BC consegue lucro de R$ 500 bi, mas Antônio da Luz não gosta nem um pouco...

Três meses após o início da pandemia, crédito ainda não chegou, diz Abiplast

Três meses depois da decretação da pandemia no Brasil, o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho, disse que o crédito ainda não chegou à economia.

"No Brasil, a realidade na economia real é muito preocupante. As empresas estão sofrendo muito com os reflexos da crise e o cenário para o futuro próximo é devastador." Segundo Roriz Coelho, fazer o crédito chegar às empresas é a questão central imediata para minimizar os impactos na economia.

O presidente da Abiplast elogia as medidas do Banco Central, mas afirmou que o dinheiro não está alcançando a ponta final. "O papel do BC foi muito importante porque houve mais liquidez, mais recursos liberados no mercado, sobretudo por depósito compulsório. O problema é que o dinheiro está represado nos bancos e não chega às empresas, que precisam de capital de giro para pagar salários, impostos, comprar matérias-primas, fazer manutenção de equipamentos", avalia.

Para ele, a recuperação do mercado de ações brasileiro, que apresentou alta nesta semana, é apenas reflexo da melhora no mercado internacional. O número contrasta com os dados da produção industrial em abril, que teve a maior queda da série histórica, iniciada em 2002. A atividade caiu 18,8% em abril, na comparação com março, impactada pela crise do novo coronavírus.

Depois da pandemia, o grande nó para o País é o chamado custo Brasil, segundo Roriz. A médio e longo prazos, esse deve ser o ponto de enfrentamento para que haja retomada de crescimento. "O País tem uma carga tributária muito elevada para quem produz, tem uma burocracia muito grande, tem uma instabilidade jurídica enorme, o que gera insegurança muito grande. A médio prazo, temos de retomar todas as discussões sobre as reformas, pois elas são fundamentais para diminuir esse custo Brasil", afirma.

Estima-se que o custo para produzir hoje no Brasil, se comparado à média dos países membros da OCDE, é superior a R$ 1,5 trilhão. "É um custo muito grande para as empresas produzirem aqui e faz com que o produto brasileiro não tenha competitividade para ser exportado e ainda perca competitividade aqui dentro, para concorrer com produtos que vem de fora", diz.

Reuters: Com Congresso focado na pandemia, reformas de Guedes seguem congeladas

BRASÍLIA (Reuters) - Com os esforços do Congresso voltados para votações relacionadas ao Covid-19, a agenda econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, está com o andamento interrompido desde março, período que marcou o início das medidas de paralisações anunciadas por governadores e prefeitos no país em decorrência da propagação do vírus.

Naquele mês, com indicações ainda preliminares sobre os efeitos que a pandemia teria nas cadeias produtivas ao redor do mundo e no Brasil, Guedes encaminhou ao Congresso uma mensagem solicitando celeridade na aprovação de 19 medidas em tramitação. A preocupação do ministro era resguardar a economia do país em meio à crise, sem afetar a trajetória de melhoria fiscal. 

O agravamento da pandemia, contudo, forçou uma mudança de rota, e o governo foi obrigado a adotar uma série de medidas emergenciais que geraram bilhões de reais em despesas. A expectativa agora é de forte elevação do déficit primário neste ano, com a dívida pública devendo alcançar o patamar de 93% do PIB, segundo o Tesouro. [nL1N2DA14O]

A equipe do ministério da Economia diz que o foco é retomar, tão logo possível, o trilho do ajuste fiscal, com a tramitação de projetos que compunham originalmente a agenda de governo do presidente Jair Bolsonaro.

Guedes e seus secretários têm reiterado que, passada a fase mais aguda da crise, estão entre as prioridades as reformas tributária e administrativa, marcos regulatórios e a autonomia do Banco Central, entre outros projetos.

O discurso é que essas iniciativas legislativas são essenciais para melhorar o ambiente de negócios no país, minimizar incertezas e cacifar o Brasil a receber investimentos externos em um mundo que estará inundado de liquidez.

Para as duas principais reformas encabeçadas pelo governo, a administrativa e tributária, o Poder Executivo ainda não encaminhou propostas oficiais. No âmbito da tributária, Guedes trabalhava para concluir contribuições a serem feitas a proposta que tramita no Congresso, buscando um texto que concilie as diferentes versões.

O próprio Congresso chegou a instalar, em fevereiro deste ano, uma comissão mista em torno do tema. Criada para produzir uma proposta de consenso entre deputados e senadores em até 45 dias, ela teve o prazo suspenso em 20 de março, em decorrência da pandemia.

Todas as comissões do Congresso estão sem funcionamento devido às restrições à circulação de pessoas no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito, contudo, que quer retomar a reforma tributária em julho, ainda que inicialmente de forma remota. A retomada geral e gradual dos trabalhos no Congresso será avaliada nos próximos dias.

Já a reforma administrativa teve o seu envio ao Congresso sinalizado para o mês de março, com o presidente Jair Bolsonaro afirmando, em fevereiro, ainda antes do agravamento do coronavírus, que a versão final da proposta já estava pronta e iria ser encaminhada após o Carnaval. Isso não ocorreu ainda.

