores e grileiros de idiotas e sim os governantes que deixaram para eles a ocupação destes territórios, não sou vermelho, nem verde amarelo...sou branco da paz e pra conhecimento de suas pessoas sou produtor rural além de muito orgulho ser funcionario público...e se não fossemos nós funcionarios publicos para avalizar toda a cadeia produtiva os produtores deste pais iam ter que vender seus produtos somente no mercado interno. Minha critica é para que se tenha o minimo de respeito a todos os que vivem da terra, respeitando a diversidade de culturas sem ódio...muitos grandes produtores honestos estão buscando estas alternativas para conviver melhor com os povos da floresta.
carlo meloni sao paulo - SP
A Amazonia brasileira detem 98% do minerio de Niobio do Planeta... Da' para entender agora?
Senhor VINICIUS o seu comentario me deixa entender que o senhor nao sabe ou deixa de considerar os seguintes fatos ja' amplamente divulgados-----A floresta nao gera praticamente oxigenio, quem gera oxigenio sao as algas marinhas e as plantaçoes de leguminosas como a soja----A floresta adulta tambem e' inutil no sequestro de CO2 a menos que ela seja sustentavelmente aproveitada----A floresta e' muito util na preservao da umidade do meio ambiente, mas ate' hoje nao sabemos bem o alcance desse beneficio, tendo em vista que ao lado dela no periodo invernal o resto do Brasil sofre de profunda secura-----Bem ao lado da floresta Congolesa temos o deserto do Saara (Aurelio) e o deserto Kalahari----Entao concluindo ::: em termos climaticos e' dificil afirmar teorias com certeza matematica
Nossa...algas marinhas??? soja gerando oxigenio???...certeza matematica??? eu me desculpo, eu não sabia...desculpe meu comentario.
Sr Vinicius, todas as leguminosas formam nódulos em suas raizes...Esses nódulos, gerados por bacterias, fixam o nitrogenio do ar... Os resultados sao variaveis, mas vao desde 60 ate' 159 kilos de notrogenio por hectare ----Se tirar o nitrogenio do ar sobra oxigenio... Entao uma cultura de soja gera ate' 20 vezes mais oxigenio do que uma correspondente area de floresta... Acrescento ainda (para desgosto dos biologos ambientalistas) que um hectare de eucalipto e' muito melhor em resultados ambientais do que um hectare de MATA NATIVA (considerando ainda neste comparativo a propalada riqueza de biodiversidade.
Esse Vinícius , se não for um funcionário público de plantão ( daqueles) vermelhos ,certamente é um idiota de alguma ONG, que se aproveita de dinheiro público..., ou deve ser um estudante de alguma universidade , estadual ou federal que deve estar mamando pois não paga mensalidade , e tem restaurante ( comida ) por $ 1,50 a $ 2,50 por refeição às custas de um produtor rural..., e, pior, deve ser um daqueles que já JUBILOU por umas 2 vezes na universidade... Deveria estudar mais, conhecer mais sobre o meio ambiente , as atividades na área rural , para depois vir aqui neste espaço discutir com quem talvez não tenha um diploma de universidade mas tem o diploma da vida , onde formou uma família ( daquelas tradicionais ) onde o respeito ainda é selado por um fio de bigode ....
Se tiver um pouco de coragem , põe aí o seu currículo.
Eu só estou tentando ajudar aos senhores a entender que a medida certa de qualquer coisa tem que prever a diversidade.... Matematicamente os números ou dados escritos podem influenciar para o que quisermos demonstrar. Apenas atentem... produtividade se mede em parâmetros que não são apenas a conta no banco, não vivemos em um ambiente separado do outro. A proposito, paguei pela minha faculdade e terminei com nota para se formar já na metade do ultimo ano... Acho que este espaço do Fala Produtor é livre para expressar a opinião... Ainda defendo que a retomada do territorio brasileiro tem que se feita pelo estado brasileiro que abandonou a região norte e agora vai ter trabalho dobrado para recupera-lo.... Brasil acima de tudo e Deus acima de todos. Abraços