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Não será CPI com 7 bandidos nem mentiras que vão nos tirar do poder, diz Bolsonaro

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar, nesta quarta-feira, a CPI da Covid no Senado que investiga suspeitas de irregularidades cometidas pelo governo no enfrentamento à pandemia, e disse que seu governo não será derrubado pela comissão, nem pelo que chamou de mentiras.

"Não conseguem nos atingir. Não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por 7 bandidos que vão nos tirar daqui", disse Bolsonaro em discurso ao participar da inauguração de um radar da Força Aérea em Ponta Porã (MS).

Desde o início da CPI da Covid, em abril, Bolsonaro tem repetidamente atacado os senadores que compõem o colegiado, em especial o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que integra o chamado G7 --grupo majoritário da comissão que inclui ainda nomes como o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e os senadores de oposição Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

"Só tenho paz e tranquilidade porque sei que além do povo eu tenho Forças Armadas comprometidas com a democracia e a nossa liberdade. Podem ter certeza que temos uma missão pela frente, e vamos cumpri-lá da melhor maneira possível, tendo, além do Poder Executivo, obviamente, os nossos amigos do Poder Legislativo, que tem nos dado grande apoio em todas as propostas que temos apresentado para o bem do Brasil", afirmou.

Em meio a denúncias, Mourão rejeita abalo de discurso anticorrupção de Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente Hamilton Mourão rejeitou na manhã desta quarta-feira que tenha havido um abalo no discurso de combate à corrupção do governo Jair Bolsonaro após recentes denúncias de suspeitas de irregularidades em tratativas para a compra de vacinas contra Covid-19, ressaltando não ver clima para o avanço de um processo de impeachment do chefe do Executivo.

"Não, eu não acho isso", disse sobre um eventual abalo no discurso contra a corrupção.

"O que acontece? O presidente falou ontem uma coisa que é certa, ele não tem condições de controlar tudo que está acontecendo dentro do governo. Isso é uma realidade. Então, compete a cada ministro controlar o seu feudo. E, se for detectada alguma coisa que está irregular, que se tome as providências de acordo com a lei, acho que isso é normal acontecer", disse.

O vice-presidente minimizou o chamado "superpedido" de impeachment contra Bolsonaro que será apresentado nesta tarde pela oposição, que será robustecido com suspeitas relativas às compras de imunizantes do governo no enfrentamento da pandemia.

"Acho que não há espaço para prosperar um pedido de impeachment. Ontem, inclusive, o próprio ministro (do STF) Gilmar Mendes tocou nesse assunto na palestra que ele fez. Estamos aí a um ano e meio das eleições, então vamos deixar o processo prosseguir e chegar a outubro do ano que vem e ver o que acontece", destacou.

Relação dívida/PIB cai a menor patamar em 11 meses em maio, sob impacto de PIB, câmbio e inflação

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A dívida bruta do país recuou em maio para 84,5% do PIB, menor patamar em 11 meses, em movimento favorecido pela revisão para cima dos dados nominais do PIB e pela valorização do câmbio, mostraram dados do Banco Central nesta quarta-feira.

O recuo da dívida, que estava em 85,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em abril, segundo dado revisado, se deu a despeito de as contas do setor público consolidado terem voltado a registrar déficit primário no mês, de 15,541 bilhões de reais, rombo menor do que o esperado por analistas.

Quando computadas as despesas com juros, o déficit (nominal) foi de 37,439 bilhões de reais em maio.

O efeito negativo do déficit fiscal sobre a dívida em maio foi parcialmente compensado pela valorização do câmbio no mês, de 3,2%, que contribuiu para reduzir o valor em reais da dívida do setor público indexada ao câmbio.

