Monsanto está confiante sobre disputa de patente no Brasil, diz chefe na América do Sul

Por Ana Mano

SÃO PAULO (Reuters) - A companhia norte-americana Monsanto está confiante que os tribunais brasileiros manterão sua patente da semente de soja Intacta RR2 PRO a despeito de um pedido de cancelamento feito por produtores do Mato Grosso, disse nesta quarta-feira o chefe de operações da companhia para a América do Sul.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o órgão responsável por patentes, usou critérios rigorosos para patentear a tecnologia, disse Rodrigo Santos, presidente-executivo das operações da Monsanto na América do Sul.

"Nós temos confiança de que o sistema judiciário brasileiro reconhecerá nosso direito à propriedade intelectual", disse Santos, referindo-se à Intacta, durante um evento em São Paulo. "Nós temos proteção de patente para a tecnologia Intacta em muitos outros países que têm agências regulatórias muito criteriosas para avaliar."

Neste ano, cerca de 170 mil produtores brasileiros adotaram a tecnologia de sementes geneticamente modificadas Intacta, disse ele. Na América do Sul, a área que utiliza a tecnologia é estimada em 22 milhões de hectares, acrescentou.

Produtores de soja do Mato Grosso pediram a um tribunal em novembro o cancelamento da patente da Intacta RR2 PRO da Monsanto no Brasil, alegando irregularidades, incluindo o suposto fracasso da companhia em provar que a mesma traz alguma inovação tecnológica.

Essa é a segunda vez que produtores do Mato Grosso desafiam a Monsanto no Brasil. Em 2012, a associação de produtores Aprosoja alegou que a companhia estava cobrando royalties sobre seu produto Roundup Ready, cuja patente havia vencido dois anos antes.

Após disputas legais, alguns produtores concordaram em receber um desconto para usar a mais recente tecnologia Intacta, encerrando o caso.

Os comentários de Santos ressaltam o ambiente de negócios desafiador do Brasil, o segundo mercado mais importante da companhia após os Estados Unidos.

Em 22 de novembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do Brasil, estendeu seu prazo para avaliar a compra da Monsanto pela Bayer em 90 dias, até o fim de março, atrapalhando os planos de fechar a transação até o fim do ano.

Santos disse nesta quarta-feira que as companhias esperam a conclusão das análises regulatórias de seu acordo de 66 bilhões de dólares no início do próximo ano, mas ele não quis ser específico. A combinação das duas empresas foi aprovada em 12 países, mas não na Europa, Estados Unidos e Brasil, que são considerados mercados chaves, disse.

No Brasil, produtores de soja pediram formalmente que o Cade force a venda dos registros, patentes e marcas da Monsanto associadas à tecnologia Intacta. Mas a Monsanto disse que quer manter os direitos sobre essa tecnologia.

MENOR ÁREA DE MILHO E SOJA

Uma possível redução de investimentos na safra de milho de inverno do Brasil, a principal do país, poderá impactar o volume da colheita brasileira, disse Santos mais cedo durante o mesmo evento.

Ele lembrou ainda que o ritmo mais lento do plantio da safra 2017/18 de soja --colhida antes da semeadura da safra de inverno de milho nas principais regiões produtoras-- poderia impactar a área plantada do cereal.

Alguns produtores podem desistir de plantar o milho de inverno, se o plantio ocorrer fora da janela climática ideal, segundo especialistas.

Santos ainda citou uma queda na área plantada de milho no verão como fator de baixa para a safra do Brasil, o segundo exportador global do cereal. Ele comentou sobre uma possível queda de 20 a 30 por cento na área de plantio.