Certificação da soja colocaria o Brasil em desvantagem

A adoção do padrão de certificação da soja com base na Associação Internacional de Soja Responsável ou Round Table on Responsible Soy Association (RTRS), em inglês, foi amplamente discutida pela comitiva da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) junto à União Europeia (UE). Durante uma semana o presidente da entidade, Glauber Silveira, em conjunto com os diretores Nelson Picoli, Ricardo Arioli e Marcelo Monteiro percorreram diversas cidades da Inglaterra, Holanda, Bélgica e França, conversando com Organizações Não Governamentais (ONGs), representantes do governo, universidades, centros de pesquisa, órgãos ligados ao consumidor, tradings, empresas e produtores.

Segundo o presidente da Aprosoja, foram visitados representantes de toda a cadeia produtiva dos principais países compradores de soja da Europa. "Durante a nossa missão à Europa ficou claro que a certificação da soja e de todos os demais produtos é um caminho sem volta. Os consumidores querem saber a origem do que estão comprando, como foi produzido e onde. Mas ficou claro também que ele não quer pagar nada a mais por isto. Pesquisas realizadas por importantes universidades europeias confirmam que existe uma diferença grande entre o pensamento do cidadão comum e do consumidor. O cidadão concorda e deseja proteger tudo e todos, porém o consumidor quer comprar o melhor, pelo menor preço".

Ao mesmo tempo em que as perspectivas apontam para o crescimento significativo da demanda mundial por produtos certificados, a proposta europeia de certificação da soja brasileira com base nos princípios do RTRS não representaria uma proposta global e, nos moldes que está, colocaria o Brasil e os produtores em desvantagem perante o mercado internacional.
"A certificação não podem beneficiar apenas o mercado europeu. É importante que ela atenda todo o mundo ou que pelo menos tenha condição de ser adotada por um país com nível de desenvolvimento e com legislações ainda complexas, como é o nosso caso", posicionou Silveira. Em conversas com pesquisadores da universidade de Haia, na Holanda, a Aprosoja apontou que a proposta de certificação não pode criar leis ou restrições maiores que as já existentes nos países de origem. "Por exemplo, no Brasil um produtor só será certificado no RTRS se tiver Reserva Legal, enquanto isto na Argentina ele será certificado mesmo não tendo reserva, porque lá eles não têm mais reserva alguma. Outro exemplo são as Áreas de Preservação Permanente (APP), cujo limite no Brasil é de 30 metros às margens de rios e encostas, contra cinco metros na grande maioria dos países da Europa", exemplificou o presidente da Aprosoja.

Dentro deste contexto os próprios pesquisadores afirmaram que a cerificação mais complexa seria a brasileira. Glauber destacou ainda que se o novo Código Florestal não consolidar as áreas já abertas, poucos produtores conseguirão ter a certificação, já que não terão condições de cumprir as regras atuais.

De acordo com o presidente da Aprosoja, alguns países como Estados Unidos e até mesmo a China não teriam dificuldades em adotar o RTRS, já que possuem leis mais brandas e em alguns casos nem têm legislação ambiental. "Uma das conversas com o governo holandês foi justamente essa postura mais controladora, no sentido de cobrar dos demais países a questão do desmatamento, e, também, a mão-de-obra, se há benefícios sociais e trabalhistas aos trabalhadores rurais", afirmou Silveira. O diretor de agribusiness do Ministério da Economia e Agricultura da Holanda, Marcel Vernooij, afirmou que a meta do país é, até 2015, comprar 100% da soja para ração animal certificada.

O presidente da Aprosoja explicou que atender a esta exigência será algo bastante oneroso ao produtor brasileiro, pois o comprador exige que o produto seja regulamentado com base nas exigências do mercado europeu, mas por outro lado não quer pagar por aquilo que é produzido de forma sustentável. Contudo, na avaliação do presidente da Aprosoja, a aproximação com as ONGs, o governo e as entidades representativas do mercado europeu foi fundamental para se avançar nos debates e encontrar uma solução em comum para aliar produção com segurança energética, alimentar e proteção ambiental.

Além disso, haver uma aproximação com as entidades envolvidas. "O mercado europeu é um nicho importante, é um grande comprador da nossa soja, temos que adotar uma postura mais madura sobre o assunto, sem deixar de lado a garantia de rentabilidade do produtor aliada ao aumento da produtividade", finalizou Glauber Silveira.