Além de propostas do lado fiscal, a agenda do Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/19) e do Setor Elétrico (PLS 232/16) são veementemente defendidas para destravar a agenda de concessões, elencada como um dos principais pilares de recuperação do país passada a pandemia.

Enquanto o PL do saneamento tramita na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o marco legal do setor elétrico foi aprovado de forma terminativa em março pela Comissão de Infraestrutura do Senado, mas senadores apresentaram um recurso para que o texto seja levado a plenário.

O governo também aposta em outras frentes e, com o Banco Central (BC), comandado por Roberto Campos Neto, defende a importância da aprovação do projeto de autonomia da autarquia, que tinha previsão de ser votado na Câmara após o Carnaval.

O BC endossou Projeto de Lei Complementar (PLP 112/19) que está na Câmara, relatado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC), e que foi apensado a outro projeto que circula na Casa desde 1989, tendo sua urgência já sido aprovada anteriormente, razão pela qual o texto pode ser votado diretamente em plenário.

PRIVATIZAÇÕES

Outra bandeira do governo, a meta de venda de ativos pela União em 2020, inicialmente prevista em 150 bilhões de reais, não será alcançada em razão do conturbado ambiente doméstico prejudicado pela propagação do coronavírus, segundo o secretário especial de Desestatização do ministério da Economia, Salim Mattar. [nL2N2CA22M]

Sobre um dos principais alvos, a privatização da Eletrobras, Salim disse que ela deverá ocorrer somente em 2021. O Poder Executivo havia encaminhado o projeto que viabiliza a privatização da estatal (PL 5877/19) ao Congresso em novembro, e, desde então, aguarda despacho do presidente da Câmara para deliberação.

Na mensagem encaminhada ao Congresso em março, Guedes também listou o chamado "Plano Mais Brasil", apresentado em novembro por ele e equipe, que engloba as propostas de emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo (188), Emergencial (186) e dos Fundos Públicos (187).

Das três, a 187 é a que mais avançou no Senado. A proposta, que prevê amortização de parte da dívida pública da União com recursos parados em 248 fundos, em um total de 220 bilhões de reais, foi aprovada em março pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e encaminhada para deliberação do plenário. As outras duas estão em tramitação, também na CCJ do Senado.

PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO

Dentre outras pautas mencionadas por Guedes, há o projeto que prevê flexibilizar a adoção do regime de partilha no polígono do pré-sal, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que, apoiado pelo Ministério de Minas e Energia, se encontra com a relatoria na Comissão de Serviços de Infraestutura do Senado.

No mês passado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que tanto ele quanto o corpo técnico da petrolífera são "profundamente críticos" ao regime de partilha e defendem que sua eliminação, em movimento que se segue ao resultado frustrante do leilão do chamado excedente da cessão onerosa, em novembro, que atraiu pouco interesse de investidores estrangeiros.

Também está na lista proposta que trata da Nova Lei do Gás (PL 6.407/13), atualmente em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

Falhas em linhas de crédito impedem retomada das pequenas empresas

SÃO PAULO (Reuters) - A maior parte das pequenas e médias empresas brasileiras, que respondem por metade dos empregos e 30% do PIB do país, não estão tendo acesso ao dinheiro prometido pelo governo federal para ajudá-las a atravessar a crise do coronavírus, colocando em risco a retomada econômica.

Os bancos até agora só distribuíram 5% dos 40 bilhões de reais da linha de crédito para ajudar no pagamento da folha de pequenas e médias empresas, fortemente afetadas pelas quarentenas.

José Eutimio Brandão Jr, dispensou 50 dos 170 funcionários que trabalhavam em seus empreendimentos: um bar, restaurante, padaria e uma boate em Alagoas.

Brandão tentou tomar um crédito para ajudar a pagar os funcionários que sobraram, mas diz que seu banco rejeitou o pedido porque o faturamento geral do seu grupo supera os 10 milhões de reais de limite máximo.

"A taxa de juros é baixa, próxima à Selic, os bancos não querem emprestar porque não vão ganhar dinheiro", disse Brandão à Reuters.

Uma pesquisa do Sebrae com mais de 10 mil empresas mostra que 86% das pequenas empresas que pediram crédito nos bancos não conseguiram. Desse total, 28% ainda estão esperando uma resposta e o restante foi rejeitado. Veja gráfico em: https://tmsnrt.rs/3dmQX6A

Enquanto isso, o BNDES continua negociando potenciais linhas de crédito para as empresas aéreas listadas em bolsa Azul e Gol, para a fabricante de aviões Embraer e até para as subsidiárias locais de multinacionais como Volkswagen e General Motors.

E, enquanto alguns pacotes de resgate de grandes empresas enfrentam obstáculos, as grandes limitações do programa de ajuda a pequenas empresas reforçaram a percepção de desigualdade no acesso ao crédito na América Latina.

Segundo dados do Banco Central sobre toda a carteira de crédito do país, os bancos concederam 442 bilhões de reais em novos créditos nos últimos dois meses, mas 60% foram para grandes empresas.

