Brasil no túnel do tempo
Dilma x Cunha: por que o impeachment está além desse fogo cruzado
Governo e presidente da Câmara engatam discussões em série com a deflagração do processo. Mas a questão vai muito além da briga política. Cabe ao Congresso decidir o futuro da presidente. (Por: Laryssa Borges, de veja.com // sucursal de Brasília)
Ao anúncio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que aceitava o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, seguiu-se um bate-boca entre o Planalto e o peemedebista - em que os dois lados se acusam de mentir. O governo afirma que Cunha apenas deflagrou o impeachment porque tenta tirar o foco das acusações que pesam contra ele e que nunca negociou com o parlamentar qualquer barganha. Já o deputado nega o revanchismo e garante que o governo tentou pleitear até o último minuto um acordo com ele para poupar a presidente. Em meio ao fogo cruzado, a questão do impeachment parece ter sido reduzida em Brasília e nas redes sociais ao duelo entre Dilma e Cunha. Mas está muito além disso. É constitucional, legítima e passa por um processo que só depende do presidente da Câmara para o pontapé inicial. O destino de Dilma está nas mãos do Congresso - e só será definido depois do cumprimento de um rito estabelecido pela Constituição.
O processo de impeachment de um presidente da República por crime de responsabilidade está previsto no artigo 85 da lei máxima do país exatamente para evitar que análises meramente político-partidárias coloquem em xeque a continuidade de um governo eleito democraticamente. Ao contrário do que ocorre no parlamentarismo, a perda de apoio popular e político não são motivos para derrubar Dilma. É preciso a convicção do Congresso de que a presidente praticou crime de responsabilidade.
Exatamente por estar detalhadamente previsto na Constituição, a legitimidade do pedido de afastamento de Dilma Rousseff, acuada diante das evidências de que burlou a Lei de Responsabilidade Fiscal para maquiar as contas públicas e sonegar da população a situação de penúria do Estado brasileiro, independe do histórico do parlamentar que, por força da legislação, dá seguimento ao afastamento da chefe do Planalto. Ou seja, esse não é apenas um duelo entre uma presidente fraca e um presidente da Câmara sobre o qual pesam acusações graves. Está em jogo se o Congresso vai atestar que a presidente reeleita com mais de 54 milhões de votos cometeu ou não crime de responsabilidade e se, por isso, deve ou não perder o mandato.
Mesmo que Cunha possa ter deflagrado o impeachment para retaliar o PT, que lhe negou os três votos do partido no Conselho de Ética, sua participação na questão basicamente se esgotou naquele momento. O processo de impeachment passa agora a ser analisado juridicamente pela Câmara dos Deputados, que vai se debruçar sobre as acusações de que Dilma Rousseff violou a lei ao editar decretos para liberar recursos sem aval do Congresso Nacional.
Isso já foi motivo para a rejeição das contas do próprio governo no Tribunal de Contas da União (TCU), mas no universo político do Congresso Nacional, ganhará nova roupagem com a discussão se a liberação indiscriminada de recursos - mais precisamente 18,44 bilhões de reais - configura ou não crime de responsabilidade. Pela Lei 1079, de 1950, o caso é, sim, de crime de responsabilidade, já que a legislação diz que é ilegal "infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária" e "ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal".
Depois de aceita a denúncia contra a presidente, como aconteceu nesta quarta-feira, pouco importa o bate-boca entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha ou a eterna presença do peemedebista no noticiário político-policial. Os indícios de crime de responsabilidade são o fator primordial a ser discutido pela comissão especial de 65 deputados, a ser instalada para dar parecer sobre a deposição da presidente, e pelos deputados em plenário. Caso o processo tenha seguimento, Dilma será julgada pelo plenário do Senado, em sessões comandadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
O único precedente da história democrática brasileira sobre a deposição de um mandatário eleito tem pouco mais de vinte anos. No breve governo Fernando Collor de Mello, em 1992, a Câmara dos Deputados aprovou o impeachment do presidente por crime de responsabilidade e o Senado o condenou a ficar afastado de funções públicas por oito anos mesmo depois de ele ter renunciado para tentar paralisar o processo. No caso Collor, o pedido de impeachment foi aprovado na Câmara 28 dias depois de apresentado formalmente ao Congresso. No Senado, uma votação relâmpago de duas horas sepultou o governo e baniu o presidente.
