Chuvas nos EUA se espalham, formam uma safra cheia e derrubam as cotações na Bolsa. Mas, e os teimosos??...

Suprema Corte americana concede alívio às refinarias quanto às políticas de Biodiesel.

As expectativas sobre as políticas do presidente Biden de fomento aos biocombustíveis, foram frustradas nesta manhã do dia 25 de junho.

A decisão da Suprema Corte limitou os poderes da EPA (Agência de Proteção Ambiental, sigla em inglês), concedendo isenções às refinarias na obrigatoriedade de mistura e aquisição de créditos de biocombustíveis no território americano.

Esta é uma medida restritiva aos biocombustíveis, onde a redução de obrigatoriedade de mistura terá efeito negativo direto sobre a demanda de matérias primas utilizadas para a produção de combustíveis renováveis, sendo um fator baixista para os preços.

Bolsas nos EUA: Nike e bancos impulsionam S&P 500 para máxima recorde 

(Reuters) - O índice S&P 500 encerrou a semana em máxima recorde nesta sexta-feira, impulsionado pelas ações da Nike e de vários bancos, enquanto dados de inflação mais fracos do que o esperado aliviaram preocupações sobre uma redução repentina no estímulo concedido pelo Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos).

As ações da Nike Inc avançaram para uma máxima histórica, depois que a fabricante de tênis projetou vendas para o ano fiscal acima das estimativas de Wall Street. Os ganhos dos papéis também ajudaram o Dow Jones a ficar na dianteira entre os três principais índices acionários.

Segundo dados preliminares, o Dow Jones subiu 0,71%, encerrando aos 34.438,58 pontos, enquanto o S&P 500 valorizou-se 0,34%, aos 4.280,88 pontos. O Nasdaq recuou 0,06%, aos 14.360,39 pontos.

Ibovespa fecha abaixo dos 128 mil pontos pela 1ª vez no mês com tributação sobre dividendos

SÃO PAULO (Reuters) - O Ibovespa fechou em queda nesta sexta-feira, revertendo a alta da semana, diante da repercussão negativa da proposta de tributação sobre dividendos entregue pelo governo federal à Câmara dos Deputados, com alíquota de 20%.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,7%, a 127.310,33 pontos, encerrando o abaixo de 128 mil pontos pela 1ª vez no mês, segundo dados preliminares. O volume financeiro somava 29 bilhões de reais.

Na semana, perdeu 0,85%, contabilizando a terceira perda semanal consecutiva. Até a quinta-feira, subia 0,86%.

O governo encaminhou aos deputados sua proposta de reforma do Imposto de Renda (IR), prevendo redução da alíquota sobre empresas, aumento do limite de isenção para pessoas físicas e a taxação da remuneração paga pelas empresas a investidores.

A equipe econômica também propôs alterações à taxação de investimentos em renda fixa, fundos e Bolsa, com a fixação de uma alíquota única de tributação, sem diferenciação para aplicações de prazo menor, como ocorre atualmente.

"No caso da renda variável, a tributação de dividendos e fim dos juros sobre capital próprio obriga à reprecificação do mercado de ações em sua totalidade", avaliou o sócio e estrategista-chefe da Laic Asset Management, Vitor Péricles.

Ele também avaliou que a proposta em seu conjunto gera dúvidas a respeito do efeito positivo em termos de administração da carga tributária, e cria a percepção de aumento de carga tributária no curto e médio prazo.

Além disso, acrescentou, cria a tributação em instrumentos do mercado que facilitam investimento e financiamento, mas mantém isenção onde era preferível acabar, como nos Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs).

O índice de FIIs da B3 recuou 2,09%, também segundo dados preliminares.

O estrategista ainda avaliou que a proposta tem o efeito de estimular a redução do prazo dos investimentos com uma alíquota única na renda fixa e pode estimular o direcionamento a investimentos no exterior, com tributação de fundos fechados.

"Apesar de esperada, a bolsa 'caiu no fato', afirmou o analista da Clear Rafael Ribeiro.

