Oposição, sem discurso, tenta domingo recuperar o "#ELENÃO" (2)

Ao deixar a sede da Polícia Federal, em Brasília, na tarde desta quinta-feira, 4, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse que não respondeu às perguntas dos investigadores e que está sendo a deputada 'mais perseguida'. A parlamentar afirmou que preferiu ficar em silêncio, porque sua defesa não teve acesso aos autos da investigação. "Até o momento, eu não tenho nem a informação se estou aqui na condição de testemunha, na condição de investigada, em que condição eu estou", disse.

Zambelli foi chamada a prestar esclarecimentos no âmbito do inquérito das fake news, aberto em março do ano passado para apurar notícias falsas, ameaças e ofensas dirigidas a autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares. A deputada classificou o inquérito como inconstitucional e defendeu ele seja suspenso. Ela disse ainda que as perguntas dos investigadores 'foram feitas sem contextualização de data'.

Ao contrário de outros suspeitos intimados pela Justiça, como o blogueiro Allan dos Santos e a ativista de extrema-direita Sara Winter, que não compareceram aos depoimentos, a deputada se apresentou aos policiais. "Estou fazendo questão de vir aqui hoje para mostrar que eu não tenho nada a esconder", declarou.

A Polícia Federal montou um esquema para ouvir os 29 alvos da investigação durante esta semana, mas não teve sucesso. A maioria deles se recusou a falar alegando que seus advogados não tiveram acesso ao teor completo das acusações. Em despachos proferidos na sexta, 29, e na segunda, 1º, o ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito, determinou que as defesas dos investigados agenciassem horários junto a seu gabinete para retirar cópias do processo, que não foi disponibilizado on-line em razão do sigilo da investigação.

Na semana passada, o inquérito fechou o cerco contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Deputados, blogueiros, ativistas e outros bolsonaristas tiveram documentos, celulares e computadores apreendidos pela PF. O Planalto, através do Ministro da Justiça, André Mendonça, enviou ao STF habeas corpus em favor dos aliados. O pedido deve ser analisado pelo Plenário da Corte na próxima sexta-feira, 12.

Antes disso, na quarta, 10, o Supremo deve analisar outra manifestação, esta do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pela suspensão temporária das investigações. Desde o início, o inquérito sofreu forte oposição do Ministério Público Federal (MPF), então chefiado por Raquel Dodge, por ter ter sido iniciado de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. O caso é atípico, porque a Justiça brasileira preserva o princípio acusatório, ou seja, um órgão apresenta a denúncia e outro julga. No inquérito das fake news, contudo, o próprio Supremo, que foi alvo dos ataques e notícias falsas, determinou a abertura das investigações e vai julgar os crimes.

Os questionamentos do MPF ao Supremo cessaram após a posse de Augusto Aras. Quando assumiu a chefia do órgão, em setembro, o PGR disse que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, 'exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas' pelo Regimento Interno do STF. Agora, Aras mudou de ideia e se manifestou pela suspensão das investigações em uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que, em outubro, ele próprio já havia desprezado.

Dobradinha

Este é o segundo depoimento de Carla Zambelli à Polícia Federal em menos de um mês. No dia 13 de maio, a deputada se apresentou para prestar esclarecimentos sobre uma troca de mensagens com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A conversa foi apresentada por ele como prova nas investigações que também correm no STF para apurar se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente da PF para blindar aliados de investigações.

Ao tomar conhecimento do pedido de demissão iminente de Sérgio Moro que, diante da sinalização de troca do comando da Polícia Federal pelo presidente, decidiu deixar o governo, a deputada tenta convencê-lo a ficar no cargo e se prontifica a falar com o presidente sobre indicá-lo a uma vaga no STF. Ao que o ex-ministro responde 'não estar à venda'. Para Moro, a proposta deixou clara a tentativa de silenciá-lo diante dos desvios de Bolsonaro. A deputada, por sua vez, alega que queria apenas que o ex-juiz federal continuasse fazendo um bom trabalho no governo.

 

MPF pede arquivamento de segundo inquérito sobre atentado a Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor do arquivamento provisório de um segundo inquérito sobre o atentado a faca que o presidente Jair Bolsonaro sofreu em 6 de setembro de 2018. Nesta segunda investigação, é apurado se, além de Adélio Bispo dos Santos, outras pesssoas participaram do crime.

Na manifestação enviada à Justiça Federal em Juiz de Fora, a Promotoria concluiu que Adélio "concebeu, planejou e executou sozinho o atentado".