Os profissionais
Por DEMÉTRIO MAGNOLLI, (colunista da FOLHA DE S. PAULO)
Dilma não está só. À sua volta, operam profissionais do discurso político, que definiram uma estratégia eficaz contra o impeachment. "Agora, é ela contra ele", anunciou o ministro Jaques Wagner, referindo-se a Dilma e Eduardo Cunha. O Planalto e o PT juntaram-se novamente, após os estremecimentos provocados pelo caso Delcídio e pela ensaiada barganha no Conselho de Ética. A estratégia é identificar o pedido de impeachment à figura do presidente da Câmara, conferindo uma falsa sintaxe à polêmica sobre as acusações contra a presidente. A aposta na mentira e no ilusionismo deriva do desespero, mas obedece a um cálculo político preciso.
"Não possuo conta no exterior. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público." Isso foi escrito por profissionais, não por Dilma. A linha do "ela contra ele" carece de sentido lógico, pois a peça do impeachment acusa a presidente de crimes de responsabilidade, não de desonestidade pessoal. Contudo, o deslizamento discursivo faz sentido político, ao menos no contexto da baixa política em que está imersa a nação. Os profissionais jogam suas fichas no impacto público da admissão do processo de impeachment por uma figura marcada pelo sinete da desonestidade e, ainda, nas espessas camadas de sombra que cobrem a denúncia contra a presidente.
O fim justifica os meios? Dilma tem uma irrefreável atração pela mentira, como se viu tantas vezes, notadamente na campanha eleitoral. "Eu jamais concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país", disse a presidente, lendo palavras escritas pelos profissionais, logo depois de assistir ao fracasso da barganha articulada com Cunha. A nova mentira seria facilmente desvendada se a oposição não fosse conduzida por amadores e, às vezes, por amadores inescrupulosos. Contudo, depois de um longo ensaio de aliança entre a oposição e Cunha, as águas turvaram-se a ponto de restarem à tona apenas as versões.
No cadafalso, Cunha pratica o esporte do confusionismo. Implicado no escândalo da Lava Jato, provável beneficiário do esquema do "petrolão", o antigo aliado do lulopetismo presta um último (e involuntário) serviço ao enrolar-se na bandeira do impeachment. Cunha contesta Dilma, assegurando que é ela quem mente sobre a barganha frustrada. "Ele contra ela" –o ainda presidente da Câmara reforça a chave discursiva selecionada pelos profissionais. O impeachment perde força na proporção direta da difusão da crença de que o conflito opõe uma presidente honesta e incompetente a um facínora corrupto. Tudo seria diferente se, desde o início, a oposição tivesse dito "Fora Dilma! –e leva o Cunha junto com você".
As "pedaladas fiscais" são tão graves, para o país, quanto misteriosas, para o grande público. Não se assemelham ao Fiat Elba de Collor, às contas suíças de Cunha ou ao striptease em rede nacional de Delcídio. No tribunal da política, Dilma conserva oportunidades não desprezíveis. As suas chances aumentaram quando, a partir de julho, os grupos organizadores das manifestações pró-impeachment revelaram-se muito mais tolerantes com Cunha que com ela. Os profissionais sabem disso, pois lêem o que está oculto nas fímbrias das sondagens de opinião. Não por acaso, desde anteontem, o PT avançou à linha de frente do "Fora Cunha", ocupando uma trincheira esvaziada pela oposição.
O impeachment não será decidido exclusivamente na arena do discurso. Há uma economia que afunda. Da Lava Jato, esperam-se revelações sobre os vasos comunicantes entre a Petrobras e a campanha eleitoral da presidente. "Ela contra ele" não é uma varinha mágica capaz de dissolver o espectro que ronda o Planalto. Mas é tudo que tem um governo que abandonou o país para cuidar de sua própria salvação.
