MT se mobiliza contra Moratória da Soja; ameaça empresas com fim de benefícios fiscais

SÃO PAULO (Reuters) - Mais de 90 prefeitos de Mato Grosso se juntaram a produtores do maior Estado agrícola do Brasil para pedir o fim da Moratória da Soja, pacto estabelecido pelas tradings e processadoras que impede a compra da oleaginosa de áreas desmatadas após 2008 do bioma amazônico.

O acordo, feito em 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec), costuma ser questionado por muitos agricultores, que reivindicam o direito dado pelo Código Florestal de desflorestar 20% de suas propriedades para realizar cultivos ou pecuária na região amazônia.

O mais recente movimento foi a realização de uma reunião, na véspera, com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para pedir apoio ao fim da Moratória da Soja.

A mobilização acontece em momento em que muitas empresas do setor enfatizam medidas para descarbonizar suas operações, ao mesmo tempo que estabelecem prazos nos próximos anos para eliminar da cadeia produtiva qualquer produto oriundo de desmatamento de quaisquer áreas, visando também atender anseios de consumidores no exterior.

Prefeitos do Estado de Mato Grosso ainda formalizaram o pedido em uma carta ao governador, solicitando revisão de incentivos fiscais das empresas, caso o pacto não seja encerrado.

"A Moratória da Soja... embora aparentemente bem-intencionada do ponto de vista ambiental, tem se mostrado prejudicial à livre iniciativa e ao desenvolvimento econômico dos municípios que representamos. Essa medida restringe a expansão da soja em áreas que poderiam ser legalmente cultivadas...", diz o documento.

Os prefeitos mato-grossenses ainda pediram que seja feita uma denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por infração à ordem econômica, "considerando o exercício abusivo de posição dominante, uma vez que aproximadamente 95% das empresas adquirentes da nossa produção estão associadas às entidades que firmaram esse acordo", segundo o documento.

Em vídeo divulgado pela Aprosoja-MT, que representa produtores de soja e milho do Estado, o governador aparece dizendo que o Estado vai questionar as empresas, chamando-as primeiro para o diálogo antes de tomar qualquer medida.

Mas ele disse que, se não houver uma mudança de posição das empresas, medidas serão tomadas no campo econômico.

"Vamos agir para tentar evitar este abuso econômico", disse.

Procuradas, Abiove e Anec não responderam imediatamente pedidos de comentários.

Em seu site, a Abiove defende a Moratória da Soja, dizendo que há "consenso" de que, em todos esses anos, o pacto conseguiu contribuir para a queda do desmatamento no bioma da Amazônia associado à soja, uma vez que apenas 3% do grão foi plantado no bioma em áreas desmatadas após 2008. "E não foram comercializados grãos de soja dessas áreas."

A Abiove disse ainda que a expansão da soja no bioma da Amazônia após 2008 ocorreu somente nas áreas que antes se encontravam abertas, portanto, "livre de desmatamento".

(Por Roberto Samora)

POSICIONAMENTO ABIOVE

O Notícias Agrícolas foi ouvir a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e a assessoria de imprensa da entidade respondeu que não comentará o assunto nesse momento. Em breve a Abiove terá um posicionamento, mas será no sentido de explicar o que é a Moratória e os resultados desses 17 anos de iniciativa.