Políticas públicas que influenciam a produção rural e as medidas que podem alavancar o agronegócio

O agronegócio e os setores urbanos estão intrinsecamente conectados, já que as cadeias produtivas de alimentos influenciam diretamente no cotidiano das cidades. Porém, muitos ruídos de comunicação entre as duas pontas geram discussões e desentendimentos que merecem atenção. Nesse contexto, o site Notícias Agrícolas e a consultoria MPrado desenvolveram o projeto Conexão Campo e Cidade, que visa debater diversas questões relacionadas aos negócios que envolvem os ambientes urbanos e rurais.

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E a política foi tema de debate nesta semana do Conexão Campo Cidade, com a presença do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Durante o programa, foram discutidas as ações que têm sido colocada em prática para ajudar o produtor rural e as medidas que podem ser feitas com o objetivo de alavancar ainda mais o agronegócio brasileiro.

Ferrogrão e a "hiperatividade" do Supremo Tribunal Federal

A primeira questão levantada no programa, por Marcelo Prado, foi o protagonismo assumido recentemente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na política nacional. Como afirmou, antigamente, o povo brasileiro sabia de cor a escalação da seleção brasileira, porém não sabia o nome dos ministros do STF. Atualmente, ocorre o oposto. É difícil escalar os jogadores da seleção, enquanto que sabe-se de cor os nomes dos ministros.

Ainda usando o futebol como base de comparação, Marcelo Prado disse ter aprendido que quando os árbitros pouco aparecem durante uma partida, é sinal de que seu papel foi bem desempenhado. Para ele, neste momento no Brasil, o STF tem tido uma evidência maior do que deveria. Ele questiona então de quem é a culpa por isso.

Arnaldo Jardim, complementando a discussão, citou que além de não sabermos os nomes dos jogadores da seleção, não sabemos também os nomes dos ministros do poder Executivo, como da Edução, Justiça e Infraestrutura, por exemplo, enquanto que sabemos os nomes dos ministros. Para ele, o STF padece de uma "hiperatividade".

Exemplo dessa hiperatividade, segundo Arnaldo Jardim, pode ser visto com a situação do projeto de criação da Ferrogrão, que é a construção de ferrovia para ligar os estados de Mato Grosso e Pará, entre os municípios de Cuiabá e Itaituba. Porém, a propositura não evolui, porque o STF afirma que o preceito de ouvir todas as comunidades em audiências públicas não foi cumprido, apesar de, segundo Jardim, terem sido feitas muitas audiências.

Projetos em execução

José Luiz Tejon pediu, durante a conversa, para que Arnaldo Jardim listasse os principais projetos de sua autoria. O deputado citou então, como principal, o Fiagro, que é Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais, que é uma forma de investidores aportarem recursos em imóveis rurais ou atividades vinculadas ao agronegócio, sem que seja necessário desembolsar um valor alto para isso, e sem precisar cuidar das tarefas da atividade rural.Hoje, como afirmou Jardim, há 40 Fiagros instituídos no país, movimentando cerca de 20 bilhões de reais.

Outro projeto citado por ele é o PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais). "Isso é uma oportunidade de conciliar sustentabilidade e agro, mostrar que produtor e quem preserva não são inimigos, que o nosso agro tem um compromisso com relação a manter os fatores de produção água, solo, diversidade", afirmou o deputado. De acordo com ele, o projeto estava parado e agora a lei está sendo detalhada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Reeleição na política nacional e a possibilidade do parlamentarismo

Roberto Rodrigues, mesmo ausente da discussão, deixou duas questões para o convidado sobre reeleição e parlamentarismo. Primeiro, Jardim afirmou que precisa acabar a reeleição no Brasil. Segundo ele, as experiências recentes de segundo mandato não têm sido boas. Isso porque, durante o primeiro mandato, o político começa a tomar medidas focadas apenas em sua reeleição.

O deputo disse ser a favor de mandatos de cinco anos, com todas as eleições acontecendo no mesmo ano, para dar um fôlego maior para a política seja organizada e sem possibilidade releição. Para complementar, Marcelo Prado disse que existe um ponto do primeiro mandato, que o político para de governar, para focar apenas na reeleição. Jardim disse que isso é natural, inevitável para o ser humano, independente de quem seja a pessoa, todos vão pensar na reeleição. E mesmo que não pense, o entorno do político vai pensar nisso.

Em relação ao parlamentarismo, ele acredita ser um sistema mais estável, que o Brasil pode caminhar para isso, mas precisa de partidos mais fortes. Para ele, o país ainda não está maduro para isso, pois os partidos são apenas aglomerados e não têm posicionados claros. Normalmente, no mundo costuma haver cinco partidos que preenche os pensamentos de direita, centro-direita, centro, centro-esquerda e esquerda, no máximo sete, enquanto que no Brasil são 37 registrados. Por isso, na opinião dele, o Brasil não está pronto para avançar para o parlamentarismo.

Plano Safra

Em relação ao Plano Safra 21/22, quando questionado por Leticia Jacintho, Arnaldo Jardim afirmou que o projeto está sendo finalizado ainda, correndo para que o desenvolvimento acaba até o dia 30 de junho, que é o prazo final, pois aquilo que tinha sido previsto anteriormente, segundo o deputado, se mostrou insuficiente devido à elevação da Selic, que é a taxa básica de juros. Com o aumento da taxa de juros, ocorreu um acréscimo necessário de R$ 1,3 bilhão.

Para o Plano Safra 22/23, o estimado é de que seja necessário R$ 23 bilhões, por conta dos aumento dos juros e dos preços de insumos e máquinas agrícolas. A negociação desse montante com o Governo ainda não foi finalizada. Caso esse recurso seja aprovado, o deputado acredita que seja possível o Brasil ter uma safra recorde neste ano, o que é necessário por conta de todo o desarranjo na cadeia mundial de alimentos existente atualmente.