Merval Pereira: Politicagem
Publicado no Globo
Mais uma vez o governo tenta manipular a sociedade distorcendo os fatos para se safar do processo de impeachment da residente Dilma. Atribui ao vice-presidente Michel Temer conceitos que não emitiu sobre a improcedência do impeachment, obrigando-o a desmentir o Palácio do Planalto. Entra em um bate-boca com o presidente da Câmara Eduardo Cunha. E, numa manobra marqueteira que tem o cheiro de João Santana, coloca-se a disputa como se ela fosse entre a impoluta presidente Dilma e o corrupto Eduardo Cunha, uma luta vulgar, enfim, entre o bem e o mal.
Mesmo que fosse tão impoluta quanto quer parecer, a presidente Dilma não está sendo acusada de corrupção, pelo menos não ainda. Não há indícios, realmente, de que tenha se locupletado pessoalmente, mas os há aos montes de que foi conivente com a corrupção do PT desde que começou a atuar no governo Lula como ministra das Minas e Energia e presidente do Conselho Administrativo da Petrobras.
Se não tivesse sido conivente, como acreditar que uma centralizadora como Dilma nada sabia do que acontecia na Petrobras e no próprio ministério das Minas e Energia, onde atuou sob sua coordenação o ministro Edson Lobão, investigado pela Operação Lava-Jato?
Ora, ninguém de bom-senso pode se aliar a um político com o histórico de Eduardo Cunha sem sair chamuscado, e é inegável que o pedido de impeachment, embora feito por juristas respeitáveis e com bom embasamento técnico, é prejudicado por ter sido deflagrado por quem foi.
Mas não é uma peça política de Cunha, e ele não tem a menor importância a partir de agora, já que a decisão sairá de um colegiado e, por fim, do plenário da Câmara. Ao se colocar como o contraponto a Cunha, a presidente Dilma viu-se envolvida num bate-boca que revela bem sua fragilidade política.
Acusada por Cunha de ter mentido à sociedade brasileira ao afirmar que não se submetia a barganhas políticas, a presidente deu chances a que se revelasse a extensão das negociações por baixo do pano que desenvolveu com o presidente da Câmara, só interrompidas, ao que tudo indica, pela desconfiança de Cunha de que o PT não cumpriria sua palavra.
Foram evidentes os esforços do Palácio do Planalto para salvar Cunha no Conselho de Ética, enquanto o PT, sob o comando de Lula, chegou à conclusão de que o melhor caminho seria desistir de Cunha e tentar recuperar uma imagem ética que se perdeu pelo caminho nesses últimos 13 anos de poder.
Mesmo que isso significasse o risco de o deputado, em revanche, desencadear o processo de impeachment, o que realmente aconteceu. Nesse jogo político de bastidores, onde todos mentem e ninguém é impoluto, o tempo joga contra o governo. A cada dia a crise econômica mostra-se mais e mais grave, e a tendência é que no próximo ano o desemprego aumente, a inflação continue corroendo o poder de compra dos brasileiros, e a economia continue em depressão.
A oposição, antes ávida pelo impeachment a ponto de ser irresponsável em seus acordos com Cunha, agora quer adiar o processo já em andamento acreditando que a piora da situação ajudará a mobilizar os cidadãos a favor do impeachment.
Ora, se 63% são favoráveis a ele, como mostram as pesquisas de opinião, agora que está ao alcance deveria ser a hora para que novas manifestações tornassem concreto o anseio detectado. Ao contrário, o governo joga com a rapidez do processo para tentar liquidar a fatura neste fim de ano, acreditando que a mesma desmobilização que aflige a oposição é um dado a favor da permanência de Dilma na presidência.
Se a oposição não conseguir transformar em realidade a vontade latente do povo brasileiro, terá sofrido uma derrota política, mas os problemas não serão superados, apenas agravados. Estaríamos diante de uma situação em que o governo tem apenas o apoio de 10% da população, e a oposição não tem capacidade para mobilizar os cidadãos. Ou um futuro governo com Michel Temer não é capaz de empolgá-los.
