Produtores no Paraná são notificados e podem perder sua áreas para Quilombolas
Produtores rurais de Guaíra, no Paraná, vivem momentos de apreensão com a tentativa do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em decretar área Quilombola no município.
Após a realização de dois laudos antropológicos, o Instituto quer delimitar a Comunidade quilombola Manoel Ciríaco dos Santos, que faz fronteira com a cidade de Terra Roxa.
Guaíra foi colonizada por famílias gaúchas, na década de 50. Posteriormente, em meados de 1960, Manoel Ciriaco dos Santos - supostamente remanescente de quilombolas - e sua família, adquiriram no município uma área de aproximadamente 24 hectares, tornando-se agricultores.
Segundo relatos históricos, Ciriaco teria trabalhado para fazendeiros em Minas Gerais, migrando depois para São Paulo e mais tarde, para o Estado do Paraná, onde comprou suas terras.
Conforme explica o presidente do sindicato rural de Guaíra (PR), Silvanir Rosset, o Incra contratou estudo antropológico pela Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) a fim de decretar região como quilombola, devido a presença de Manoel nessas áreas.
O objetivo do Instituto era abranger "as áreas onde os familiares de Ciríaco trabalharam como comunidade quilombola, compreendendo aproximadamente 3,1 mil hectares, onde atualmente vivem 140 famílias", explica Rosset.
O resultado da análise, porém, afirmou não haver presença de quilombolas no município. Então, "o Incra contestou na justiça o próprio laudo e, pediu a devolução do dinheiro gasto na realização do estudo, alegando que a Universidade não seguiu os protocolos antropológicos no levantamento", diz o presidente.
A decisão judicial foi favorável aos antropólogos, afirmando que o estudo seguiu todos os requisitos solicitados pelo Instituto Nacional.
Não satisfeito com o resultado do laudo, o Incra, contratou um segundo grupo de antropólogos do Rio Grande do Sul, que atestaram a existência de quilombolas no município de Guaíra. "A decisão saiu no dia 24 de novembro e, nesta semana alguns produtores receberam a notificação da área quilombola", acrescenta Rosset.
Segundo o presidente, até o momento dois agricultores foram notificados e, tem 90 dias para recorrer à decisão. A preocupação, além dos produtores que já foram comunicados - totalizando área de aproximadamente 35 hectares -, é de que novos laudos ampliem a região considerada quilombola.
Segundo Rosset, dos últimos anos o Incra incentivou praticas culturais às famílias daquela região para fortalecer ao ideal de comunidade quilombola. E, agora os produtores convivem com "a grande insegurança jurídica", afirma Rosset.
6 comentários
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Vilson Ambrozi Chapadinha - MA
Resolve se todos os problemas se Temer revogasse o decreto de lula .,que incentivou essa rapinagem. Esta no STF desde 2008 , ja esteve três vezes na pauta e o julgamento esta 4×4 . Julgam se um decreto é ou não constitucional.
Euclides de Oliveira Pinto Neto Duque de Caxias - RJ
A utilização de legislação extravagante é utilizada de forma indevida pelo INCRA, para obter resultados pífios... e ao não conseguirem obter quaisquer resultados práticos, geram grande insegurança jurídica para os agricultores. A principal consequencia dessas ações é a imediata desvalorização da área atingida, ficando à mercê de aproveitadores que, mancomunados com o INCRA, adquirem as referidas glebas por preços irrisórios e, posteriormente, as revendem com elevado lucro... é quadrilha organizada mesmo... estão muito interessados em desenvolver o "social"...
Processo semelhante é utilizado na questão indígena, utilizado por ONGs nacionais e estrangeiras (principalmente), para fomentar a discórdia e manter a região sem desenvolvimento... como o ocorrido na "nação" Ianomani (curiosamente a maior reserva de nióbio do mundo, em seu subsolo) e da Reserva Raposa do Sol (onde a remoção dos produtores de arroz trouxe miséria para a região)... coisas do Brasil...Eduardo Basílio Uberlândia - MG
Mais uma do Incra. Afinal essa "entidade"existiu só para causar problemas. Acho que está na hora de os produtores rurais começarem a agir como as chamadas "minorias" para poderem ser respeitados. Ir para Brasília, invadir repartições, o congresso e tudo mais. Ameaçar, acampar, fincar pé. É a linguagem que essa corja de autoridades escuta e a grande mídia noticia. De outra forma, estes escândalos passam sem ser percebidos. Temos vários exemplos ai. Nossa classe política só reage com pressão real. Cadê a CPI do Incra??
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Muito boa a reportagem do Aleksander Horta, sobre a demanda de quilombolas em Guaira (PR), uma das melhores que vi..., o entrevistado foi muito bem, conseguindo expor a disparidade entre o poder público e o individuo.... é necessário colocar um freio nessa gente, é disso que estou falando... Que poder é esse? Meia dúzia de militantantes comuno socialistas colocados em pontos estratégicos do governo mandam no país inteiro?
