Brasil e Austrália devem abrir consulta na OMC por subsídio a açúcar na Índia, diz fonte

Por José Roberto Gomes

SÃO PAULO (Reuters) - Os governos de Brasil e Austrália deverão iniciar formalmente nesta quarta-feira um processo de consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios ao setor de açúcar na Índia, disse à Reuters uma fonte a par do assunto.

O movimento se segue a meses de arranjos legais por parte de Brasil e Austrália e pode desembocar em um painel na OMC contra a Índia, cujo apoio ao setor doméstico e à exportação de açúcar tem sido motivo de críticas diante da queda dos preços internacionais do adoçante aos menores níveis em anos.

Conforme a fonte, que pediu anonimato dada a sensibilidade do caso, na fase de consulta os países tentarão resolver entre si o contencioso, sem necessidade de uma atuação direta da OMC. Sem sucesso nesta etapa, parte-se para o painel propriamente dito e apelações.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Brasil a abrir consulta na OMC para questionar a política indiana de apoio ao açúcar em dezembro.

Antes, a Austrália já havia dito que a Índia havia superado em até dez vezes os limites permitidos para subsídios ao setor local.

A Índia registrou um salto na produção do adoçante nos últimos anos, com expectativa de tirar do Brasil o posto de maior produtor global da commodity. Em outubro, a Reuters revelou que os indianos devem embarcar açúcar pela primeira vez em três anos graças ao excedente de oferta.

Até 15 de fevereiro, a produção de açúcar na Índia apresentava alta de 8 por cento no acumulado da temporada 2018/19.

DETALHES

O governo do Brasil disse em dezembro, quando a Camex autorizou seguir com a consulta, que a Índia implementa desde a década de 1960 política de preço mínimo para a cana que visa a proteger os agricultores das oscilações do preço internacional do produto. Adicionalmente, implementa medidas de subsídios à exportação, com o objetivo de escoar a superprodução nacional decorrente da política de preço mínimo para cana.

Um levantamento da empresa Sidley Austin LLP repassado à época pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) mostrou que a oferta adicional indiana na safra 2018/19 pode derrubar os preços do açúcar e gerar prejuízos de 1,3 bilhão de dólares ao setor sucroenergético do Brasil, o maior exportador global da commodity.

Procurados, os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores não responderam a pedidos de comentários. A Unica também não retornou de imediato, assim como o Departamento de Assuntos Estrangeiros e Comércio da Austrália.