A Operação Lava Jato continuará mostrando as entranhas do país, paralisado pela anomia, definida pelo sociólogo francês Emile Durkheim como a perda de referências sociais pelos indivíduos de uma sociedade, onde tudo é permitido e não há limites.
3 comentários
Wall Street fecha em alta após dados de atividade
Ibovespa sobe e chega nos 129 mil pontos com Petrobras; tem ganho na semana
Dólar fecha estável antes de anúncios do governo na área fiscal
Dólar sobe e euro recua para menor cotação em dois anos após dados do PMI
STOXX 600 salta mais de 1% e atinge pico em uma semana com impulso do setor imobiliário
S&P 500 e Dow Jones atingem máximas de uma semana após dados de PMI dos EUA
Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR
Sr. JOÃO BATISTA OLIVI, em "caixa alta", pois tal citação é merecedora; a ferramenta que o Sr. usa (metáfora) para se comunicar com os usuários do NA, sem dúvida, serve para aproximar tais argumentos a psique dos usuários.
O "Túnel do Tempo", ferramenta em questão, é mais uma boa ideia de um "ser vivente" que tem o contexto como visão e não o texto, como a maioria dos profissionais do setor. Essa "qualidade" só vem reforçar uma "corrente de um só elo": PARA SENADOR ... JOÃO BATISTA OLIVI !!! Pense no assunto, pois o SENHOR será muito importante no Senado, não só para os produtores rurais, mas para todos os brasileiros... ...."E VAMOS EM FRENTE" ! ! !....Caro Rensi...mas o João Batista pisou no tomate esta semana ao fazer um comentário sobre o sitema integrado e reclamando que faltam contratos..participação do estado no negocio...com leis etc..
Caro João o sistema integrado data da década de 60 em avicultura e suinocultura...quem começou foi um técnico agrícola com nome de Elvio Flores na Sadia em Concordia...tive o prazer de trabalhar com o Elvio dentro so SINDICARNE em SC..o Integrado sempre reclamou...do sistema mas se for visitar uma propriedade com dois vizinhos nas mesmas condiçoes o integrada em 99,9% dos casos evoluiu mais em termos financeiros..patrimoniais e de formação da sua familia...hoje ainda temos em exemplo da região que tenho uma pequena fazenda em Uberlândia...o produtor normal da região evoluiu menos que o integrado de aves e suinos e isto numa integração mais recente..e se for no oeste..meio oeste...alto Vale..e sul de SC inde este sistema mais de 50 anos a diferença é gritante...portanto com toda as reclamações o sistema integrado da melhores condições de vida ao produtor rural e sua familia..
Informo ainda que os primeiros contratos de parceria foram feitos no final dos anos 90..portanto sem contrato sempre funcionou...e bem cada parte fazendo a sua...
Com os incompetentes do poder envolvidos e embrulhados com leis vão com sempre atrapalhar o negócio..criar picuinhas e detalhes como sempre fazem os detentores do poder...e o sistema integrado é o mercado e mercado se deixa livre...te falo mais sempre ouvi reclamações e a maioria sempre foi choradeira e na maioria dos casos os que mais reclamavam a ter oportunidade eram os primeiros a investir mais na em novas unidades...portanto o legislativo e o judiciário ao entrar no negocio vão como sempre fazem ATRAPALHAR...
Observem que somos lideres mundiais no mercado de aves e muito perto da liderança de suinos...e tudo calcado no sistema INTEGRADO com legislativo e judiciario LONGE...portanto burocratizar...engessar...com picuinhas vai só atrapalhar...um modelo de SUCESSO...e te pergunto onde o legislativo e judiciario se envolvem temos SUCESSO....claro que não..
DALZIR agradeço em nome de todos os leitores o aporte de esclarecimentos
tao preciosos ,,, sintese de muitos anos de experiencia..
