Gustavo Chavaglia, um dos organizadores do tratoraço em SP, faz um balanço sobre o movimento contra o aumento do ICMS
Os decretos do dia 15-01-2021, que foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
- Parte 1 - decreto / governador
1. Decreto 65.473, dos insumos agropecuários, o Convênio 100, foi 100 % atendido.
2. Decreto 65.472 - hortifruti
3. Decreto 65.459 - energia
Uma batalha vencida pela BASE, pelo produtor rural, um movimento apartidário.
Etanol, não foi atendido.
- Parte 2 - lei / deputados
Lei 17.293/2020, artigo 22, parágrafo 2, no dia 15/10/2020, é um “CHEQUE EM BRANCO”, que os deputados, deram para o governador.
Por isso, é necessário, essa lei entrar em pauta, via presidente da ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), para derrubar esse artigo 22, parágrafo 2.
Entrar em pauta, para derrubar essa lei.
Isso é necessário, pois existe uma ordem constitucional, para proteger não apenas o produtor rural, mas o cidadão, dos desmandos de uma única pessoa.
Pois é lei que derruba lei. E estamos aguardando também os deputados derrubarem a Lei 17.293/2020, artigo 22, parágrafo 2
1 comentário
Ibovespa fecha em alta com avanço de pacote fiscal, mas sem euforia
A força da FPA em 2024: atuação da bancada garante conquistas históricas para o agro no Congresso Nacional
Comissão aprova proposta que incentiva recuperação de solos e pastagens sem desmatamento
Senado aprova projeto que susta o Programa Terra da Gente
Desenrola Rural: proposta oferece caminho para a renegociação de dívidas do setor agrícola
Projeto permite ação policial imediata para retomada de propriedades invadidas
Adilson Garcia Miranda São Paulo - SP
Maravilhoso pronunciamento, sobre o balanço do movimento contra o aumento do ICMS Paulista. É de líderes ativista como o Gustavo Chavaglia que o Agro precisa. ... E não como ocorre com outros líderes pelegos.