Dilema: Ou se apóia as medidas duras de Temer/Meirelles (CPMF), ou Lula/Marina voltará em 2018

Estrutural horrível, o ciclo ajuda

Por SAMUEL PESSOA, na FOLHA (edição deste domingo)

O momento atual pode ser caracterizado pela expressão "estrutural horrível, o ciclo ajuda".

A situação estrutural da economia é horrível, pois estamos em plena crise fiscal estrutural e a solução requererá repensar todo o desenho de nosso Estado. A lista de medidas que precisam ser adota- das é longa e interferirá na vida de quase todos.

No entanto, o ciclo ajuda. O elevadíssimo custo social, na forma de desemprego e perda de produto, que a sociedade já pagou até o momento, sugere que nos próximos trimestres o ciclo econômico será favorável: a inflação vai cair, a taxa Selic deve iniciar um ciclo de baixa na virada de 2016 para 2017 e a economia deve voltar a crescer no segundo semestre do ano que vem.

Todo esse cenário otimista tem uma condicionante: o mercado não pode ficar melindrado com a dívida pública testando limites de 75% a 80% do PIB até 2018.

Se o mercado não aceitar a piora do endividamento público, em algum momento à frente o risco e o câmbio serão pressionados e, com eles, as expectativas de inflação. A piora do cenário inflacionário abortaria o ciclo de baixa de Selic, e o espaço para recuperação da economia encolheria.

Essa última possibilidade me parece ser o cenário mais provável. Nele, o governo Temer reproduzirá a trajetória observada na passagem de Joaquim Levy pelo Ministério da Fazenda, iniciada com uma lua de mel.

Conforme se evidenciam os sinais de dificuldades de aprovação de medidas que encaminhem nosso problema fiscal estrutural, os mercados voltam a olhar a evolução do endividamento público. Em algum momento eleva-se a percepção de risco de rolagem da dívida pública. Nessa hora, o câmbio desvaloriza-se e o ajuste cíclico vai para as calendas.

No cenário otimista, Temer consegue aprovar duas ou três medidas importantes, que sinalizam enfrentamento do problema fiscal e que em alguns anos a dívida pública estabilizar-se-á como proporção do PIB. A perspectiva de estabilização da dívida pública mantém o câmbio no patamar atual, e o ciclo, que é favorável, segue seu curso normal: a inflação cai, inicia-se ciclo de queda de Selic e a atividade recupera-se. A economia poderia crescer forte em 2018.

O júri será dado pela política. Ela determinará o espaço que há para aprovações de medidas difíceis, mas necessárias, para encaminhar o problema fiscal estrutural.

Há, portanto, dois cenários pOlíticos. O cenário pessimista lembra que Temer não foi eleito. Não houve um processo de discussão franco e aberto pela sociedade de nossos problemas fiscais. Não há, portanto, delegação para Temer e o Congresso aprovarem medi- das duras, mas necessárias. Quando ficar clara essa incapacidade, o risco-país subirá e, com ele, o câmbio e os juros.

O cenário político otimista assevera que os políticos que votaram favoravelmente ao impeachment da presidente Dilma Rousseff vincularam seu futuro político ao sucesso do governo Temer. Particularmente, um retorno de Lula em 2018 seria muito ruim para eles.

Esses políticos olham o futuro. Se forem convencidos por Temer de que a aprovação de medidas difíceis é necessária para a economia estar bem em 2018, eles as aprovarão. O custo político agora será mais do que recompensado pela elevação da popularidade de um governo Temer, se a economia e o emprego estiverem bem melhores em 2018 do que estão agora.

Façam suas apostas.

Teste de maturidade (ZEINA LATIF),

ESTADÃO

Para ajustar as contas públicas, será necessário pragmatismo, equilibrando a técnica e a viabilidade política

Tivemos outras crises fiscais no passado. Eram outros tempos em que, ou não se dava o devido valor à disciplina fiscal, ou que se lidava com a herança de desequilíbrios passados e esqueletos. O governo precisou recorrer ao FMI algumas vezes ao longo das décadas de 1980, 1990 e mesmo no início deste século, pois a crise fiscal implicava incapacidade de honrar a dívida externa.

O FMI acabava cumprindo um importante papel, que era o de ser o elemento externo que “forçava” os governantes a conduzir políticas contracionistas, apesar da fraqueza da economia. Era um elemento que exigia a reação do governo e aumentava seu poder de barganha no Congresso.

