Oposição abre guerra contra Bolsonaro, mas não atinge o governo, "que precisa bater continência!"

Publicado em 30/03/2020 18:26 e atualizado em 30/03/2020 21:49
Antônio Fernando Pinheiro Pedro - Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa
Fernando Pinheiro Pedro - Analista do NA e Jornalista

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Oposição abre guerra contra Bolsonaro, mas não atinge o governo

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PAREM DE BATER CABEÇA E BATAM CONTINÊNCIA! 

Para Pinheiro Pedro, analista do Notícias Agrícolas, o governo mantém a normalidade apesar das indefinições do gabinete no Planalto. Mas para retomar o comando da ação, o presidente deve resolver o dilema entre a pandemia do vírus e a pandemia de miséria,  baixando uma medida provisória ou decreto presidencial, definindo de vez qual isolamento social deveremos seguir, o total, ou o "vertical", que permite à volta de parte da população ao trabalho.

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É preciso parar de bater cabeça para começar a bater continência - diz Pinheiro Pedro a João Batista Olivi no Notícias Agrícolas
Desde sábado a cúpula do governo vem batendo cabeça, com discordâncias  e indefinições sobre o método de prevenir a pandemia do coronavírus e recuperar a economia do país, retomando as atividades. 
 
Bolsonaro, para acirrar o debate, passeou pelo Distrito Federal entrando em contato com o povo. Claro que atiçou a sensibilidade da população ao se encontrar com um senhor do grupo de risco, fritando churrasquinho de gato para vender aos poucos passantes na localidade - fato que retrata bem o grande desafio do combate à pandemia, que é não deixar que as pessoas também morram de fome. 
 
Falta, no entanto,  cobrir o vazio normativo. Resolver a diferença entre o que propugnam legalmente os estados e municípios e o que determina a união.   Assim, é imperativo que o presidente edite uma medida provisória ou um decreto o quanto antes. 
 
Esse foi o tema central da minha conversa com o jornalista João Batista Olivi, no Notícias Agrícolas desse dia 30 de março de 2020 (veja o vídeo acima). 
 

Governo decide centralizar comunicação do coronavírus no Planalto para "unificar narrativa"

LOGO REUTERS

BRASÍLIA (Reuters) - Com o objetivo de "unificação da narrativa", o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu centralizar a comunicação das ações federais de combate ao novo coronavírus no Palácio do Planalto, com determinação para que as entrevistas coletivas dos ministérios ou agências sejam sempre realizadas no local, segundo ofício visto nesta segunda-feira pela Reuters.

A estreia da nova forma de comunicação do governo federal sobre a Covid-19 se dará na tarde desta segunda, com entrevista coletiva sobre a pandemia às 17h no Salão Oeste do Planalto. Com essa entrevista, o Ministério da Saúde cancelou a coletiva diária sobre a pandemia, que estava marcada para as 16h.

A mudança ocorre em meio ao conflito de posições do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o presidente Bolsonaro quanto às medidas de isolamento social para enfrentar o coronavírus.

No sábado, em reunião no Planalto, o ministro manteve a defesa do isolamento social para conter o avanço do vírus, enquanto Bolsonaro é favorável a um relaxamento das medidas de confinamento, com o objetivo de retomar a atividade econômica no país.

A entrevista desta segunda-feira no Planalto sobre o coronavírus vai contar com a presença de Mandetta e dos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, da Economia, Paulo Guedes, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.

Ministro da Casa Civil diz que demissão de Mandetta está fora de cogitação no momento

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, disse nesta segunda-feira que não existe a ideia de demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acrescentando que isso está fora de cogitação no momento.

"Não existe essa ideia de demissão do ministro Mandetta, isso aí está fora de cogitação no momento, não existe", disse Braga Netto em entrevista coletiva conjunta de vários ministros sobre o novo coronavírus, no Palácio do Planalto.

Após a fala do chefe da Casa Civil, Mandetta afirmou: "Em política, quando a gente fala não existe a pessoa fala: ´existe´".

Mandetta também reafirmou na entrevista, após um fim de semana de atritos com o presidente Jair Bolsonaro, que continuará no cargo enquanto estiver nomeado para isso e que vai seguir trabalhando com ciência, técnica e planejamento.

Ele destacou que por ora mantém as recomendações dos Estados de isolamento social, porque essa é a medida mais recomendável devido às fragilidades ainda existentes no sistema de saúde.

Witzel diz que atitude de Bolsonaro pode ser enquadrada como crime contra humanidade

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou nesta segunda-feira que a atitude do presidente Jair Bolsonaro de desrespeitar as orientações de isolamento social e defender o fim das quarentenas decretadas em decorrência do coronavírus pode ser enquadrada como crime contra a humanidade.

“Se pudesse dar conselho como jurista, (Bolsonaro) está colocando em risco a sua liberdade. A um chefe de Estado não se admite que vá na contramão das orientações da ONU e OMS”, disse o ex-juiz federal Witzel em entrevista coletiva.

"Fazer ações que possam aumentar pandemia pode caracterizar crime contra humanidade. Não estou para fazer pré-julgamento, mas meu conselho é que não desafie as autoridade sanitárias, porque amanhã a responsabilidade virá e pode ser muito dura. Não é hora de desafiar nem de fazer política”, acrescentou.

