Unica diz ser contra liberação da venda direta de etanol hidratado aos postos
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirmou em nota nesta segunda-feira que continua contrária à liberação da venda direta do etanol hidratado das usinas aos postos e destacou que impactos regulatórios e tributários ainda não foram devidamente analisados.
A manifestação da associação que representa as usinas do centro-sul do Brasil foi feita após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgar nota, na última quinta-feira, em que afirmou que não há óbices regulatórios para a venda direta de etanol aos postos, sem a intermediação de distribuidoras.
A ANP, contudo, destacou que é preciso um equacionamento da questão tributária do PIS/Cofins e do ICMS para tal venda direta.
"Não é apenas equacionando a transferência do imposto para o produtor que o problema está solucionado. Os impostos federal e estadual impactam a cadeia de produção e outros mercados, como o carburante, de perfumaria e bebidas e também o do etanol anidro, que é misturado à gasolina", disse a Unica.
"Esses impactos regulatórios e tributários ainda não foram devidamente analisados."
As usinas associadas à Unica são responsáveis por mais de 50 por cento da produção nacional de cana, 60 por cento da produção de etanol e quase 70 por cento da bioeletricidade ofertada para o Sistema Interligado Nacional (SIN).
A venda direta também enfrenta forte oposição do setor de distribuição.
Na sexta-feira, o presidente da Plural, associação que representa as distribuidoras de combustíveis, Leonardo Gadotti, afirmou que o relatório da ANP traz insegurança jurídica, devido a ausência de definições acerca da parte tributária.
A venda direta de etanol por usinas aos postos é um pleito antigo de parte do setor sucroenergético brasileiro, especialmente de usinas do Nordeste do país.
A ideia ganhou maior apelo após os protestos de caminhoneiros, em maio, quando houve grande desabastecimento de combustíveis no país.
(Por Marta Nogueira)
0 comentário
![Período de baixas: Safra brasileira e chuvas na Índia intensificam baixas do açúcar no mercado internaiconal](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/acucar-3YJhW.jpg)
Período de baixas: Safra brasileira e chuvas na Índia intensificam baixas do açúcar no mercado internaiconal
![Açúcar: Mercado se mantém no negativo e NY se distancia de 20 cents/lbp](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/53009699777-208254b2fc-k-rNIFt.jpg)
Açúcar: Mercado se mantém no negativo e NY se distancia de 20 cents/lbp
![Açúcar amplia baixas com mercado monitorando demanda](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/acucar-branco-granulado-e-cubos-de-acucar-sao-vist-Metgv.jpg)
Açúcar amplia baixas com mercado monitorando demanda
![CNA debate propostas do setor sucroenergético em tramitação no Legislativo](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/cana-canavial-cna-1-av2Ky.jpg)
CNA debate propostas do setor sucroenergético em tramitação no Legislativo
![Açúcar/Cepea: Preços sobem mesmo com baixa liquidez](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/35e941c87e1b937b7e54c5f1e03069f4.jpg)
Açúcar/Cepea: Preços sobem mesmo com baixa liquidez
![Etanol/Cepea: Demanda retraída interrompe altas; anidro recua](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/3edddf9a163064cb2b2e8217c795bac9.jpg)
Etanol/Cepea: Demanda retraída interrompe altas; anidro recua