O país não tem dívida com o Fundo desde 2006. Coincidência ou não, a partir daí tivemos retrocessos na gestão da política fiscal, refletindo a mudança do titular no Ministério da Fazenda. De qualquer forma, o ambiente externo favorável e o fim das amarras com o Fundo contribuíram para a leniência fiscal.

Na bonança, jogamos fora valores como a disciplina fiscal. Lições que supostamente teriam sido aprendidas se mostraram quimeras. Repetimos erros do passado e colhemos uma trajetória de rápida deterioração as contas públicas.

Não é correto creditar todo o desequilíbrio orçamentário aos últimos governantes, pois fatores estruturais têm papel importante na deterioração das contas públicas, como as vinculações orçamentárias e os gastos crescentes da previdência em um país que envelhece. Ocorre que os erros na gestão, com exageros na expansão de gastos, medidas que ampliaram a rigidez orçamentária e aumento da renúncia tributária, agravaram o quadro.

O quadro fiscal hoje é o mais grave dos últimos tempos. Primeiro, pelos números. Os resultados primários (exclui pagamento de juros) são inéditos considerando o período desde a consolidação das contas públicas na década de 1980, quando foi eliminado o orçamento monetário, que incluía parte importante da política fiscal. O resultado primário fechou 2015 com déficit de 1,88% do PIB, estando agora em 2,3%, enquanto desde 1985, apenas em 1987, 1989 e 1997 o país registrou déficit, no caso em torno de 1% do PIB.

O quadro é mais grave também pela ausência de soluções fáceis. Não há mais espaço para o chamado “controle do boca de caixa”, que é quando o governo represa liberação de recursos, impactando particularmente investimentos públicos, que é onde há maior flexibilidade para cortes. Tampouco há espaço para aumento da carga tributária como no passado. Adicionalmente, hoje há maior rigidez orçamentária. Daí a necessidade de reformas.

Há muitos benefícios na escolha por reformas. O custo recessivo de curto prazo do ajuste fiscal tende a ser menor na comparação com o ajuste tradicional via corte de investimentos públicos e aumento de impostos. E, mais importante, há o benefício, ao longo do tempo, do equilíbrio sustentado das contas públicas e o crescimento econômico.

Reformas estruturais que ataquem distorções e equívocos de alocação de recursos públicos implicam contrariar parcelas da população que se beneficiam das regras atuais, mas o benefício é para a sociedade como um todo. Há o ônus para alguns (muitos, na verdade, dado o gigantismo estatal), mas o bônus para todos.

Um ajuste estrutural equilibrado e criterioso permitirá evitar maiores sacrifícios. Essa é uma distinção importante. Não é possível colocar na mesma caixa o ajuste tradicional, com corte de investimentos e aumento de tributos, e o ajuste via reformas.

O governo precisará escolher as frentes de batalha. Terá que eleger prioridades e caprichar no desenho de políticas públicas e reformas eficazes, eliminando ou reformulando políticas que não cumprem seus objetivos ou que geram distorções na economia e na distribuição de renda. É importante distinguir legítimos direitos adquiridos de proteções e benefícios corporativos.

Será necessário pragmatismo, equilibrando a técnica e a viabilidade política. Uma eventual reforma da previdência, por exemplo, que tenha uma regra de transição muito lenta, alterando as regras apenas para entrantes, poderá ser mais fácil de passar no Congresso, mas exigirá outras medidas para conter ao aumento de despesas previdenciárias.

Na falta do FMI, a grave crise econômica será a mola propulsora das reformas. Esse será o grande teste de maturidade do país. A capacidade de compreender o momento inédito do país e de reconhecer que ajustes são necessários. Será um teste importante para as instituições democráticas. As políticas de ajuste não podem ser reféns do poder de veto de grupos de interesse e de rent Seekers.

Esta agenda não é para um governo apenas. Será a agenda do país por vários anos. Caberá ao governo de transição, porém, dar o pontapé inicial.

Empresários sugerem que Temer faça mal rápido e bem aos poucos

Por JULIO WIZIACK e DAVID FRIEDLANDER, DA FOLHA DE SÃO PAULO 

Passada a tensão pela troca de governo, banqueiros e empresários esperam que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) mostre serviço nos próximos três meses.

Os seis banqueiros e os seis empresários ouvidos pelaFolha acham que, se até lá o ministro não tiver encaminhado o ajuste das contas públicas e as reformas da Previdência e da legislação trabalhista, desperdiçará a boa vontade inicial que surgiu com o afastamento de Dilma.

"Só discurso de boas intenções não é mais suficiente. Precisa ter medidas concretas para que esse sentimento positivo dure", disse Alessandro Zema, copresidente do banco Morgan Stanley.

