Projeto sobre venda direta de etanol pelas usinas tem relator nomeado na Câmara
O Projeto de Decreto Legislativo nº 978/2018, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre a venda direta de etanol pelas usinas, teve um relator nomeado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)d Câmara dos Deputados. Será Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
O projeto não tem avanços significativos na Câmara dos Deputados desde 2018 e ganhou fôlego nas últimas semanas com diálogo do governo com representantes da casa. Um primeiro relator chegou a ser nomeado na CCJC em 2019, mas não teve avanço das discussões.
O PDL já foi aprovado em regime de urgência no Senado em 2018.
1 comentário
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Elvio Zanini Sinop - MT
Está na Hora de Tomarem Atitudes Reelevantes no Tocante Àos Combustíveis , os quais são o Motor da Produção Agrícola , Padronização,, secagem Fretes, e Carretos, e que em tôdas essas Operações tem o dedo do ICMS, Estadual , no produto, no Frete de Transporte, e Venda ao Consumidor , fora, o PIS/ COFINS, DESSA FORMA A PIRAMIDE FICA ALTA, E O POBREVAI PASSAR FOME