Gustavo Chavaglia, um dos organizadores do tratoraço em SP, faz um balanço sobre o movimento contra o aumento do ICMS
Os decretos do dia 15-01-2021, que foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
- Parte 1 - decreto / governador
1. Decreto 65.473, dos insumos agropecuários, o Convênio 100, foi 100 % atendido.
2. Decreto 65.472 - hortifruti
3. Decreto 65.459 - energia
Uma batalha vencida pela BASE, pelo produtor rural, um movimento apartidário.
Etanol, não foi atendido.
- Parte 2 - lei / deputados
Lei 17.293/2020, artigo 22, parágrafo 2, no dia 15/10/2020, é um “CHEQUE EM BRANCO”, que os deputados, deram para o governador.
Por isso, é necessário, essa lei entrar em pauta, via presidente da ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), para derrubar esse artigo 22, parágrafo 2.
Entrar em pauta, para derrubar essa lei.
Isso é necessário, pois existe uma ordem constitucional, para proteger não apenas o produtor rural, mas o cidadão, dos desmandos de uma única pessoa.
Pois é lei que derruba lei. E estamos aguardando também os deputados derrubarem a Lei 17.293/2020, artigo 22, parágrafo 2
1 comentário
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Adilson Garcia Miranda São Paulo - SP
Maravilhoso pronunciamento, sobre o balanço do movimento contra o aumento do ICMS Paulista. É de líderes ativista como o Gustavo Chavaglia que o Agro precisa. ... E não como ocorre com outros líderes pelegos.