O presidente do banco Deustche, Bernardo Parnes, fala em "otimismo cauteloso". "O novo governo tem um ministro da Fazenda capaz, tem o benefício da dúvida, mas precisa implementar medidas com rapidez."

A tarefa mais urgente é reverter a trajetória explosiva da dívida pública, hoje de 67% do PIB. O FMI prevê que, nesse ritmo, pode chegar a 90% do PIB em 2021. Nesse cenário, o mercado passa a exigir juro cada vez maior para financiar o governo, o que aprofunda a recessão.

Para mostrar o que esperam, empresários citam o exemplo da Argentina. Depois de 12 anos de kirchnerismo, com intervenção do Estado na economia, o país era um lugar selvagem para os investidores.

Mauricio Macri assumiu, liberou preços administrados, o fluxo de moedas estrangeiras e liquidou uma dívida com credores estrangeiros, medidas que renovaram os laços com investidores.

Resultado: no final de abril, o país colocou à venda títulos no exterior no valor de US$ 16,5 bilhões. A oferta atraiu US$ 68 bilhões e não havia papel para todos.

"Também saímos do bolivarianismo. Vai melhorar, mas agora é preciso fazer o mal na hora e o bem aos poucos", disse Carlo Bottarelli, presidente da empresa de infraestrutura Triunfo.

CONCESSÕES

A outra grande aposta para reativar a economia é o programa de concessões que o novo governo quer lançar.

O presidente da Apeop, associação dos empreiteiros de São Paulo, Luciano Amadio Filho, diz estar em contato com investidores estrangeiros interessados em tomar parte dos novos projetos de infraestrutura. As empresas brasileiras também já consideram buscar financiamentos no exterior. "Mas vão esperar até que o governo mostre que tem um caminho." 

A hora da verdade (HENRIQUE MEIRELLES)

(ARTIGO DE DESPEDIDA DO ATUAL MINISTRO DA FAZENDA DAS PÁGINAS DOMINICAIS DA FOLHA)

Na primeira coluna que publiquei aqui, em 9 de setembro de 2012, defendi que o debate sobre a economia deveria ultrapassar os muros do governo e dos círculos especializados, uma vez que as decisões econômicas impactam direta e intensamente a vida de todos. Nada mais natural e necessário, portanto, que todos entendam as medidas que são tomadas, seus custos, seus benefícios e suas consequências.

Naquela época, já era possível vislumbrar sinais da crise que vivemos hoje. Mas, apesar de alguns esforços, o debate econômico seguiu em boa parte intramuros, o que certamente contribuiu para a evolução negativa da situação.

Se o debate fosse mais abrangente e eficiente, talvez a população pudesse ter sido mais incisiva na defesa do equilíbrio fiscal e da inflação controlada, fundamentos que os brasileiros aprenderam a valorizar, mas não conseguiram defender, interditados, entre outras coisas, pelo debate hermético ou diversionista.

Por mais presente que seja o passado, mais importante é falar do futuro. A retomada do crescimento sustentável, que pode e deve unir o país neste momento, virá da adoção de medidas críveis e exequíveis para equilibrar as contas públicas, restaurar a confiança, garantir previsibilidade e destravar investimentos. E com eles voltarão emprego, renda, consumo e inclusão social, criando um ciclo virtuoso na economia.

As soluções não são fáceis, mas são possíveis e conhecidas. Os últimos anos trouxeram lições importantes. O fracasso de teses históricas caras a partes do pensamento econômico e político brasileiro deve servir para aperfeiçoar e estimular o entendimento sobre as causas do crescimento e da recessão.

Para promover as mudanças necessárias, será fundamental um debate honesto e construtivo e uma comunicação clara e contundente, para que todos entendam os custos e os benefícios das medidas econômicas.

Como escrevi na estreia em 2012, enquanto a distribuição dos recursos públicos é objeto de intenso debate político e ideológico, a distribuição dos custos das medidas econômicas não é transparente. Os governos são capazes de encontrar caminhos para financiar o aumento de despesas sem que os cidadãos que pagam por elas notem, avaliem e aprovem.

Quase cinco anos depois daquela primeira coluna, me despeço deste nobre espaço para assumir o Ministério da Fazenda com a certeza de que as discussões econômicas precisam ser mais abrangentes, claras e sinceras. Assim, serão ferramentas fundamentais para retomarmos o caminho do desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo.

Muito obrigado à Folha e aos leitores pela atenção.

Recuperar, desarmar (editorial da FOLHA)

O impeachment não foi, na opinião deste jornal, a melhor resolução do impasse que paralisava o país havia meses.