Ola! Sr Dalzir, nada contra com o sistema de integração.O que vc me diz de certos¨empresarios¨instantaneos adquirindo tudo que é do setor de carne : megas empresas e abatedouros aqui no PR e SC,não sera criado um monopolio no setor?
Antonio..este setor vai sobreviver alguma empresas..BRF...Seara JBS..Aurora..igual a soja...a BUNGUE...ADM e Cargill...no passado havia um monte de médias empresas e as grandes foram comprando as médias que na maioria dos casos estavam quebradas...dos frigoríficos a mesma coisa...quer um exemplo...no noroeste do RIO GRANDE ao meio Oeste e Oeste de SC e sudoeste do PA...tinham um momte de frigoríficos médios e foram sendo comprados e hoje de grandes restam 3...BRF...Seara JBS...e Aurora...no Paraná existem ainda alguns pequenos abatedouros de aves e suinos e que aos poucos vão desaparecer ou incorporados...esqueci um que tem maispotencial de crescer também a Tyson(Americana) que tem 3 unidades duas em SC e uma no PA......este setor o ganho é por grandes volumes de margem pequena logo com custos baixos e isto leva como voce bem coloca ao monopolio...mas as médias não resistem infelizmente...
Mas por outro lado elas não sobrevivem sem o integrado...claro que a relação as vezes é desigual...mas o integrado também cresceu e as mega indústrias de aves e suinos sem o integrado vao ´produzir como...tem unidades destas que abatem mais de 2.000.000 de aves dia...logo a indústria não consegue nuca produzir...
Comandei sistema integrado na Seara( suinos) por 8 anos..trabalhei na Perdigão 12 anos(logística e Transportes em todo grupo) e ainda hoje sou integrado em terminação de suinos para no vale do Itajaí..portanto estive em todos os lados...o que os integrados devem..ter um diálogo firme..honesto... aberto...sem radicalismos..agua mole em pedra dura tanto bate até que fura..e não deixar criar FEUDOS nem nas empresas e nem em suas lideranças que a coisa flue para os dois lados...este é o caminho...
Outra coisa Antonio..o cartel do preço sempre existiu...reunian-se a cada 40 dias ou em Chapeco..ou em Xanxere...ou em Concordia ou em Videira e as vezes no Rio Grande do SUL...os diretores e gerentes de compras e definiam os preços nos 3 estados...e definiam região onde se brigava no preço quando interessava..mas longe de suas bases...te passo até os nomes da tigrada...
Telmo Heinen Formosa - GO
A imprensa amestrada repercutirá as palavras que colocarão na boca dos ou DAS muitas jornalistas JOVENS. Outra parte, que precisa patrocinio oficial certamente dirá o que os editores (comercial) mandarem publicar. Uma pequena parte, eu, você e o João Batista, seremos insuficientes para gerar um clamor popular capaz de produzir um "ibope" para derrubá-la na Câmara. No Senado, de antemão estamos derrotados. A questão é politica mas a pauta jornalistica insiste na conversa enfadonha de aspectos técnicos de culpabilidade, da Conta do Eduardo Cunha na Suiça - diga-se de passagem, nem é proibido, assim como nao é proibido guardar 152 mil debaixo do colchão como a Dilma declarou à Justica eleitoral... mas que é tão suspeito de ilícito quanto aquele...
PARABÉNS !!! Poucos lembram-se dos R$ 152 MIL !!! Mas, como ela é a rainha da mentira, acho que bem poderia ser R$ 171 MIL !!!
João Carlos remedio São José dos Campos - SP
Existem apenas duas maneiras de DILMA sair do Governo: 1- um grande movimento popular, às vezes, de enfrentamento e até violento, ou, 2- Um grande acordo entre Oposição e todo o PMDB para seguir com Michel Temer até as próximas eleições. O que seria melhor e mais "barato" para o Brasil? A Renúncia seria a melhor para todos, mas, conhecendo DILMA/PT, acredito ser impossível. Por isso, nem coloquei como hipótese. Deem suas opiniões...Obrigado!