O Ministério da Economia disse em um comunicado à Reuters que está trabalhando para lançar programas alternativos de crédito e que já está subsidiando a linha de crédito para a folha de pagamento.

OTIMISMO EXCESSIVO

Muitos donos de pequenas empresas, que não conseguem prever sua receita futura e têm medo de tomar mais dívida que talvez não consigam pagar, preferem simplesmente não pedir os créditos públicos.

Ao contrário do programa de financiamento à folha de pagamento nos Estados Unidos, o U.S. Paycheck Protection Program, que perdoa o empréstimo se ele for usado para pagamento de salários, os financiamentos no Brasil precisam ser pagos e são adicionados à dívida mesmo que a empresa vá à falência. Então muitos optam por demitir ou cortar salários.

Luiz Soares, dono de salões de cabeleireiro e um restaurante, todos dentro de shoppings, viu sua receita desaparecer com as ordens de quarentena na cidade de São Paulo. Ele não tomou o crédito da folha de pagamento e demitiu 10 dos 25 funcionários que tinha contratado formalmente.

Soares, de 68 anos, tem outras 100 pessoas que trabalham como parceiros de seus estabelecimentos e agora está renegociando os empréstimos bancários existentes. Mas continua preocupado se haverá demanda no seu restaurante e quantas pessoas poderão ficar ao mesmo tempo dentro dos seus salões de beleza.

"Não posso tomar mais empréstimos, não faço ideia de quando poderemos reabrir e qual será meu faturamento", disse Soares.

Muitos pequenos empresários estão tomando a mesma atitude. Segundo a pesquisa do Sebrae, só 40% das empresas procuraram empréstimo, embora 90% das empresas tenham perdido faturamento.

Mas, mesmo os que tentam também não conseguem devido às complexas exigências do programa, que incluem que a folha de pagamento seja gerenciada por um banco e que a empresa passe na análise de risco dos maiores bancos responsáveis pelo desembolso dos recursos: Itaú Unibanco, Bradesco e Santander Brasil.

Esses bancos desembolsam 15% de cada crédito, o que, segundo os críticos do programa, tornou os critérios de aprovação excessivamente restritivos, já que as instituições financeiras estão arriscando seu próprio capital e não apenas repassando dinheiro do Tesouro.

"As estimativas sobre o alcance da linha de crédito para folha de pagamento foram excessivamente otimistas, a maior parte das empresas não consegue cumprir os critérios necessários para a concessão", diz Cassio Schmidt, diretor de empréstimos de varejo do Santander Brasil.

Schmidt disse à Reuters que o banco tem sido menos rigoroso nas linhas de folha de pagamento, mas que considera riscos muito óbvios, como empresas que estão há mais de 30 dias em atraso com outros empréstimos. Itaú e Bradesco preferiram não comentar o assunto.

BATALHA LONGA

Mas muitos empresários dizem que os bancos estão simplesmente evitando o programa de crédito, que vêem como arriscado demais, e que praticamente não gera lucro.

"Os bancos não querem correr o risco, eles sabem que os restaurantes ficarão em dificuldades por muito tempo," diz Paulo Solmucci, presidente da associação Brasileira de Restaurantes, que representa 6 mil estabelecimentos. A maior parte deles não conseguiu empréstimos, diz Solmucci.

Outros empresários disseram que a linha de folha de pagamento não resolve seus problemas, porque as empresas precisam pagar também aluguéis e contas de consumo.

Uma das exigências é que as empresas processem suas folhas de pagamento nos maiores bancos, o que dificulta o acesso por empresas pequenas que pagam seus funcionários por transferência bancária direta, por exemplo.

Para aumentar o alcance do programa, o governo está considerando mudanças como autorizar empresas a tomar o crédito ainda que demitam 50% de seus funcionários, e elevar o limite máximo de receita para 50 milhões de reais, disse esta semana o presidente do Banco Central, Roberto Campos.

Em resposta às reclamações dos empresários que a linha de folha de pagamento não os ajuda em outros custos, haverá uma nova linha de crédito para todas as finalidades empresariais, chamada Pronampe.

Mas quem tomar o crédito via Pronampe, que ainda não está operacional, precisa começar a pagar o empréstimo no mês seguinte à concessão, o que é difícil para companhias que não têm idéia de quando poderão reabrir, segundo três pequenos empresários disseram à Reuters.

E ainda que o governo tenha prometido arcar com 85% de perdas potenciais com o programa, os bancos são responsáveis pelo valor total dos desembolsos, o que os torna ainda mais cautelosos, disse um executivo à Reuters.

O time econômico do governo divulgou um novo programa no fim de maio também para empresas médias, usando recursos de um fundo do BNDES. A medida, publicada na véspera, cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito a pequenas e médias empresas e vai garantir parte dos empréstimos feitos por bancos mediante aporte de até 20 bilhões de reais do Tesouro num fundo garantidor.

Carlos Chiaroni, dono de uma loja na Galeria do Rock, em São Paulo, acha que o governo deveria fazer mais.

"Se eu tivesse todas as garantias que os bancos me pedem, eu nem precisaria de empréstimo agora. Isso mostra que, se o governo não der o crédito, ninguém mais vai dar."

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