Todo o processo vem ocorrendo de forma constitucional, sob supervisão de uma suprema corte insuspeita e assegurando-se amplo direito de defesa à presidente afastada.

A noção de que estaria em curso um golpe de Estado só não é estapafúrdia porque se filia mais à propaganda do que à análise política. Serve à surrada versão (Fernando Collor já a adotava em sua época) de que o PT é vítima de alguma conspiração de elites, e não de seus clamorosos erros e delitos.

Ainda assim, não foi o desenlace ideal. Embora as fraudes orçamentárias que Dilma Rousseff praticou em escala inaudita sejam motivo previsto na Constituição e na lei para impedimento, trata-se de tecnicalidade que a maioria das pessoas ignora.

O impeachment é um juízo jurídico-político; foi este último aspecto que prevaleceu. Pelo descalabro econômico, pela profusão de escândalos comandados pelo PT, sobretudo pela perda de toda capacidade governativa, o afastamento de Dilma Rousseff surgia como pré-requisito de uma recuperação urgente.

Deixa um rastro, porém, de inconformismo numa minoria expressiva (cerca de 25% da população) que o considera ilegítimo. E propiciou a ascensão de um presidente experimentado, mas sem respaldo popular, que executará um programa em muitos aspectos oposto ao conto de fadas que o eleitorado sufragou em 2014.

Por esses motivos, esta Folha teria preferido que a conjuntura dramática forçasse a chapa então eleita a renunciar —ou o Superior Tribunal Eleitoral a invalidar sua eleição, caso se comprovem os indícios de financiamento delituoso da campanha.

A crise que atravessamos é profunda o bastante para tornar desejável um retorno à fonte de onde deriva o poder da autoridade política, por meio de consulta à totalidade dos cidadãos.

Pela Constituição, no entanto, Michel Temer é o presidente interino e deve ser respeitado como tal. Seu governo decepciona pela composição em tantos casos medíocre, mas abriga uma equipe econômica competente que anuncia diretrizes corretas e inadiáveis.

Há algo de pendular nessas mudanças; o governo Temer deveria evitar que a lógica da polaridade o levasse a um rumo demasiado conservador, que o distancie do centro político, preferência constante da maioria do eleitorado.

Seu objetivo maior, além de recuperar a economia, deveria ser desarmar espíritos na sociedade.

O pato e as panelas

 Por BERNARDO MELLO FRANCO

As manifestações a favor do impeachment usaram dois símbolos além do verde e amarelo da bandeira: as panelas, batidas em protesto contra a corrupção, e o pato da Fiesp, mascote da campanha pela redução dos impostos.

Se este era o sentido das ruas, Michel Temer começou o governo interino dirigindo na contramão. Nos primeiros dias de presidente, ele nomeou políticos sob suspeita e indicou que vai elevar a carga tributária.

A nova Esplanada tem ao menos três ministros citados na Lava Jato. O titular do Planejamento, Romero Jucá, responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Ele é suspeito de receber propina em obras da Petrobras e da Eletronuclear.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, é alvo de dois pedidos de inquérito que ainda não foram analisados pelo STF. Seu nome circula nos papéis da OAS. Léo Pinheiro, o falante ex-presidente da empreiteira, já fez acordo de delação.

A OAS também liga a Lava Jato ao novo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O ex-deputado é citado em mensagens sobre a liberação de empréstimos da Caixa, da qual foi vice-presidente.

Os três peemedebistas negam ter se beneficiado do petrolão e poderão se defender no Supremo, longe de Curitiba. Jucá já tinha foro privilegiado por ser senador. Alves e Geddel ganharam a proteção agora, ao serem nomeados ministros.

Temer também pegou a contramão da rua ao sugerir, pela voz do novo chefe da Fazenda, que elevará impostos para reequilibrar as contas públicas. "Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado", prescreveu o doutor Henrique Meirelles. O remédio escolhido deve ser a velha CPMF, alvo da campanha da Fiesp.

As próximas semanas permitirão saber se a indignação contra a corrupção e os impostos era mesmo apartidária. Na outra hipótese, ela se limitava à corrupção e aos impostos patrocinados pelo PT. Até aqui, o pato e as panelas não se manifestaram.

Lula amou muito o desastre. E foi correspondido, por JOSIAS DE SOUZA (UOL)

“Eu vou pra casa”, limitou-se a declarar Lula aos repórteres que tentaram arrancar dele uma reação qualquer ao afastamento de Dilma da poltrona de presidente da República. Habituado a ouvir o personagem durante vários anos, o país ficou sabendo que Lula, a caminho do automóvel após testemunhar a saída de sua criatura do Palácio do Planalto, não tinha nada a dizer. Por um instante, nada foi uma palavra que ultrapassou tudo.

