Produtores mundiais fazem alerta para subsídios de exportações de açúcar

O Global Alliance for Sugar Trade Reform and Liberalisation, fórum internacional formado por países produtores e exportadores de açúcar de cana, reuniu grande parte de seus membros, ontem (dia 08 de maio), em Nova Iorque, para discutirem as práticas comerciais no mercado internacional de açúcar da Índia, Paquistão e União Europeia.

Representantes dos países membros reforçaram que os governos do Paquistão e da Índia precisam reconsiderar seus mecanismos artificiais para exportação de açúcar e cumprir as regras internacionais estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e não subsidiar o produto.

"Com o excedente de açúcar gerado por subsídios do governo paquistanês e a iminente exportação subsidiada pela Índia, os preços no mercado internacional registraram queda de 20% até o momento, chegando a um nível nunca visto desde que o programa de subsídios da União Europeia foi anunciado há uma década", comentou Warren Males, secretário do Global Alliance for Sugar e economista chefe da CANEGROWERS.

"Essas práticas têm levado o mercado a níveis insustentáveis de preços, muito abaixo dos custos de produção dos mais eficientes produtores de cana-de-açúcar e de açúcar bruto", completou o executivo.

A expectativa desse grupo é de que a Índia e o Paquistão se comprometam seriamente com uma agenda de revisão de suas políticas no médio e longo prazo. A assistência aos produtores de cana e de açúcar está afetando negativamente viabilidade e a resiliência da indústria doméstica de açúcar desses países.

Na reunião, os participantes apontaram que a União Europeia também precisa estar em conformidade com o que assumiu junto à OMC e eliminar os efeitos adversos de uma superprodução e exportação de açúcar causadas por suas contravenções.

As reformas no mercado de açúcar da União Europeia não foram bem sucedidas para eliminar o excedente de produção, sustentado e protegido por altas tarifas de importação. Esse volume está se aproximando a um nível semelhante registrado antes das reformas. Ou seja, está substituindo a importação de açúcar e, conjuntamente ao crescimento das exportações, depreciando o prêmio do açúcar branco.

"Não deve haver subsídios à exportação de açúcar. Os membros desse fórum vão monitorar de perto essas práticas e engajar seus governos a tomarem todas as medidas necessárias para assegurar a conformidade das regras da OMC", afirmou Eduardo Leão, diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

Atualmente, o trabalho dos advogados especializados em comércio internacional está focado nos programas de apoio interno atuais e propostos e nos subsídios à exportação, que contrariam as regras da OMC. O mercado de açúcar tem sido há muito tempo atingido por interferências governamentais. O Global Alliance for Sugar já tinha se manifestado previamente sobre essas questões.

Vibul Panitvong, presidente do Conselho Executivo da Thai Sugar Millers Corporation disse também: "seguindo o espírito da decisão tomada no encontro ministerial da OMC em Nairobi para acabar com os subsídios à exportação, esse fórum sinaliza aos primeiros ministros do Paquistão e Índia que se comprometam a mitigar assistências distorcivas praticadas no comércio".

"O aprimoramento das condições comerciais é interesse de todos. Subsídios ao comércio não podem ser permitidos e prevalecerem", concluiu Sandra Marsden, presidente do Canadian Sugar Institute.

Produção e subsídios

Paquistão

* Na safra 2016/17, o Paquistão era o oitavo maior mercado consumidor de açúcar (5,5 milhões de toneladas por ano) e o sétimo maior produtor.

* Relatórios divulgados na imprensa internacional apontam que a previsão de produção de açúcar da safra 2017/18 será na ordem de 7,5 milhões de toneladas, ou seja, um crescimento de 6% sobre a safra 2016/17.

* O governo adotou diversas medidas, como a garantia de preços mínimos para a cana-de-açúcar, tarifa de importação de 40%, custos de transporte e frete subsidiados, redução de taxas de exportação e cota de exportação de 2,3 milhões de toneladas de açúcar na safra 2017/18.

• Índia
• * Na safra 2016/17, a Índia era o maior mercado consumidor de açúcar (26,7 milhões de toneladas por ano) e o segundo maior produtor depois do Brasil.
• * Relatórios divulgados na imprensa internacional apontam que a previsão de produção de açúcar da safra 2017/18 será de 31,5 milhões de toneladas, ou seja, um crescimento de 55% sobre a safra 2016/17.
• * O governo recentemente anunciou um mandato para as usinas exportarem 2 milhões de toneladas de açúcar para diminuir os estoques e assegurar os preços locais. O pacote de incentivos equivale a aproximadamente US$ 0,82 por tonelada de cana ou US$ 237 milhões sobre 280 milhões de toneladas de cana.
• União Europeia
• * Na safra 2016/17, a União Europeia era o maior mercado consumidor de açúcar (18,5 milhões de toneladas por ano) e o terceiro maior produtor.

* A Comissão Europeia reportou que a previsão de produção está na ordem de 20,9 milhões de toneladas de açúcar na safra 2017/18, ou seja, um crescimento de 25% sobre a safra 2016/17. Em apenas um ano, o bloco passou de importador líquido para exportador líquido de açúcar branco.

* A União Europeia modificou o sistema doméstico de cotas em outubro de 2017, mas tem mantido subsídios comerciais internos.