João Dória é o malvado "nada" preferido de S. Paulo; a Fiesp diz que ele mentiu para o tratoraço!

Setores de carnes e leite protestam em São Paulo nesta quarta-feira (27) contra decreto do ICMS (no Notícias Agrícolas)

Na manhã desta quarta-feira (27) representantes dos setores do leite e de carnes, especificamente frigoríficos e cadeia distribuitora (atacado e varejo), fizeram carreata em São Paulo em protesto à manutenção das taxas do ICMS, após decreto do governador do Estado, João Doria, publicado no último dia 15, revisando a taxação. 

A mudança na lei foi feita pelo governador após mobilização do setor do agronegócio paulista, que teve isenções para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entretanto, o setor do leite e das carnes ficou de fora deste recuo do Governo do Estado. 

Por volta das 8h da manhã desta quarta-feira (27), conforme informações do sócio-diretor do Frigorífico Cowpig, Renato Sebastiani, cerca de 1260 caminhões saíram de três pontos da cidade de São Paulo (Tamboré, Anhanguera e Pacaembu) com destino ao Palácio dos Bandeirantes e à Secretaria da Fazenda. 

Antes do dia 15 de janeiro, quando o decreto foi modificado, os frigoríficos de São Paulo tinham débito de 7% na venda para qualquer cliente e como recebiam 7% de crédito outorgado sobre a venda, o imposto a recolher ficava zerado. Após esta data, os frigoríficos paulistas continuaram com o débito de 7% na venda para clientes do regime normal e 13,3% sobre o regime do simples e o crédito outorgado sobre a venda passou para 5,6%. Nesse caso para empresas do regime normal (RPA) o valor de imposto para os frigoríficos paulistas ficou em 1,4% sobre o faturamento e para empresas do SIMPLES ficou em 7,7%.

Para o leite, conforme explica a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) a carga tributária foi aumentada em diferentes etapas da cadeia produtiva. A saída do produto cru e pasteurizado, que era isenta, passará a ser tributada em 4,14%. O crédito outorgado à indústria na aquisição do leite produzido em São Paulo, instrumento para manter a competitividade do setor que tinha sido reduzido para 9%, foi restabelecido em 12%.

O QUE DIZ O GOVERNO DE SP

"Desde o ano passado, o Governo de São Paulo dialoga com o setor sobre a redução de benefícios fiscais. Como resultado destas conversas, em dezembro concedeu o benefício de crédito outorgado para carne e frango. O protesto de hoje é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista.

Em São Paulo os frigoríficos já contam com o benefício de redução de base de cálculo, que faz com que o setor pague imposto muito menor que a alíquota padrão, de 18%. A carga tributária é de 11,2% nas vendas para consumidor final e 7% nas demais vendas dentro do estado, como para açougues e supermercados, por exemplo.

Por determinação do governador João Doria, não haverá redução de benefícios fiscais para produtos da cesta básica de alimentos e de remédios, insumos agropecuários usados na produção de alimentos e para medicamentos genéricos. Foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do Governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos. Foram feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais."

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Maia deve assumir Casa Civil de Doria se for derrotado na eleição da Câmara (Poder360)

Estão avançadas as tratativas para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mude-se para São Paulo. Ele está nos últimos dias no cargo. Pode se tornar chefe da Casa Civil do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Maia é o principal articulador da campanha de Baleia Rossi (MDB-SP) a presidente da Câmara. É provável, porém, que Baleia perca a disputa para Arthur Lira (PP-AL). Maia cogita se licenciar do mandato de deputado para assumir o posto no governo paulista. Ele já chegou a afirmar que não pretende se candidatar a deputado federal novamente.

A Casa Civil é uma das principais secretarias do governo paulista. Doria escolheu, para o início de seu mandato, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, para o cargo.

Kassab, porém, pediu licença antes de o governo começar depois de ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal. Deixou o posto definitivamente em dezembro de 2020, depois de quase 2 anos licenciado.

Antonio Carlos Rizeque Malufe responde pela secretaria no momento. Trata-se de um nome de menor expressão política.

Há risco de mais da metade da bancada do partido de Rodrigo Maia, o DEM, apoiar Arthur Lira para presidente da Câmara, e não Baleia. Se isso acontecer, o ambiente no DEM ficará tóxico para o deputado do Rio de Janeiro. Nesse cenário, ele atuaria quase isolado como deputado em Brasília.