Mas a principal explicação para a queda da dívida como proporção do PIB foi a revisão do dado estimado para o valor nominal do PIB mensal.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa revisão se deu diante da projeção de maior crescimento real --após o IBGE anunciar uma alta maior do que a esperada para o PIB do primeiro trimestre do ano-- mas também refletiu a alta da inflação. Isso porque o dado do PIB usado para mensurar o nível de endividamento do país é o valor nominal, ajustado pela inflação corrente da economia.

Em entrevista à imprensa, Rocha ponderou que, ainda que esses movimentos do câmbio e do PIB possam impactar a dívida por vários meses, eles não afetam a tendência de mais longo prazo da dívida, que depende de um ajuste nas contas públicas.

"Isso não altera os objetivos ou desafios da política fiscal", disse Rocha.

Em números absolutos, a dívida bruta atingiu 6,696 trilhões de reais em maio, ante 6,665 trilhões de reais em abril. A dívida líquida do país passou a 59,7% do PIB, de 59,8% do PIB.

ROMBO ABAIXO DAS EXPECTATIVAS

O déficit primário de maio veio abaixo do estimado por analistas, de 23,7 bilhões de reais, segundo pesquisa da Reuters.

No mês, o governo central registrou déficit primário 20,924 bilhões de reais, enquanto os governos regionais e as empresas estatais apresentaram superávits respectivamente de 5,248 bilhões de reais e 134 milhões de reais.

"Conforme ilustrados também nos resultados de ontem (do Tesouro Nacional), a receita deve continuar a ser a âncora das contas públicas neste ano, tanto a nível federal quanto regional", disse o economista-chefe da XP, Caio Megale.

As receitas do governo central aumentaram 93,4% em maio em termos reais sobre o mesmo mês de 2020, segundo dados divulgados na terça-feira pelo Tesouro, enquanto as despesas caíram 31,4% no mesmo período.

O déficit primário acumulado em 12 meses caiu para 5,41% do PIB em maio, ante 6,99% no mês anterior. A queda se deu com a retirada da estatística do mês de maio de 2020, quando o governo promovia despesas massivas para o enfrentamento da crise da pandemia da Covid-19.

Relator no TCU vota pela aprovação de contas de Bolsonaro em 2020 com ressalvas

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar, relator das contas do presidente da República em 2020, votou nesta quarta-feira para aprovar as contas com ressalvas, ao destacar que os apontamentos feitos pela área técnica não comprometem a totalidade da gestão.

Em julgamento que tem sido acompanhado por ministros do governo, entre eles o da Economia, Paulo Guedes, a manifestação do relator, agora, vai à votação pelos demais ministros do TCU. Posteriormente, ela precisará ser chancelada pelo Congresso Nacional.

Segundo Alencar, não houve atos adotados em desacordo com a Constituição Federal nos aspectos de abertura de créditos, regra de ouro ou teto dos gastos públicos, ressaltando o fato que o ano passado abriu-se exceções na execução orçamentária em razão da pandemia de coronavírus.

"Em que pese as dificuldades advindas da situação de calamidade pública, não foram evidenciados atos em desacordo com a Constituição Federal no que tange a abertura de créditos adicionais, a aplicação mínima de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino e em ações e em serviços públicos de saúde, execução de despesas decorrentes de emendas parlamentares individuais e de bancada, regra de ouro das finanças públicas e tetos dos gastos fixados através da emenda constitucional 95 de 2016", disse.

O ministro do TCU afirmou também que não foram observadas irregularidades em relação à regularidade da análise financeira e orçamentária do governo no exercício de 2020.

Alencar disse que, em razão da dispensa das metas fiscais por causa da pandemia, houve a flexibilização do cumprimento do déficit primário para 2020, que originalmente seria de 118 bilhões de reais. Destacou que houve queda do PIB de 4,1%, o que resultou em forte queda de arrecadação, mas ao mesmo tempo houve um forte aumento de despesas para fazer o enfrentamento da crise sanitária.

O relator do TCU ressaltou que essa situação extraordinária vai exigir um esforço dos gestores públicos nos próximos anos.