O governador do Rio também afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se Bolsonaro realmente assinar o decreto para afrouxar o distanciamento social.

“O Brasil tem estruturas democráticas suficientes para que se questione os atos dos administradores. Um eventual decreto que venha flexibilizar distanciamento poderá ser questionado no STF, que já deu demonstrações de que a crise é gravíssima“, afirmou.

Witzel também fez um pedido para que as pessoas mantenham o isolamento social, afirmando que as medidas de distanciamento têm dado certo. Segundo ele, a curva de casos no Estado se assemelha à da Coreia do Sul, país que conseguiu controlar o avanço da Covid-19.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, até domingo o Rio de Janeiro era o segundo Estado com mais casos de Covid-19 no país, atrás de São Paulo, com 600 registros e 17 mortos. Em São Paulo, eram 1.451 casos e 98 óbitos.

Não sigam orientações do presidente da República, diz Doria sobre coronavírus

SÃO PAULO (Reuters) - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu nesta segunda-feira que a população não siga as orientações do presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus e afirmou que o chefe do Executivo federal não lidera o país no combate à pandemia.

"Neste caso, por favor, não sigam as orientações do presidente da República do Brasil. Ele não orienta corretamente a população e, lamentavelmente, não lidera o Brasil no combate ao coronavírus e na preservação da vida", disse Doria em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Doria e Bolsonaro divergem sobre as estratégias para lidar com o novo coronavírus. 

Oposição pede renúncia de Bolsonaro para evitar agravamento de crise

BRASÍLIA (Reuters) - Ex-candidatos à Presidência da República, presidentes de partidos, ex-governadores e um governador da oposição divulgaram manifesto nesta segunda-feira em que pedem a renúncia do presidente Jair Bolsonaro para evitar o agravamento da crise do coronavírus.

PSB, PDT, PCB, PT, PSOL e PCdoB, além dos ex-candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e as candidatas a vice Manuela D'Avila (PCdoB) e Sônia Guajajara (PSOL) argumentam, no texto, que o planeta e o país passam por uma "emergência sem precedentes na história moderna", agravada por Bolsonaro.

"Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países", diz o manifesto.

Ao afirmar que o presidente é, além de um problema político, uma questão de saúde pública, a oposição defende que ele não tem condições de seguir à frente do governo para enfrentar a crise, acusando-o de cometer crimes, fraudar informações, mentir e incentivar o caos.

Assinado também por ex-governadores, como Tarso Genro e Roberto Requião (MDB), e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o manifesto sugere ações a serem tomadas em um plano de emergência nacional.

Dentre as sugestões, está a manutenção e a qualificação das medidas de isolamento social, a partir de critérios científicos, a criação de leitos de UTI provisórios, e a importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população.

Também defende a implementação de uma renda básica permanente para desempregados e informais nos moldes do auxílio de 600 reais aprovado pela Câmara na última semana, assim como a suspensão de cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres durante a crise e a proibição de demissões.

Neste último caso, a carta prega que o Estado deverá assumir o pagamento de salário aos setores mais afetados, além de propor financiamento subsidiado a médios, pequenos e micro empresários.

Outros temas como a tributação de grandes fortunas, o empréstimo compulsório pelos bancos privados, a utilização de recursos do Tesouro Nacional para a saúde e a área social, também são listados no manifesto, que recomenda ainda a "revisão seletiva e criteriosa das renúncias fiscais quando a economia for normalizada".

MPF pede que União pague multa de R$100 mil após Bolsonaro estimular quebra de isolamento

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu que a Justiça determine o pagamento pela União de multa de 100 mil reais após o presidente Jair Bolsonaro divulgar vídeos em suas redes sociais em que caminha por cidades-satélite no Distrito Federal provocando aglomerações e contrariando orientações de isolamento social para conter o avanço do coronavírus.

No pedido, o procurador Julio José Araujo Junior cita decisão judicial que determinou que a União se abstivesse de "adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde)".

Para o procurador, a postura de Bolsonaro no fim de semana contraria a determinação da Justiça.

"Ao agir dessa forma, a União, por meio da Presidência da República, incorreu em descumprimento da decisão judicial, devendo incidir a multa de 100 mil reais prevista na decisão", afirmou no pedido.

O MPF também pediu que a multa por descumprimento seja elevada para 500 mil reais diários.

Em resposta, o juiz Márcio Santoro Rocha deu 24 horas para que a União se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal no Rio.

No domingo, Bolsonaro divulgou vídeos em suas redes sociais nos quais visita um supermercado e conversa com um vendedor ambulante em cidades-satélite de Brasília. Nos vídeos ele defende a necessidade de se abandonar medidas de isolamento horizontal e a volta das pessoas ao trabalho.

 

 

 

 

Para retomar o comando da ação, o presidente deve resolver o dilema entre a pandemia do vírus e a pandemia de miséria,  baixando uma medida provisória ou decreto presidencial, "para o bem ou para o mal".

 

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Fonte:
Notícias Agrícolas/Reuters

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