Uma das possibilidades de Maia e de seu grupo no DEM, com a eventual derrota para Arthur Lira, seria a entrada no PSL em 2022 (como já noticiou o Drive, newsletter para assinantes editada pelo Poder360), levando essa legenda a apoiar a candidatura de João Doria a presidente. Mas parte do PSL dá sinais de estar em processo de reconversão ao bolsonarismo.

Jair Bolsonaro foi eleito pelo partido, que graças à popularidade do atual presidente da República também elegeu 52 deputados. Em 2019, Bolsonaro rachou com a cúpula da sigla e a deixou. Está sem partido até hoje. Ele apoia Lira na eleição da Câmara.

Ainda não é certo, mas a relação entre Jair Bolsonaro e o PSL pode ser reconstruída. O casamento por interesse (como foi no passado, na eleição de 2018) está sendo incentivado por vários políticos.

Há 3 semanas, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE) era uma espécie de “talifã” (torcedor fanático) de Rodrigo Maia e de Baleia Rossi. Agora, mudou. Já aceita Arthur Lira e acha que há futuro no bolsonarismo.

Luciano Bivar decidiu aceitar algum cargo, qualquer um, entre os 7 dirigentes da Mesa Diretora da Câmara em troca de eliminar de uma vez os óbices dentro do PSL à candidatura de Arthur Lira para presidente da Casa.

Os 7 integrantes titulares da Mesa Diretora são responsáveis por decisões importantes. Fixaram, por exemplo, a data da eleição da Casa. Também podem nomear mais pessoas que deputados em gabinetes comuns. O presidente é escolhido na eleição, mas os outros 6 cargos titulares são divididos de acordo com o tamanho dos blocos.

Lira disse na manhã desta 4ª feira (27.jan.2021) que ainda não há definição sobre os cargos dentro de seu bloco. Essas decisões, segundo Lira, deverão ser tomadas na 6ª feira (29.jan.2021) ou no sábado (30.jan.2021).

A eleição para a presidência da Câmara será em 1º de fevereiro. Para vencer, é necessário ter ao menos 257 votos, se todos os 513 deputados votarem. Quem for eleito terá mandato de 2 anos.

Bolsonaro apela a caminhoneiros para que não façam greve e diz que governo estuda redução do PIS/Cofins (Reuters)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro apelou aos caminhoneiros para que não levem adiante a greve do setor, marcada inicialmente para a próxima segunda-feira, e afirmou que o governo estuda alternativas para reduzir o Pis/Cofins para reduzir o preço do diesel, mas que a solução não é fácil.

"Estamos buscando alternativas, reconhecemos o valor do caminheiro para economia do Brasil, apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, sem exceção. Agora a solução não é fácil", disse ao sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Um aumento de 4,4% no preço médio do diesel nas refinarias na terça-feira aumentou ainda mais as movimentações para uma greve de caminhoneiros e, no mesmo dia, uma das principais associações do setor, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), filiada à CUT, anunciou apoio ao movimento.

Bolsonaro confirmou que o governo estuda alternativas para reduzir o impacto do PIS/Cofins no diesel, mas que cada centavo de redução representa 800 milhões de reais que precisam ser encontrados em outro lugar.

"Para cada centavo no preço do diesel, que por ventura nós queremos diminuir, no caso Pis/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local 800 milhões de reais. Então, não é uma conta fácil de ser feita", disse. Ao ser questionado quando o governo teria uma resposta, acrescentou: "Não dá para dizer porque você olha o impacto, multiplica 33 centavos por 800 milhões, dá 26 bilhões mais ou menos, é um volume bastante grande."

Além do aumento do diesel, os caminhoneiros reclamam do baixo valor da tabela de pisos do frete, que teve um reajuste de cerca de 2,5%. A tabela foi criada no governo de Michel Temer, em 2018, quando uma greve de caminhoneiros parou o país por 10 dias e foi responsável, segundo o governo, por um PIB 1,2 ponto percentual menor do que deveria ter sido.

"Apelo para eles que não façam isso que todos nós vamos perder, você vai causar um transtorno na questão da economia, que estamos vivendo uma época de pandemia, olha o que nós passamos no ano passado, estamos passando ainda", disse.

"Eu apelo a todo o chefe de governo, de Estado, de município, que não vão para o lockdown que também atrapalha. E o Brasil não tem para onde correr mais, nossa dívida interna está na casa dos 5 trilhões, a nossa capacidade de endividamento tem um limite e temos que botar a economia para funcionar."

Bolsonaro voltou a desafiar os governadores a baixar também o ICMS do diesel, como fez em 2019. Apesar de falar do alto impacto da redução do Pis/Cofins, disse que o governo estaria disposto "a ir para o sacrifício", mas esperaria também uma redução do ICMS, que é cobrado pelos Estados.