Ele acrescentou que a tributação de dividendos e o fim da dedutibilidade do JCP acabam impactando o mercado de renda variável brasileiro, pois haverá a diminuição de fato do valor recebido em proventos pelos acionistas.

Receita amplia controle sobre dados de operações no mercado financeiro e de capitais

(Reuters) - A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União nesta sexta-feira instruções sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais, para ter mais controle sobre esses dados.

A medida, que tende a dificultar sonegação de tributação sobre ganhos de capital, também servirá para evitar o mesmo movimento em relação a dividendos, caso o governo consiga aprovar o seu plano de tributar a remuneração paga por empresas a pessoas físicas.

A taxação de dividendos deve estar incluída na etapa da reforma tributária que será encaminhada ao Congresso nesta sexta-feira, segundo o Ministério da Economia. Essa medida é uma opção em análise pelo governo para compensar um aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. A equipe econômica também avalia uma redução do IR de Pessoas Jurídicas.

A Instrução Normativa Nº 2.033 contempla dados sobre operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, operações com liquidação futura fora de bolsa e operações de empréstimo de títulos e valores mobiliários, realizadas por pessoas físicas residentes no Brasil.

As informações, que se referem a operação com ativos incluindo ações, ouro, BDRs e cotas de fundos de investimento imobiliário e em ações, entre outros, deverão ser enviadas diariamente, no prazo de até 10 dias, contado da realização das operações.

O envio das mesmas deverá ocorrer de forma centralizada pela depositária central, que encaminhará dados recebidos de bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e entidades de balcão organizado, bem como câmaras de compensação e liquidação e de corretoras.

As normas entrarão em vigor em 1º de julho.

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Guedes abre porta para nova renovação do auxílio e,ergencial e diz que reforma tributária vai desonerar trabalhador

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que se a pandemia persistir até outubro, quando terminará mais uma renovação do auxílio emergencial, o benefício será estendido novamente.

Em reunião no Senado, Guedes também elogiou a performance da economia brasileira diante da crise sanitária, destacando a nova etapa da reforma tributária entregue ao Congresso, que, segundo ele, vai desonerar trabalhadores.

"Quem dirige o auxílio emergencial não é a economia, não é sequer a política: quem dirige o auxílio emergencial é a pandemia. Se a pandemia continuasse fora de controle em setembro, outubro, novembro... vamos de ter de renovar de novo o auxílio emergencial, mas não é a expectativa no momento", afirmou Guedes na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado.

O ministro disse ainda que na segunda-feira deverá voltar a divulgar um "bom" número de geração de empregos. Ele se referia aos dados do Caged, que compila números de postos formais de emprego, de maio.

Guedes voltou a destacar o crescimento da economia, acompanhado de geração de empregos e de queda da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o ministro, esse número deve cair a 84% ao fim deste ano.

Ele comentou ainda a segunda etapa da proposta de reforma tributária entregue nesta manhã ao Congresso. O ministro defendeu a taxação de dividendos aos mais ricos, considerando "inadmissível" que bilionários paguem zero nessa rubrica enquanto assalariados sentem o maior peso dos impostos.

"É inadmissível. O bilionário recebe dividendos todo ano e paga zero sobre dividendo", disse Guedes.

"Hoje não se cobrava nada (dividendos). Então nós estamos botando o pé na porta e abrindo a porta, (estamos) falando 'olha, vamos cobrar já 20%'. Ali no futuro gradualmente nós vamos unificar isso tudo e ele vai entrar no progressivo."

Segundo Guedes, a reforma tributária é "só uma abertura de porta nessa direção".

"Estamos sinalizando: olha, as empresas vão pagar menos, as pessoas físicas que vivem de rendimento de capital --ou seja, quem realmente é rico no país ou classe média alta-- têm que começar a pagar, e nós estamos desonerando justamente os assalariados", afirmou.

"Então estamos justamente sinalizando que, olha, mudou a música, vai mudar a música. Estamos indo em outra direção agora. Vamos desonerar os trabalhadores."

A segunda etapa da proposta da reforma tributária, apresentada pelo Ministério da Economia nesta sexta-feira, prevê a tributação de dividendos distribuídos a pessoa física em 20%, com isenção para até 20 mil reais recebidos por mês.