SR JOAO BATISTA OLIVI ESTE CASO DE GUAIRA DEVERIA SER ACOMPANHADO E APOIADO DE PERTO PELA CNA POIS HA' CLAROS INDICIOS DE DELINQUENCIA DO INCRA-----E' PRECISO APOIAR E DAR UMA FORÇA A ESSE PESSOAL POIS AMANHA PODE ACONTECER COM QUALQUER UM DE NOS'--
Quilombola em Guaíra? Isso é igual beduíno na Antártica. Nunca existiu.
O que os quilombolas produzem? No mundo de hoje, valemos por aquilo que somos ou seja, o que produzimos. Parece cruel, mas é a realidade da sobrevivência. Caminhamos para 8 bilhões de habitantes. Terras aráveis estão ficando raras. Otimizar ao máximo a agro-pecuária. Onde os quilombolas entram nessas conta? Assim que adquirem conhecimento migram para as cidades e desaparecem dentro da população. Quem vai lavrar as terras abandonadas?
Frederico dAvila São Paulo - SP
O INCRA virou uma esculhambação total durante o governos petista..., mas o desmonte começou antes, no governo FHC, sob a administração do Sr. Raul Jungamnn, atual ministro da Defesa e membro emérito da esquerda caviar.... Se o governo tivesse bancado a nomeação do General Peternelli para presidir o INCRA duvido que um absurdo desses aconteceria... Como disse Clint Eastwood: "Hoje o mundo é feito de um bando de maricas que vive pisando em ovos", ou seja, um bando de bananas e bunda-moles que permitem essas barbaridades.
Não só o INCRA como qualquer instituição pública viraram todos voltados aos interesses dos seus gestores no caso dos maus intencionados, mas o problema maior caro Frederico, vizinho aqui nas mesma região, eu lhe digo, é um problema cultural grave que só teria conserto com leis rigorosas que ocorrem em alguns países, prisão perpétua ou até mesmo a decapitação das mãos dos ladrões sem distinção de classe social ou título adquirido . Agora o tal do Cadastro Ambiental Rural pode ser tornar uma grande dor de cabeça , pois a intenção de uma pessoa tornar todas estas informações públicas e que não tem o mínimo conhecimento sobre o meio rural e a cadeia produtiva da agropecuária, e pior ainda podendo criar conflitos e problemas desnecessários por pura ignorância, já mostra que independe de qualquer governo do passado ou do presente, na minha opinião acredito que todos estão atrelados a algum interesse pessoal, não precisamos ser muito inteligentes, basta assistir ou ler os jornais diariamente que está tudo exposto e o pior de tudo que continua tudo na mesma, pois os projetos e leis que deveriam ser colocados em prática com urgência, permanecerão sempre em espera para o ano seguinte, ou que sabe daqui mais dois mil anos. E o Pior tem muitos produtores empresários do setor que não tem coragem de no mínimo manifestar sua opinião ou indignação, provavelmente deve estar muito bom para eles, pois tenho alguns conhecidos que leem minhas publicações, sofrem os mesmo problemas mas não tem atitude ou talvez acham que irão se expor demais colocando sua opinião aqui no c anal, mas acho engraçado que a maioria não se incomoda em postar suas vidas pessoais na rede social. Vai entender! Vou morrer sem entender esta cultura chamada Brasileiro.
Complementando meu comentário anterior, nos últimos tempos eu começo a chamar nosso País do País das Mil maravilhas, porque aqui todo mundo paga, paga , paga e nunca reclama, e quando reclama, apenas são 2 ou três pessoas, com um País de mais de 200 milhões de habitantes, imagine se dos 200 milhões 50 milhões fossem a Brasilia e ficassem olhando para a cara dos mal feitores sem dizer uma palavra como ocorre no Japão, será que eles morreriam de tanto rir ou se matariam de tanta vergonha? Se fosse no Japão com certeza se matariam, mas aqui provavelmente imaginariam que iria contratar um cantor famoso e fazer um show!
Angelo Miquelão Filho Apucarana - PR
Esse INCRA!!!!, essa gente não tem o que fazer, e quando fazem algo é para prejudicar quem trabalha... Bando de acéfalos, parasitas, vagabundos!
Conversa nao resolve oq resolve e bala chego p notifica manda bala
Beto, o agente que traz a notificação é somente o elo final... normalmente não tem a menor noção do que estão fazendo e, mesmo que tenham, são obrigados a cumprir a sua rotina de entregar a notificação...devemos buscar os quadrilheiros do topo, ou os responsáveis pelo início do processo, para admoestá-lo "pacificamente", dentro dos limites "previstos na lei"...