"O diesel, o preço realmente nas refinarias, o preço está razoável, tem variado muito pouco, mas até ele sair da refinaria e chegar na bomba de combustível, ele tem ICMS, imposto que é o mais caro em termos de combustível no Brasil, e tem também a margem de lucro, tem transportadora, tem muito monopólio no meio disso", afirmou ainda.

Para CNTA, reajuste do diesel é surpresa, mas caminhoneiros não devem parar

Poder360

Na expectativa de uma greve dos caminhoneiros em 1º de fevereiro, a CNTA (Confederação Nacional de Transportadores Autônomos) afirma que a Petrobras fez um “movimento extremamente equivocado” ao anunciar reajuste de combustíveis a partir desta 4ª feira (27.jan.2021). A petroleira anunciou reajustes de 5% no preço médio do diesel e da gasolina vendido às distribuidoras.

“Não só nós, como também o governo e a própria população, fomos tomados de surpresa”, disse o assessor especial da entidade, Marlon Maues, ao Poder360.

O aumento nos preços se deu em meio à pressão por parte das importadoras de combustível, que ainda apontam defasagem em relação aos preços internacionais.

Maues afirma, porém, que a grande maioria dos caminhoneiros segue contra uma eventual paralisação. “Nós temos até informação de locais que sequer conheciam assuntos de paralisação”, disse. “No fundo está o interesse do profissional em prestar o seu serviço. Existe a insatisfação. Essa insatisfação leva ao profissional a cruzar os braços e deixar de ter a receita que ele está tendo hoje? Não”, declarou.

“Existe toda uma pauta que está em andamento, em discussões com o governo. Uma delas é a questão do cálculo do frete e dos insumos, onde consta o diesel. E isso muitas vezes não é resolvido no tempo que nós desejamos”, ponderou.

Ele admite, no entanto, que a categoria é diversa e possui grande número de representações, mas atribui as movimentações para uma eventual paralisação em fevereiro a “4 ou 5 gatos pingados que estão ecoando suas vozes indevidamente e com irresponsabilidade por meio das redes sociais”.

Questionado sobre uma eventual diminuição da incidência do imposto sobre o diesel, Maues afirma que a cobrança do ICMS, na esfera estadual, é mais significativa. Há 1 ano, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que zeraria o imposto federal se os Estados fizessem o mesmo.

Entidades como a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) –que tem pressionado pela paralisação– pedem, no entanto, por uma sinalização federal frente ao imposto, solicitando que o Cide também seja zerado.

Na manhã desta 4ª feira (27.jan), o presidente Jair Bolsonaro pediu que os caminhoneiros não parassem. E admitiu estar estudando a redução de impostos sobre o diesel:

“Não interfiro na Petrobras, quero deixar bem claro. Ela continua com sua política de preço. Nós temos atualmente R$ 0,33 o litro do diesel, vai para PIS/Cofins. Isso que estamos buscando diminuir. Mas, a cada R$ 0,01, são R$ 800 milhões que temos que arranjar em outro lugar. Não dá para dizer [quando será decidido]”, disse a jornalistas no Ministério da Economia.

GOVERNO DIZ MANTER DIÁLOGO

O Poder360 apurou que o Ministério de Infraestrutura considera pequena a chance de uma grande mobilização na próxima semana por 3 razões:

• transportadoras: não apoiariam a manifestação, diferentemente do que ocorreu em 2018;
• repetição: nas contas do governo, essa é a 13ª ameaça de paralisação desde a posse de Bolsonaro;
• desarticulação: o movimento está dividido e os protestos tendem a ser pontuais.

Em nota, a pasta diz que “mantém uma agenda permanente de diálogo com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com suas lideranças”.

“O restabelecimento do fórum, desde 2019, tem sido o principal canal interativo entre Governo e setor e qualquer associação representativa que deseje contribuir para a formulação da política pública pode requerer a sua participação para discutir eventuais temas de interesse da categoria”, conclui.

Consumo em restaurantes no Brasil caiu 28% em dezembro

SÃO PAULO (Reuters) - O consumo em restaurantes no Brasil caiu 28,1% ante mesmo mês de 2019, mostrou pesquisa da Fipe encomendada pela empresa de benefícios Alelo, indicando que o desempenho do setor piorou com medidas de isolamento social para conter uma segunda onda da pandemia da Covid-19.

A recuperação da atividade no segmento, que evoluiu de -48,5% (abril) para -24% (novembro), foi interrompida em dezembro, segundo a pesquisa.