O projeto também atualiza a tabela do Imposto de Renda da pessoa física, aumentando a base de isentos, e reduz a taxação para empresas e para alguns investimentos.

BOLSONARO E O TETO DE GASTOS

Durante a reunião virtual com senadores, Guedes relatou pressão recente do presidente Jair Bolsonaro para liberação de recursos para o Ministério da Infraestrutura, citando o episódio como exemplo de impasse nos orçamentos devido às limitações impostas pelo teto de gastos.

Comentando os pedidos de Bolsonaro, Guedes disse que conseguiria o dinheiro, mas que "dois minutos depois" outro ministro reclamaria com um "tiraram meu dinheiro aqui".

"Daí eu tenho que dizer: é a política, é a política. Enquanto não assumirmos o controle dos orçamentos nós estamos presos embaixo desse teto, esse desgraçado desse teto, mas no fundo é o que nos tem permitido não desorganizar a economia enquanto estamos lutando com a pandemia."

PROBLEMA "SERÍSSIMO" NO MERCOSUL

Guedes, criticou ainda a oposição da Argentina a acordos comerciais do Brasil com outros países e alertou que haverá um problema "seríssimo" se o governo vizinho não revir suas posturas em relação ao Mercosul.

"Nós não vamos sair do Mercosul, não, mas nós não vamos estar num Mercosul movido a ideologias", disse Guedes.

Já no fim de sua fala aos senadores, o ministro disse que a privatização da Eletrobras foi um passo decisivo para o futuro do Brasil e necessário para garantir a segurança energética do país.

"As negociações que aconteceram são compreensíveis. Houve muita crítica, mas a verdade é que demos um passo decisivo para o futuro do Brasil", disse.

Governo propõe reduzir IR para empresas e investimentos e quer taxar dividendos

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro encaminhou nesta sexta-feira à Câmara dos Deputados sua proposta de reforma do Imposto de Renda (IR), prevendo redução da alíquota sobre empresas, aumento do limite de isenção para pessoas físicas e a introdução da tributação sobre dividendos pagos aos investidores, com alíquota de 20%.

A equipe econômica também propôs alterações à taxação de investimentos em renda fixa, fundos e Bolsa, com a fixação de uma alíquota única de tributação, sem diferenciação para aplicações de prazo menor, como ocorre atualmente.

Ao apresentar os projetos da segunda fase da reforma tributária ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-RN), o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a tributação sobre rendimentos do capital abrirá espaço para reduzir o IR sobre outras fontes.

"Esses impostos que vão lá para cima vão permitir a redução dos impostos para as empresas, de um lado, e de outro, para os assalariados", disse Guedes.

Estimativas da Receita Federal apontam que, mesmo com as medidas que implicam redução de arrecadação, o governo terá um ganho líquido com o conjunto das medidas propostas para o Imposto de Renda estimado em 1,9 bilhão de reais em três anos.

Uma das iniciativas prevê a redução da alíquota sobre os lucros das empresas, dos atuais 15% para 12,5% em 2022 e para 10% a partir de 2023, com a manutenção de um adicional de 10% que já incide hoje sobre lucros acima de 20 mil reais por mês.

Pela proposta, pagamentos de gratificações e participação nos resultados com ações aos sócios e dirigentes feitos não poderão mais ser deduzidos como despesas operacionais. E será vedada a possibilidade de deduzir juros sobre o capital próprio.

"Com um mercado de crédito muito mais evoluído e os juros menores, não é mais preciso dar benefício para que o empresário invista seu dinheiro na própria empresa", diz o texto de apresentação do Ministério da Economia.

O governo também quer acabar com a alternativa de apuração anual dos resultados. Com isso, as empresas deverão apurar trimestralmente o IRPJ e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido, com a permissão de se compensar 100% do prejuízo de um trimestre nos períodos seguintes.

DIVIDENDOS

Como já vinha sendo antecipado por Guedes, o texto propõe tributar dividendos distribuídos a pessoas físicas. A alíquota será de 20%, com isenção para valores de até 20 mil reais recebidos por mês.