Segundo o inquérito, Adélio já estava em Juiz de Fora quando o ato de campanha foi programado, não mantinha relações pessoais com nenhuma pessoa na cidade, tampouco estabeleceu contatos que pudessem ter exercido influência sobre o atentado. A investigação também apontou que o acusado "não efetuou ou recebeu ligações telefônicas ou troca de mensagens por meio eletrônico com possível interessado no atentado ou relacionadas ao crime", diz comunicado do MPF.

Os investigadores também vasculharam as contas bancárias de Adélio e familiares. "Não houve nenhuma movimentação financeira incompatível com suas atividades trabalhistas ou com os respectivos padrões de vida. Além disso, não foram recebidos valores atípicos ou de origens desconhecidas", diz o texto.

Para ser confirmado, o pedido de arquivamento ainda depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para serem concluídas diligências, como a identificação da origem dos honorários alegadamente pagos para a defesa de Adélio.

"Nesta investigação, também não há suspeita de participação dos advogados na infração penal. E a identificação da origem dos honorários alegadamente contratados faz-se igualmente necessária à completa elucidação do fato. Trata-se da linha de investigação ainda pendente, em coerência com a orientação de exaurimento de todas as hipóteses cogitadas", diz a manifestação.

Weintraub deve prestar depoimento à PF em caso de racismo nesta 5ª

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem depoimento marcado para as 15h desta quinta-feira, 4, no edifício sede da Polícia Federal, em Brasília, no caso em que é investigado por suposto racismo. Será a segunda vez que policiais tentam ouvi-lo no intervalo de uma semana, mas por motivos diferentes.

O inquérito no qual Weintraub deve prestar o depoimento de hoje foi aberto em abril, após o ministro postar mensagem no Twitter em que trocava as letras "r" por "l", ridicularizando o sotaque de alguns chineses ao falar português. Na postagem, o titular da Educação insinuava que a China vai sair "fortalecida" da crise causada pelo coronavírus.

"Quem são os aliados no Brasil do plano infalível do Cebolinha (personagem criado por Maurício de Sousa) para dominar o mundo?", dizia a postagem Weintraub, que ele apagou depois. Na publicação, o ministro usou uma imagem dos personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e fez referência ao modo de falar de Cebolinha, o que indicaria que se trata dos chineses.

Weintraub havia requisitado ao STF permissão para escolher data e horário em que seria ouvido, mas o ministro do Supremo Celso de Mello negou o pedido nesta quarta-feira, 3. O decano da Corte apontou que essa prerrogativa só vale para testemunhas e vítimas - e Weintraub é investigado.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, disse no pedido de investigação enviado ao Supremo que as "peças de informação" revelam que o ministro da Educação "teria veiculado e posteriormente apagado manifestação depreciativa, com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter".

Após a manifestação de Weintraub, a Embaixada da China no Brasil repudiou sua publicação. "Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil", diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que "o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude".

Na semana passada, Weintraub ficou calado no depoimento referente a um outro inquérito - o que apura notícias falsas e ameaças a ministros da Suprema Corte. Ele também tem o direito de permanecer em silêncio no depoimento marcado para esta quinta-feira.

Em postagem no Twitter na manhã desta quinta-feira, o ministro defendeu a "liberdade de expressão".

"Enriquecimento ilícito, servidor público bilionário e roubar o dinheiro do cidadão, do pagador de impostos, deveria ser o principal crime a constar na Lei de Segurança Nacional. A LIBERDADE de expressão não pode ser violada, sob nenhum pretexto", publicou. Ele também trocou sua foto de perfil e passou a usar uma imagem em que aparece com uma mordaça na boca.

Maia: sociedade recusa fake news, mas quer poder divulgar informações verdadeiras

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o projeto de lei contra sobre fake news e disse que parlamentares vão trabalhar entre hoje, dia 4, e sexta-feira (5) para construir um texto de consenso a ser apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no fim de semana.

"Todo projeto tem risco de veto e, com risco de veto, é importante que Câmara e Senado estejam trabalhando de forma harmônica. A sociedade não quer mais fake news, mas quer liberdade para divulgar suas informações verdadeiras. A gente tem que saber separar os limites", disse Maia nesta quinta-feira

"A sociedade não aguenta mais ser enganada por alguns que insistem em construir uma fábrica, uma indústria, uma usina de fake news para difamar a imagem de terceiros", completou o presidente da Câmara.