"Alguns fatores que podem explicar o resultado são a segunda onda da pandemia e o retorno de medidas restritivas, que afetaram o número de estabelecimentos abertos em dias que usualmente têm consumo elevado, principalmente com as festas de fim de ano", afirma Cesário Nakamura, presidente da Alelo.

O levantamento também apontou que o número de restaurantes que efetivaram transações também foi 9,9% inferior ao registrado no mesmo mês de 2019.

Em relação ao consumo em supermercados, os dados indicam queda de 2,7% no valor gasto em dezembro, ano a ano. Além disso, o número de estabelecimentos que efetivaram transações encerrou o mês 11,6% abaixo do patamar registrado em dezembro de 2019.

Segundo a Fipe, os números mostram que o consumo em dezembro, mesmo impulsionado pelos eventos e festas do período, não foi capaz de recuperar o nível pré-pandemia de 2019. 

Pesquisadores brasileiros encontram infecções simultâneas por variantes diferentes de coronavírus

BRASÍLIA (Reuters) - Pesquisadores brasileiros encontraram no Rio Grande do Sul dois casos de infecção dupla de Covid-19, em que os pacientes, ambos com cerca de 30 anos, foram infectados ao mesmo tempo com duas linhagens diferentes do novo coronavírus ao mesmo tempo.

O estudo, que está sendo revisado para publicação em uma revista científica, é o primeiro no mundo a confirmar a co-infecção por duas linhagens do coronavírus ao mesmo tempo. Segundo o coordenador do estudo, o virologista Felipe Spilki, da Universidade Feevale, do Rio Grande do Sul, uma outra pesquisa já havia demonstrado essa possibilidade que agora foi comprovada pelo estudo brasileiro.

Os pesquisadores confirmaram que em dois casos os pacientes foram contaminados no final de novembro pela linhagem P2 do coronavírus, descoberta no Rio de Janeiro, e, ao mesmo tempo por uma segunda linhagem, diferente em cada um deles.

Em um dos casos, o homem declarou tosse seca. No outro caso, tosse, dor de garganta e dor de cabeça como sintomas principais. Em ambos os casos, os pacientes tiveram sintomas leves a moderados e não precisaram de internação hospitalar.

Apesar de não ter causado problemas maiores aos doentes, a co-infecção traz várias preocupações aos cientistas, explica Spilki. Uma delas é o fato de duas linhagens diferentes do vírus estarem convivendo ao mesmo tempo no mesmo organismo, o que pode facilitar e acelerar novas mutações.

"Essas co-infecções podem gerar combinações e gerar novas variantes ainda mais rapidamente do que vem acontecendo", explica. "Seria uma outra via evolutiva do vírus."

As mutações no novo coronavírus têm preocupado os cientistas por trazerem riscos de maior contágio e, possivelmente, até de evitarem que as vacinas funcionem --o que até agora não ocorreu. A variante P2, encontrada nos dois pacientes é, até o momento, a que revelou uma mutação na proteína central do vírus e que pode trazer problemas na imunização, mas isso ainda não foi certificado.

Outras mutações, no entanto, deixaram o vírus mais contagioso. Isso aconteceu com variantes encontradas no Reino Unido e também em Manaus.

Outra preocupação revelada pela pesquisa é que a co-infecção mostra que a quantidade de vírus circulando no Brasil é tão grande que permitiu a uma mesma pessoa ter contato com duas variantes em poucos dias.

"Esse tipo de evento só vai ocorrer em alta circulação e com diferentes vírus circulando em alta quantidade. Isso aconteceu em final de fevereiro quando aqui no Sul houve uma elevação muito importante no número de casos", disse Spilki. "Isso reforça a necessidade do cuidado, mesmo com a pessoa doente, não apenas para não infectar os outros mas para não se reinfectar ou co-infectar."

Os pesquisadores ainda detectaram durante o estudo uma nova variante gaúcha do coronavírus. A mesma linhagem foi encontrada depois em São Paulo, mas com registro posterior ao do Rio Grande do Sul.

Também nesta semana o governo de São Paulo confirmou que foram encontrados três casos de Covid-19 no Estado causados pela variante surgida em Manaus, que tem indícios de ser altamente contagiosa.

Em nota, o governo paulista informou que a confirmação foi feita por meio de sequenciamento genético realizado pelo Instituto Adolfo Lutz.

"O vírus foi sequenciado a partir de amostras com resultados positivos de exames processados pelo Centro de Virologia de três pessoas que tiveram Covid-19 e passaram por atendimento em serviços da rede pública de saúde em São Paulo, com histórico de viagem ou residência em Manaus", diz o texto.