Lula poderia ter dito muitas coisas. Por exemplo: “Escolher Dilma como candidata em 2010 foi um grande erro. Renovar a escolha em 2014 foi uma temeridade.'' Ou: “Jamais deveríamos ter permitido a conversão da rotina em escândalo.” Ou ainda: “Onde estávamos com a cabeça quando trocamos a responsabilidade fiscal pelo malabarismo econômico?”

Lula poderia ter feito um mea-culpa. Algo assim: “Depois de tudo o que ocorreu no caso do mensalão, eu não poderia ter avalizado a nomeação de petrogatunos para a diretoria da Petrobras. Pagamos agora a conta da longevidade de um poder promíscuo.”

Lula poderia ter despejado dados sobre os gravadores e os microfones dos repórteres: “Na era petista, todos os estratos sociais prosperaram. A renda dos 10% mais pobres subiu 129% acima da inflação. A dos 10% mais ricos aumentou 32%. Mas a ruína econômica mastiga esses ganhos.”

Lula poderia ter recorrido às lamúrias: “O Brasil usufruiu como poucos do chamado ciclo das commodities. Mas lamento não ter feito as reformas estruturais. Lamento também não ter impedido a manobra das pedaladas fiscais, que maquiaram a realidade em meio a uma gastança que, se reelegeu a Dilma, criou o pretexto para derrubá-la.”

Lula poderia ter constatado que, em 13 anos, ajudou o PT a protagonizar o caso mais dramático de flexibilização das fronteiras ideológicas. Dormiu de um lado e acordou do outro lado, de mãos dadas com Sarney, Renan, Cunha, Collor e o imenso etcétera que cavou a sepultura do impeachment.

Lula poderia ter dito como se sente na pele de alvo da PF, do STF e do juiz Sérgio Moro. Antes de entrar no carro, Lula poderia ter gritado para os repórteres: “Eu amei profundamente o desastre. E fui correspondido.”

Temer deve ser beneficiado por voto de confiança do setor privado, diz S&P

no ESTADÃO

A administração do presidente em exercício Michel Temer deve ser beneficiada por um voto de confiança inicial do setor privado, afirma a Standard & Poor's em relatório. Segundo a agência de classificação de risco, esse primeiro apoio será concedido com base no peso de sua equipe econômica, que inclui nomes como Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, no Ministério da Fazenda, e, potencialmente, Ilan Goldfajn na presidência do BC, além de sinalizações políticas dadas anteriormente pelo próprio Temer.

"Dito isto, é crucial que sua equipe entregue resultados. Como vimos no primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma, a capacidade para aprovar medidas políticas dependerá do apoio firme do presidente, da coesão de seu entorno e da capacidade para angariar apoio do Congresso", diz o relatório.

"Novamente, essas condições parecem existir, uma vez que o vice-presidente assume com apoio aparentemente amplo do Legislativo. No entanto, dados os desafios econômicos e a necessidade de aprovar medidas impopulares tanto do lado das receitas quanto das despesas, o apoio dos políticos pode diminuir. Isso pode acontecer em caso de menor apoio popular, uma oposição efetiva do PT e o risco de que as investigações de corrupção atinjam membros da administração interina", prossegue a S&P.

Os desafios enfrentados por Temer são similares aos de Dilma Rousseff e incluem a restauração da credibilidade política, a retomada da trajetória de crescimento e a reversão da deterioração fiscal. A S&P acredita que a economia deve ter contração de 3,6% e registrar um déficit do governo de cerca de 10,0% neste ano. O déficit primário deve atingir 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida bruta do país deve chegar próximo de 60% do PIB. "Não será uma tarefa fácil corrigir esta deterioração em meio à fraqueza da economia e ao alto grau de rigidez fiscal do Orçamento brasileiro", diz a nota.

A perspectiva negativa para a nota BB do Brasil reflete a percepção da S&P de que os riscos permanecem inclinados ao lado negativo, com uma possibilidade maior que uma em três de um novo rebaixamento ocorrer até o próximo ano. "Com o processo de impeachment e as investigações de corrupção ainda em andamento, a dinâmica política continua sujeita a reveses. Estes sublinham o desafio que é não apenas aprovar, mas executar a correção da política fiscal", afirma a S&P. O fracasso em estabilizar o crescimento ou uma fragilização do ambiente externo também pode contribuir para um downgrade.