Índia deve manter subsídios a exportações de açúcar apesar de queixa do Brasil

Por Rajendra Jadhav

MUMBAI (Reuters) - A Índia manterá seus subsídios à exportação de açúcar, apesar das reclamações à Organização Mundial do Comércio (OMC) de produtores rivais, como Brasil e Austrália, disseram quatro fontes diretamente envolvidas no assunto.

Contudo, o país poderá mudar a forma como auxilia sua indústria, para não infringir regras da OMC.

Os subsídios à exportação destinam-se a aumentar os embarques da Índia, tradicionalmente o segundo maior produtor de açúcar do mundo, que busca reduzir seus estoques.

Mas isso pode pressionar os preços globais da commodity, que só conseguiram um ganho de 2,1% este ano, depois de terem caído mais de 20% em 2018.

"A indústria precisa do apoio do governo para as exportações. Ela será fornecida sem violar a estrutura da OMC", disse um alto funcionário do governo envolvido na elaboração de políticas. "Podemos precisar fazer algumas mudanças na forma como fornecemos incentivos."

Autoridades do governo e da indústria não disseram que tipo de mudanças estão planejando fazer, embora tenham dito que estão buscando orientação de especialistas da OMC.

Anos de colheitas abundantes de cana e produção recorde de açúcar prejudicaram os preços do açúcar indiano, tornando difícil para as usinas pagar o dinheiro devido aos agricultores, que formam um influente bloco político do país.

Para reduzir esse passivo e diminuir os estoques, Nova Délhi disse em setembro que forneceria incentivos às usinas para vendas de açúcar ao exterior e estabeleceu uma meta de exportação de 5 milhões de toneladas para o ano comercial de 2018/19 que termina em 30 de setembro.

As exportações da Índia subiram para 3,3 milhões de toneladas, de 620.000 toneladas no ano anterior. Isso levou rivais a reclamarem na OMC, alegando que os incentivos violam as regras do comércio.

O governo do Brasil, líder global na exportação, disse na quinta-feira que pediu à OMC um painel para resolver a disputa sobre subsídios ao açúcar indiano. Austrália e Guatemala também apresentaram queixa na quinta-feira.

A Índia tem fornecido subsídios de transporte de 1.000 rúpias (14,59 dólares) a tonelada a 3.000 rúpias por tonelada às usinas de açúcar, dependendo da distância até os portos. O governo também aumentou a quantia que paga diretamente aos produtores de cana para 138 rúpias por tonelada, ante ajuda de 55 rúpias há um ano.

Na quarta-feira, representantes da indústria e do governo indiano discutiram como um incentivo pode ser fornecido no próximo ano de comercialização a partir de 1º de outubro, sem violar as regras da OMC.

"A política de exportação para a próxima temporada poderá ser finalizada no início do próximo mês", disse um funcionário do setor, que participou da discussão de quarta-feira.

As usinas de açúcar estão solicitando que o governo forneça incentivos para exportar 7 milhões a 8 milhões de toneladas de açúcar na próxima temporada, acima da meta de 5 milhões de toneladas, disse Abinash Verma, diretor-geral da Associação de Usinas de Açúcar da Índia (ISMA, na sigla em inglês).

O anúncio da política de exportação ajudará as usinas a decidirem se vão produzir açúcar bruto ou branco para exportação no início da temporada, disse Prakash Naiknavare, diretor da Federação Nacional das Fábricas Cooperativas de Açúcar (NFCSF).

As usinas indianas tradicionalmente produzem açúcar branco para consumo local, mas fabricam açúcar bruto nos anos de superávit para ajudar as exportações.

A venda de açúcar bruto é mais fácil no mercado mundial do que o branco.

No próximo ano de comercialização, a produção de açúcar da Índia deverá cair 18% em relação ao ano anterior, depois que a seca no ano passado forçou os agricultores a reduzirem o plantio de cana e as chuvas mais fracas das monções neste ano limitaram o crescimento das safras.

A Índia pode começar a nova temporada com estoques de mais de 14,7 milhões de toneladas e poderá produzir outros 28,2 milhões de toneladas na temporada, contra uma demanda local de cerca de 26 milhões de toneladas, segundo estimativas do ISMA.