A Receita estima um acréscimo no valor arrecadado na ordem de 18,5 bilhões de reais em 2022 com a taxação de dividendos. Para os anos de 2023 e 2024, as projeções de aumento de arrecadação são de 54,9 bilhões de reais e 58,15 bilhões de reais, respectivamente.

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que a medida corrige o tratamento diferenciado dado a essa renda, comparativamente à renda do trabalho.

"A não distribuição dos lucros tem criado distorções ao longo do tempo", disse Neto.

Em um aceno à classe média um ano antes das eleições, o governo propôs elevar o limite de isenção do pagamento do IR da pessoa física, de 1.903,98 reais para 2.500 reais, com o reajuste das faixas superiores da tabela do imposto.

Pelo novo quadro, 16,3 milhões de brasileiros estarão isentos do IR, ante os atuais 10,7 milhões, com o aumento de 31% na faixa de isenção. Dados do ministério apontam que 50% dos atuais declarantes não pagarão imposto de renda.

Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro queria que a faixa de isenção fosse elevada para 3 mil reais, mas não houve espaço fiscal para se chegar a esse valor.

"Não há o menor risco de desequilibrarmos as finanças", afirmou o ministro.

A Receita calcula que a atualização da tabela e o aumento da faixa de isenção vão gerar uma perda arrecadatória de 13,5 bilhões de reais para 2022 e de 14,46 e 15,44 bilhões de reais nos dois anos seguintes.

A reforma também altera a regra para o cálculo da tributação sobre ganhos com a venda de imóveis, com a permissão para que os valores dos bens sejam atualizados e a previsão de uma taxação de 5% sobre os ganhos obtidos na alienação. Atualmente, o imposto incide sobre o ganho de capital obtido na venda estimado com base em um valor original sem correção, a uma alíquota de 15% a 22,5%.

INVESTIMENTOS FINANCEIROS

A proposta do governo prevê também mudanças no tratamento para investimentos em renda fixa e variável, com a incidência de uma alíquota de IR única de 15% sobre os ganhos. Isso substituirá o modelo atual em que há uma tributação de 22,5% para aplicações de até 180 dias, com a alíquota caindo gradualmente até chegar a 15% para investimentos acima de 720 dias.

No caso das operações em Bolsa, também está sendo eliminada a alíquota maior para o "Day Trade", e todos os mercados serão taxados em 15%.

Para fundos de investimento imobiliário, o governo quer acabar com a isenção sobre rendimentos pagos a pessoas físicas no caso de FII com cotas negociadas em bolsa a partir de 2022.

No caso de fundos abertos, foi proposto o fim do sistema de "come-cotas" em maio. Os fundos fechados (multimercados) exclusivos passarão a pagar a mesma tributação que os demais.

Ao contrário do que chegou a ser defendido por Guedes publicamente, não foi proposto o fim da isenção de IR para aplicações em LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificado de Recebíveis Agrícolas).

Lira diz que Congresso deve aprovar reforma tributária neste ano

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira que acredita na aprovação de todas as fases da reforma tributária pelo Congresso Nacional neste ano, em pronunciamento após receber o texto de nova etapa da proposta das mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Acredito na aprovação de todas as matérias ainda neste ano para que a gente deixe para tratar da eleição em 2022, deixar esse assunto bem longe, as polarizações não são necessárias, nem bem-vindas", disse.

Nesta sexta, o governo apresentou duas propostas, uma que eleva a faixa de isenção do imposto de renda para a pessoa física de 1,8 mil reais para 2,5 mil reais, e outra que propõe uma elevação dos impostos sobre rendimentos de capital.

Mais tarde, Lira anunciou os relatores.

"Seguindo o trâmite da reforma tributária, acabo de designar os relatores dos projetos que estão na Câmara dos Deputados. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator do projeto de lei que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS)", disse Lira.

"O deputado @depcelsosabino será o relator do projeto de lei que trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, para Empresas e Investimentos", emendou Lira, no Twitter.